Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 22

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160450

Nº Processo: 64683004872202392. Objeto: Peças originais/ genuínas de viaturas blindadas IVECO Guarani.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste, Progresso - São Miguel D'Oeste/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160450-00001-2023NE000001

5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA

20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64075003572202354. , publicada no D.O.U de 10/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material educativo e esportivo, conforme necessidades do 20º Batalhão de Infantaria Blindado. Novo Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GILSON TOMELIN Ordenador de Despesas

(SIDEC - 14/08/2023) 160211-00001-2023NE000001

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160418

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64687.035681/2022-51.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 17.715.318/0001-51 - CLARA LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Serviços de lavanderia. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.946,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA

12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160356

Nº Processo: 64417005246202363. Objeto: Aquisição de Materiais de Instrução.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Visconde de Tamandaré, S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 160356-00001-2023NE000001

7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072005580202365 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços na área de DERMATOLOGIA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.834.452/0001-09 PONTUAL SERVICOS MEDICOS S/S.

(SIDEC - 14/08/2023) 160411-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160411

Nº Processo: 64072005999202317 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para prestação de serviços na área de CARDIOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Decorre da possibilidade de contratação de todos aqueles que satisfaçam às condições exigidas pela Administração. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA. Cmt do 7º Batalhão de Infantaria Blindado. Ratificação em 10/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.858.559/0001-03 FORTUNACOR MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 160411-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA Nº 1/2019 - 6º B COM

Processo: 64029.007505/2019-88.

De acordo com o que prescreve o § 4º, Inc IV, do art 21, da Lei 8.666/93, esta Unidade Gestora torna público que está alterado Edital de Credenciamento Nr 01/2019 - 6º B Com, publicado no D.O.U de 01/03/21, que tem por objetivo o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), através do Adendo Nr 06. O Edital bem como suas alterações está disponível aos interessados no site do 6º B Com (www.6bcom.eb.mil.br), no menu "Serviços - Credenciamentos" ou na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos pelo correio eletrônico [email protected], pelo telefone (54) 3452-1633 ramal: 5263.

DANIEL MICHEL NAJM LOMBELO - Coronel Ordenador de Despesas

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160433

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64095.001638/2020-91. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O. Contratado: 06.974.344/0001-88 - ESSENCIALFISIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090005160202361 . Objeto: Credenciamento de PSA (Marilei dos Santos Vaz) referente à serviço de saúde na especialidade psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em 11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 200.000,00. CPF CONTRATADA : 142.022.470-00 MARILEI DOS SANTOS VAZ.

(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004712202313 . Objeto: Credenciamento de OCS (Daniela Castro LTDA) referente à prestação de serviço de saúde especializado em fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bi Mtz. Ratificação em 11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.566.707/0001-44 CLINICA DE FISIOTERAPIA DANIELA CASTRO LTDA..

(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090005648202398 . Objeto: Credenciamento de PSA (NELSON RIBA S PACHECO) referente à prestação de serviços de Clínica Geral e Cardiologia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 289.302.580-34 NELSON RIBAS PACHECO.

(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090005641202376 . Objeto: Credenciamento de PSA (MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO) referente à prestação de serviços médicos de dermatologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 207.300.390-72 MARIA BERNADETE DOS SANTOS MACEDO.

(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 - UASG 160379

Nº Processo: 64090005630202396 . Objeto: Credenciamento de OCS (Hospital CLINICANP) referente à prestação de serviços em consultas médicas, endoscopia, colonoscopia, densitometria, ecocardiograma, eletrocardiogama, holter, mapa cardiológico, mamografia, tomografia, ultrasonografia, ressonância magnética e internações. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 11/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.964.392/0001-52 HOSPITALCLINICANP LTDA ..

(SIDEC - 14/08/2023) 160379-00001-2023NE000001

COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160548

Nº Processo: 64322.003162/2023-44.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de televisão por assinatura via satélite, com fornecimento de 13 pontos de sinais com o fornecimento de instalação, distribuição de equipamentos em regime de comodato, e assistência técnica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 40.560,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

22

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500022