DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Juina/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158132

ALEXSSANDRO MOREIRA TAVARES Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 158144-26414-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158144

Nº Processo: 23188002910202114. Objeto: Contratação de serviço fotográficos e filmagem profissional para Instituto Federal de Mato Grosso para suprir a necessidade de divulgação institucional nos perfis oficiais do IFMT nas redes sociais, no website oficial da instituição e nos veículos de comunicação que vierem a conveniar com o Instituto Federal de Mato Grosso e veicular as peças gratuitamente nas suas programações; bem como para registro e arquivamento junto ao acervo do IFMT possibilitando consultas futuras . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor do Ifmt

(SIASGnet - 14/08/2023) 158144-26414-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 22/2023 PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2023, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARCELA RODRIGUES AIRES. Prazo da Prorrogação: 13.08.2023 a 12.02.2024. Data da assinatura: 08.08.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Marcela Rodrigues Aires, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 141/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAULO SÉRGIO COSTA LINO. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 22.06.2024. Data da assinatura: 07.07.2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; PAULO SÉRGIO COSTA LINO, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 175/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 175/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RICARDO LUIZ DE SOUZA. Prazo da Prorrogação: 11.07.2023 a 10.01.2024. Data da assinatura: 07.07.2023. Signatário: Cristovam Albano da Silva Junior, Reitor Substituto, pelo contratante; RICARDO LUIZ DE SOUZA, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 66/2022

PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 066/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SUELI DE FÁTIMA XAVIER RIBEIR O. Onde se lê: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 066/2022, fica prorrogado pelo período de 05.04.2023 a 04.10.2023.

Leia-se: O prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato nº 066/2022, fica prorrogado pelo período de 05.04.2023 a 31.08.2023.

Data da assinatura: 17.05.2023. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; SUELI DE FÁTIMA XAVIER RIBEIRO, pelo(a) contratado(a).

CAMPUS CÁCERES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2023 - UASG 158334

Nº Processo: 23347.007346/2022-37.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 31.941.534/0001-46 - REAL VISAO CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Construção de cobertura em estrutura metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504m², com cobertura em telha de policarbonato de cor verde translúcida, na área de convivência entre os blocos i (administrativo) e iii (ensino) do campus corumbá do ifms.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 864.670,43. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 44/2021. Nº Processo: 23347.005304/2021-81.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 26.753.452/0001-38 - MC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O valor do contrato é alterado, novamente, em conformidade com o item "12.1" da cláusula décima segunda, em decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra. Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 736.420,78 (setecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos) referentes à inclusão de novos serviços na planilha contratada. Ocorre também a supressão totalizado em r$ 64.223,86 (sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) referente à substituição ou exclusão de serviços da planilha contratada. O valor total da contratação passa a ser de r$ 8.658.487,21 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos). O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, totalizando 675 (seiscentos e setenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 44/2021, com encerramento em 26/10/2023. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 03/10/2023 e encerramento em 02/12/2023.. Vigência: 03/10/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.658.487,21. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023

Restou vencedora deste certame a empresa: MRP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n: 13.382.079/0001-04, referente ao Grupo 1, valor global R$ 237.552,00.

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Coordenador de Materiais

(SIDEC - 14/08/2023) 158132-26415-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158132

Nº Processo: 23347011289202291. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e mobiliário em geral, aparelhos de ar, equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e acessórios diversos para atender as necessidades dos campi do IFMS. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Taquari, 831 - Cep: 79.100-510, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS GRACINDO PEREIRA LANDIVAR Coordenador de Materiais

(SIASGnet - 14/08/2023) 158132-26415-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122

Número do Contrato: 52/2022.

Nº Processo: 23208.001875/2022-11.

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23191.000642/2020-66.

Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAC E R ES . Contratado: 11.482.408/0001-63 - GECON GESTAO EM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2021 por mais 180 dias, compreendendo o período de prorrogação até 18/02/2024.. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 812.079,72. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

CAMPUS RONDONÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158498

Nº Processo: 23196.001376/2023-91. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.

Contratado: 29.514.543/0001-09 - NEXA SERVICOS LOCACAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços, sob a forma de execução indireta, de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação, asseio e higienização, nas dependências do ifmt campus rondonópolis, com o fornecimento de mão de obra, epis, equipamentos, materiais e utensílios, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 404.910,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 52/2022. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.944,64. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

Dispensa 312/2023. Processo: 23212.001050/2023-19. A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar) - do IFMG - Campus Governador Valadares torna público o resultado da Chamada Pública 01/2023 que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Atendendo a Lei 11.947/09", que decide, por unanimidade de seus membros, julgar como vencedor o Projeto de Venda o apresentado pela Associação Comunitária dos Remanescentes Quilombolas e Moradores da Comunidade Esperança - CNPJ: 22.051.304/0001-10, com o valor global de R$ 71.804,00 (setenta e um mil e oitocentos e quatro reais). Concede-se o prazo legal de 2 (dois) dias úteis, com fulcro no item 23.1 do edital, para interposição de recurso em face deste ato. A ata da Sessão de Julgamento das Propostas e demais documentos poderão ser consultados no link https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/ proc/17039

DAIRDE ROCHA DOS SANTOS Presidente da CGPNAE

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