DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 70/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 70/2022, pelo período de 25 de agosto de 2023 até 25 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JEREMIAS FONTINELE DA SILVA, CONTRATADO.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 99/2022, a contar de 11 de agosto de 2023, no interesse da Administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Leandro Neves de Assis. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 04/2023, a contar de 11 de agosto de 2023, no interesse da Administração, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Lucas Carneiro Araújo. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

AVISO DE ANULAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a publicação do extrato de extinção do contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 99/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 152, quinta-feira, de 10 de agosto de 2023, Seção 3, Página 49.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

AVISO DE ANULAÇÃO

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a publicação do extrato do termo de rescisão do contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 62/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 144, de segunda-feira, 31 de julho de 2023, Seção 3, Página 34.

LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 158125-26422-2023NE000057

CAMPUS SANTA ROSA DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL

Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23354.001607/2023-05. Pregão. Nº 74/2023. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado: 79.846.044/0001-97 - GOURMELÍCIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME. Objeto: Concessão ONEROSA de uso de espaço físico, com área total de 25,08 m², destinado à contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de Cantina, sob o critério de MAIOR DESCONTO sobre o cardápio mínimo, com fornecimento de todo o material, equipamentos e serviços necessários para a execução total do contrato, para atender a demanda do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa Rosa do Sul, que será prestado nas condições do Termo de Referência, anexo ao Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, e demais dispositivos correlatos. Valor: R$ 6.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158462 - IFC/SANTAROSADOSUL

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23354.000877/2020-48. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS SANTA ROSA DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) posto de serviço, o qual representa 5,63% do valor atualizado do Contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,12. Data de Assinatura: 11/07/2023.

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 49/CAMSDP/IFC/2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 49 de 20/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 3, pag. 41. Área: Física; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.000596/2023-51; Nº de vagas: 01

VERUSKA RIBEIRO MACHADO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23349.002911/2023-31.

Dispensa Nº 130/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 26.545.629/0001-00 - CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA JUNIOR. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 32.931,44. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125

Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 23476.000482/2021-40.

Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 22.691.896/0001-35 - WILLIAM GUILHERME BERNARDI 06415521900. Objeto: Renovação e reajuste da contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização, para atender o IFC - Campus São Francisco do Sul. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.596,96. Data de Assinatura: 30/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 110/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23474000666202391. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais permanentes, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Concórdia, Luzerna, Rio do Sul, São Bento do Sul e São Francisco do Sul e Campus Avançado de Abelardo Luz Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006 Bela Vista - IBIRAMA - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2023) 158125-26422-2023NE158125

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

O Instituto Federal Catarinense - IFC - torna público a homologação do Pregão SRP 05/2023, processo licitatório nº 23349.001396/2023-71, onde saiu-se vencedora a empresa CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA, CNPJ 26.768.764/0001-15, no valor total de R$ 17.229,12 ( dezessete mil, duzentos e vinte e nove reaie e doze centavos).

VALDECIR DOLINSKI Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 158125-26422-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23475001209202312. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais e equipamentos de mecânica para atender as necessidades dos campi do Instituto Federal Catarinense. . Total de Itens Licitados: 206. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João,550, Centro -

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 52/CAMSDP/IFC/2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOM O LO G A R o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital no 052 de 06/07/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2023, seção 3, pag. 36 e 37. Área: Medicina Veterinária - Cirurgia; Regime de Trabalho: 20 horas semanais; Processo: 23349.002204/2023-44; Nº de vagas: 01

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 074/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nathan Palavro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 14/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 511,90, totalizando R$3.924,53. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Nathan Palavro, pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato 075/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Nara Maria Bernardes Pasinato; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/09/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63, acrescido de retribuição por titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023; Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, pelo Contratante e Nara Maria Bernardes Pasinato, pelo(a) Contratado(a).

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