DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158128

Nº Processo: 23249046693202374 . Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para prestar apoio técnico-cientifico para desenvolvimento e aplicação de ações visando o mapeamento e automação dos novos fluxos de processo, bem como, estudo de ferramenta para aperfeiçoamento da governança dos programas sociais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se enquadrar como Dispensa de Licitação conforme Parecer Jurídico Declaração de Dispensa em 11/08/2023. LUCIMEIRE AMORIM CASTRO. Pro Reitora de Administração. Ratificação em 11/08/2023. GEDEON SILVA REIS. Diretor Executivo No Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 29.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.501.328/0001-30 FUNDACAOCULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTE N S AO E INOVACAO - FADEX.

(SIDEC - 14/08/2023) 158128-26408-2023NE080007

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158128

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 08789.000491/2020-32. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, que trata da prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a intermediação dos serviços de manutenção preditiva , preventiva e corretiva da frota institucional, operacionados através da rede credenciada distribuida nos municípios do estado do maranhão, com disponibilização de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução de serviços, inclusive orçamento online para cotação de preços de peças e serviços.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 09/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROEXT Nº 1/2023

Processo: 23249.041909.2023-13. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), INSTITUTO DE COLO N I Z AÇ ÃO E TERRAS DO MARANHÃO - ITERMA (CNPJ: 12.136.248/0001-63) e Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA é (CNPJ: 05.527.341/0001-33). Objeto: apoiar o Projeto Gestão Aplicada em Regularização Fundiária - PGA, o qual tem por objetivo central promover e apoiar as ações ITERMA, garantindo o desenvolvimento de ações estratégicas, atendendo às políticas institucionais vinculadas aos objetivos estratégicos, específicos e ações de planejamento, por meio de treinamento em atividades supervisionadas, o desenvolvimento de habilidades, competências e responsabilidades indispensáveis ao exercício profissional, bem como a ampliação e aprofundamento em seu nível de conhecimento técnico, favorecendo, com isto, a inserção no mercado de trabalho, com vistas a contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do reordenamento agrário no Estado do Maranhão. Data da Assinatura: 27/07/2023. Vigência: trinta e seis meses, a contar da publicação no Diário Oficial do Maranhão. CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA, Reitor do IFMA.

CAMPUS BACABAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158297

Nº Processo: 23249.048446.2022-21.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBAMAR. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 76.119,84. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023)

CAMPUS BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 19/2023 - UASG 158284

Nº Processo: 23249.045787/2022-45.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA. Contratado: 49.324.731/0001-81 - CONVENIENCIA PIT STOP LTDA. Objeto: Cessão onerosa de uso de bem público imóvel com espaço físico de 85,43 m² para instalação de cantina nas dependências do instituto federal do maranhão - campus barra do corda, que serão prestados nas condições estabelecida no termo de referencia, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 25/07/2023.

CAMPUS IMPERATRIZ

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-01-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 139.008,96. Leia-se: Valor Total: R$ 125.615,88. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS SANTA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158290

Nº Processo: 23249016625202208. Objeto: Concessão de uso de área física para exploração comercial mediante comercialização de lanches e/ou refeição no espaço da cantina e/ou restaurante nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Santa Inês, atrelado ao fornecimento de lanches e/ou refeições para os alunos selecionados no Programa de Alimentação Estudantil do IFMA Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, S/n, Canaã - Santa Inês/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158290-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A critério da Administração e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos..

GLEICYHANE FATIMA BATISTA SANTOS Coordenadora do Clcc

(SIASGnet - 14/08/2023) 158290-26408-2022NE000001

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 9/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do Refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 14/08/2023) 158276-26408-2023NE002023

CAMPUS PEDREIRAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154855

Nº Processo: 23249.021414/2023-60.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PEDREIRAS. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas..

Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 151.016,04. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000336/2023-60.

Dispensa Nº 55/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 36.659.079/0001-04 - CONSTRUTORA FGM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de correção e reforço estrutural em vigas de sustentação localizadas em espaços de grande circulação do Campus Av a n ç a d o Tangará da Serra. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 78.001,11. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158144

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2023-08-04, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS CAXIAS

EDITAL Nº 149/2023

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA/DISCIPLINA SOCIOLOGIA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IFMA) CAMPUS CAXIAS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no processo nº 23249.042561.2023-73. O Processo Seletivo de que trata o presente Edital destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para contratação temporária em regime de 40h (quarenta horas), de professor temporário conforme as condições a seguir: Área/Disciplina: Sociologia. Requisitos: Licenciatura em Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu ou Bacharelado em Ciências Sociais, Sociologia ou Ciências Humanas/Sociologia, com Formação Pedagógica ou Docência para EPT e com Pós-Graduação Stricto Sensu e/ou Lato Sensu. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- Campus Caxias (https://caxias.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos). no período das 14h do 14 de agosto até as 16h de 24 de agosto de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Caxias/MA, 10 de agosto de 2023 JOÃO DA PAIXÃO SOARES

Nº Processo: 23750.000537/2023-97.

Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 32.267.801/0001-04 - GENESIS TUR LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de locação de ônibus para transporte de servidores e estudantes para eventos e visitas técnicas nos campi do IFMT para atender às necessidades do IFMT - Campus Avançado Diamantino, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 367.354,78. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.003036/2023-02.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 42.867.490/0001-78 - SPORTS TEXTIL COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem e apoio a organização de competições esportivas contendo modalidades diversas, atendendo as demandas desde o preparo e organização dos locais de competição, bem como a disponibilização dos equipamentos e materiais necessários à prática esportiva de acordo com as normas de cada confederação, para atender às necessidades do Instituto Federal de Mato Grosso, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 163.794,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188001748202389. Objeto: Contratação de serviços de transporte tipo ambulância, com tripulação, para atender participantes, organizadores, colaboradores e palestrantes nos eventos de grande porte realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Linha J, Quadra 08, Setor Chacará -

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