DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 079/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Maria Cristina Dalmolin; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Maria Cristina Dalmolin pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 074/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Valéria da Costa Gama; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2023 a 30/09/2023; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Valéria da Costa Gama, pelo(a) Contratado(a).

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158322

Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23264.006534/2018-81.

Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é a repactuação de valores decorrentes do surgimento da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (ce000508/2023) (5019938), que abrange a categoria profissional de motorista.. Vigência: 17/09/2018 a 17/09/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.262,44. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS CAMOCIM

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158961

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23485.000002/2023-01.

Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato 03/2023, cujo objeto é serviços terceirizados de motorista, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 com número de registro no MTE CE000586/2023. O valor mensal do contrato (01 posto) passará de R$ 5.792,50 para R$ 6.128,54. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.542,48. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS CRATEÚS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158324

Nº Processo: 23293.002650/2022-61. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.

Contratado: 23.561.848/0001-95 - TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2027. Valor Total: R$ 107.084,16. Data de Assinatura: 14/08/2023.

EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.Nº PROCESSO: 23850.000095/2023-51. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁREITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; HENRIQUE ALENDE DA SILVEIRA LTDA, CNPJ: 48.379.009/0001-81; GLEIDSON MARTINS PINHEIRO LTDA, CNPJ: 34.718.113/0001-49; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA SÍNTESE DE SONS EM EDIFICAÇÕES HABITACIONAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.146.277,64 ( um milhão cento e quarenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS ARACRUZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158419

Nº Processo: 23150.002146/2023-76.

Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia fixa SIP para o Instituto Federal do Espírito Santo campus Aracruz. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 9.828,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS IBATIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Ibatiba; CONTRATADO: WELERSON MACHADO DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 07/08/2023 a 06/02/2024; VALOR: O contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com acréscimo de Retribuição por Titulação de ESPECIALIZAÇÃO, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023; EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES , pelo contratante e WELERSON MACHADO DA SILVA, pelo contratado.

CAMPUS ITAPINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 03/2022. ESPÉCIE: Prestação de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADO: Alexandre Silva dos Reis; OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 15/08/2023 a 31/12/2023; DATA E ASSINATURA: 14/08/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Alexandre Silva dos Reis, contratado.

CAMPUS SÃO MATEUS

EXTRATO DE PARCERIA - UASG 158423

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS MARACANAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: PEDRO SARAIVA DOS SANTOS JÚNIOR. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 11/08/2023 a 10/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

CAMPUS SOBRAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158317

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23257.000899/2021-97.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato 12/2021.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.180,89. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS UBAJARA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ANTÔNIO EDSON ALVES DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 16/08/2023 a 15/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. ASSINAM: ULISSES COSTA DE VASCONCELOS, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo contratante e ANTÔNIO EDSON ALVES DA SILVA, pelo contratado.

Processo 23157.001417/2023-14. Partícipes: A Associação de Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica Gama Júnior, inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 29.211.301/0001-46, com sede na Rodovia Governador Mario Covas, SN, Bairro Litorâneo - São Mateus - ES - CEP: 29932-540, neste ato representado por seu diretor presidente, Cesar Augusto Botazini dos Santos, daqui por diante designado(a) Empresa Gama Júnior; o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo, inscrito(a) no CNPJ/MPF sob o n.º 27.055.235/0001-37, com sede na Rua Izidro Benezath, nº 48, Enseada do Suá - V i t ó r i a / ES , CEP 29052-300, neste ato representado pelo seu presidente, Jorge Luiz e Silva, daqui por diante designado(a) CREA-ES, e o Instituto Federal do Espírito Santo, inscrito no CNPJ 10.838.653/0001-06, com sede na Av. Rio Branco, nº 50, Bairro Santa Lúcia, Vitória - ES, CEP: 29056-255, neste ato representado pelo seu Magnífico Reitor, Jadir José Pela. OBJETO: O presente Termo de Parceria refere-se a apoio para viabilização de recurso para participação na competição Nacional Baja SAE que acontecerá no decorrer de 2023. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Data de assinatura: 17/05/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS ALEGRETE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158267

Nº Processo: 23215.002516/2023-73. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE A L EG R E T E . Contratado: 04.631.940/0001-30 - CONSTRUTORA PASQUALOTTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra da parada de ônibus do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 267.909,86. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158267

EXTRATO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000094/2023-14. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ABOUTTI TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 18.480.761/0001-53; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "LEARNING ANALYTICS COM USO DE IA EXPLICÁVEL PARA AVALIAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DO ENGAJAMENTO DE ALUNOS EM CURSOS EAD", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 843.847,05 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023.

Nº Processo: 23215.002737/2023-41. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE A L EG R E T E . Contratado: 03.886.224/0001-30 - DELCI DE ALMEIDA GOULART. Objeto: Contratação de serviço de organização de eventos e serviços correlatos (execução, acompanhamento e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 137.377,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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