Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 30

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 373053

Nº Processo: 54000050866202395 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de revisão obrigatória de veículos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XVII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. CARLOS JOSE BARBOSA BORGES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 14/08/2023. SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM. Pregoeira Substituta. Valor Global: R$ 83.518,00. CNPJ CONTRATADA : 42.132.795/0001-31 SALVADORCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

(SIDEC - 14/08/2023) 373053-37201-2023NE999999

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: Contrato de Cessão de Uso - que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, celebra com a Associação Centro Rural de Formação - ACRF, no estado da Paraíba, objetivando ceder o uso do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento Dona Helena, no município de Cruz do Espírito Santo, no estado da Paraíba, de um terreno 1,6286 (um hectares, sessenta e dois ares e oitenta e seis centiares), em área comunitária de propriedade do INCRA, à Associação Centro Rural de Formação - ACRF CNPJ nº 08.399.211/0001-50, Processo nº. 54000.110252/2020-27 - Vigência: é de natureza unilateral, precária e discricionária, podendo ser revogada a qualquer tempo pelo INCRA, por razões de conveniência e oportunidade, sem direito à indenização por parte do autorizatário. Assinatura: 14 de agosto de 2023 - Signatários: Antônio Barbosa Filho - Superintendente Regional do INCRA/PB, Rafael Reginaldo do Nascimento - residente e domiciliado no Projeto de Assentamento Dona Helena.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ DIVISÃO OPERACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 882/2023 - UASG 373044

Nº Processo: 54000.066360/2023-06.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI - SR(PI). Contratado: 42.021.573/0001-41 - FOTOCELL GRAFICA TUDO DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de fotografia 3/4, com equipamentos de alta qualidade, impressora hitip525, em papel 220 g, com ribow, que será prestado durante os mutirões do programa nacional de documentação das trabalhadoras rurais - pndtr.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 7.700,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo Administrativo nº 54000.046525/2022-34. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Lajes. OBJETO: Ceder o uso do bem público imóvel localizado no PA 03 de agosto, no Município de Lajes/RN, de propriedade do Incra, com vistas a implantação do sistema de dessalinização e construção do ponto de atendimento anexo da Unidade Básica de Saúde Aurita Pereira e para construção da Academia de Saúde. Signatários: LUCENILSON ANGELO DE OLIVEIRA, Superintendente Regional do Incra no estado do Rio Grande do Norte, e FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO, Prefeito Municipal de Lajes.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000020202305. Objeto: A seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Pré-limpeza granel; Secagem granel; Limpeza granel; Descarga moega granel caminhão graneleiro; Descarga moega granel caminhão basculante; Descarga moega granel carreta basculante; Amarração e/ou ensaque costura e arrumação no caminhão; Carga de briquete; Descarga de briquete; Instalação de lençol para produtos granel, na Unidade Armazenadora Rio Formoso, na cidade de Formoso do Araguaia/TO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO BEZERRA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 135337-22211-2023NE000028

DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21200.004063/2023-53. Contrato Administrativo Conab nº 032/2023 - Dispensa de Licitação Conab nº 12/2023 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECI M E N T O. Contratado: GUILHERME COSTA DELGADO - CPF: 291.169.028-15. Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada sobre o tema abastecimento alimentar. Vigência: 05 (cinco) meses a partir da data de assinatura. Valor: R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº: 2023NE2119, de 14/8/2023. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: Guilherme Costa Delgado - Doutor em Ciências Humanas.

SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DAS REGIONAIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135587

Nº Processo: 21223000233202281. Objeto: Contratação de prestação de serviços de gestão de frota de veículos por meio do fornecimento de peças, serviços, combustíveis (gasolina comum, diesel aditivado, diesel S-10 e diesel comum) e óleos lubrificantes para atender a necessidade da Superintendência Regional da CONAB RR e Unidade Armazenadora Boa Vista (U.A. BOV), conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Venezuela, 1120 Portao a Anexo I,ii,iv - Boa Vista - Rr, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135587-500002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDMAR ALMEIDA DA COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 135587-22211-2023NE111111

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2571/2023 - UASG 373082

Número do Contrato: 2000/2018. Nº Processo: 54000.042292/2018-14.

Pregão. Nº 6/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA - SR(RO). Contratado: 10.563.381/0001-70 - NET WAY INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato n. 2.000/2018, por mais 05(cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 31/12/2023, nos ermos do artigo 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.245,64. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2571/2023 - UASG 373082

Número do Contrato: 2000/2018. Nº Processo: 54000.042292/2018-14.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135209

Processo: 21209.000013/2020-74, Contrato 007/2021, 3º Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto: Prorrogação e reequillíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 007/2021, firmado originalmente em 11/08/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2020. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinam pela Contratante: Carmo Inácio da Silva - Superintendente Regional e Maria Aparecida do Nascimento de Morais - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD. Assinam pela Contratada: Mônica Batista Vargas de Castro, Superintendente Nacional de Operações e Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente de Administração e Finanças.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21447.000898/2023-41 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratada: VALE DO VERDE EMPREENDIMENTO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ: - 37.527.173/0010-63 CDA(s): 56.9161.0011-7,56.9161.0012-5,56.9161.0013-3 - Objeto: Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas governamentais - Versão IV do processo da Conab nº 0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885, de 03/07/2001 - Vigência: 60 meses - - Data da Assinatura: 04/08/2023 - Responsáveis Legais: FRANCIELLE TONIETTI CAPILE GUEDES - SUPERINTENDENTE REGIONAL, DIOGO NEIA EBERHARDT - GERENTE DE OPERAÇÕES - Pela Depositária: FERNANDO PRANTE - ADMINISTRADOR,NERI JOSÉ CHIARELLO - ADMINISTRADOR/FIEL DEPOSITÁRIO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 21447000020202314. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa telefônica concessionária ou autorizada, devidamente credenciada pela Anatel, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades local e longa distância nacional, para telefonia digital (LINK E1 e ramais DDR) para a Superintendência Regional de Mato Grosso situada na cidade de Várzea Grande. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Anibal Molina Ribeiro - Bairro Ponte Nova, - Várzea Grande/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/135209-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E telefonia analógica para suas Unidades Armazenadoras, situadas nas cidades de Cuiabá, Sorriso, Rondonópolis, Diamantino e Alta Floresta..

RAMIRO RODRIGUES LEITE Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 135209-22211-2023NE111111

Processo nº 21450.000405/2022-33 - Contrato nº 009/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: WK COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA, CNPJ nº 23.744.152/000102, Objeto: aquisição de material ferroso de siderurgia, do tipo: cantoneiras, vergalhões, tubos e chapas, necessários para manutenção, confecção de acessórios e construção de estruturas metálicas em geral da UA - Ponta Grossa/PR. Modalidade: Dispensa de licitação. Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 1050000052, Natureza da Despesa: 33.90.30, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000052. Data da Assinatura: 09/08/2023. Vigência: 14/08/2023 a 21/11/2023. Valor do contrato: R$ 54.459,33 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: PAULO HENRIQUE MACEDO, Sócio-Administrador.

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