DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Federal, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 28.149,84. Data de Assinatura: 04/07/2023;

Leia-se: Pregão nº 07/2023. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 29.491.004/0001-00 - TESLA ENGENHARIA E REFORMAS E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina e limpeza de lotes e terrenos de propriedade da CCCPM em Exremoz - Rio Grande do Norte e em Brasília - Distrito Federal, incluindo serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos, lixos e entulhos presentes no imóvel.

Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 28.149,84. Data de Assinatura: 04/07/2023.

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

DE EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2023-0014/00

Número do Processo NUP.: 61984.001423/2023-18, Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: NETCO N T R O L COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, CNPJ nº 00.706.418/0001-19; Objeto: Prestação de serviço comum, não continuado, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de material, do Arco de Popa (A-Frame 20 ton.), existente a bordo do NPqHo "Vital de Oliveira"; Valor: R$ 1.180.000,00; Prazo de Execução: 18/08/2023 a 16/11/2023; Data de Assinatura: 11/08/2023.

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 26/09/2023, nos termos do inc. Ii ,art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, e acrescentar 0,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 13/08/2023 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.311.792,18. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550019083202319. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.017815/2022-47. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 15/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos..

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas do Hfa

(SIASGnet - 14/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940971/2023, Nº Processo: 60414000514202320, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Executor: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, Valor Total: R$ 450.452,00, Valor de Contrapartida: R$ 452,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000157, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 217068, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443252, Vigência: 14/08/2023 a 29/07/2026, Data de Assinatura: 14/08/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº .290.567-*, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº .611.072-*, Executor: JOSE LUIS SCHAFER CPF nº 314.202.650-91, .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 882795/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO, CNPJ nº 05903125000145. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 1.134.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.134.251,00, Vigência: 02/09/2019 a 11/08/2024. Data de Assinatura: 02/09/2019. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES, CPF nº .518.224-*.

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 110794

Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 73073.004156/2019-06. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 17.522.739/0001-66 - NETFAST TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41/2019, por 03 (três) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/ago/2023 a 11/nov/2023, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.693,70. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 61/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 61/2023, Processo Administrativo 60550.001533/2023-17, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo, reagentes laboratoriais para a Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 41,60; 05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 29.986,00; 06.867.357/0001-58 - DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.922,02; 10.691.481/0001-82 - SET NET INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.475,00; 12.021.151/0001-05 - DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.426,00; 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 32.621,00; 19.142.596/0001-92 - VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, Total do Fornecedor R$ 51.187,50; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.640,00; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, Total do Fornecedor R$ 1.804,00; 22.565.225/0001-28 - BIOASS AY CIENTIFICA LTDA, Total do Fornecedor R$ 10.000,00; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 12.264,00; 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 3.150,00; 32.833.748/0001-61 - PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 86.385,00; 34.357.265/0001-63 - MA SANDOVAL JUNIOR, Total do Fornecedor R$ 18.800,00; 41.733.464/0001-94 - SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.797,50; 42.639.607/0001-66 - NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.865,20; 45.309.252/0001-35 - IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA, Total do Fornecedor R$ 18.000,00. Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 (EB) Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 14/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 112408

Nº Processo: 60550013473202377. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA (60550.012408/2022-43). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/08/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-000692023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 112408-00001-2023NE800225

No Extrato do Convênio Nº 941103/2023, Nº Processo 60414.000494/2023-97, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, página 27, onde se lê: "Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".

R E T I F I C AÇ ÃO

Extrato do Convênio Nº 941045/2023, Nº Processo 60414.000488/2023-30, publicado no DOU de 07/08/2023, Seção 3, página 27, onde se lê: "Convenente: ISAU RAIMUNDO DA FONSECA CPF Nº 286.283.732-68" leia-se: "Convenente: JOAQUIM TEIXERA DOS SANTOS CPF Nº 283.861.402-91".

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ANÁLISE FINANCEIRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente edital e de acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União, no Art. 22 da Lei nº 8.443 - LOTCU, de 16 de julho de 1992, fica NOTIFICADO o Senhor CARLOS JOSÉ DA SILVA, ex-prefeito municipal de Cantá/RR, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 67.912,57 (sessenta e sete mil novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema débito daquele Tribunal, em 31/07/2023, devido a não atendimento dos objetivos estabelecidos no Convênio nº 181/DPCN/2017 - Transferegov nº 843044/2017.

O valor a ser restituído deverá ser depositado em qualquer agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, Código: 98822-7 - UG: 110594 - Gestão: 00001 - Referência: 843044, após preenchimento dos campos obrigatórios.

Tendo em vista já ter se esgotado todos os prazos relativos ao contraditório e a ampla defesa, informo que a não devolução do valor requerido até o dia 13/09/2023 implicará na adoção de medidas relativas a inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na inscrição em Dívida Ativa da União.

JOSÉ TARCÍSIO PACÍFICO JÚNIOR Coordenador-Geral da CGAF

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00009/2023, ao Convênio Nº 853262/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE, CNPJ nº 13880257000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.100.000,00, Valor de Contrapartida: 31.000,00, Vigência: 28/03/2018 a 16/12/2023. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2017, ao Convênio Nº 856598/2017. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE URUCUCA, CNPJ nº 14160378000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.005.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 04/01/2018 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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