DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo n° 23214.001126/2023-96

Nº A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar) - do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2023 que tem por objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O FORNECEDOR Grupo Informal: GILBERTO MORTIMER JÚNIOR (SABINÓPOLIS), solicitou dispensa da participação do Projeto de Vendas na presente Chamada Pública. O resultado da classificação dos Projetos de Vendas dessa Chamada Pública fica da seguinte forma: Fornecedor Local Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BARRA DO CANSANÇÃO, CNPJ: 11.361.738/0001-09: Banana (550 Kg), Batata Doce (600 Kg), Beterraba (1.000 Kg), Cenoura (800 Kg), Chuchu (350 Kg), Mandioca (350 Kg) e Tomate (500 Kg). Fornecedor Local Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS FAMILIARES E URBANOS DE SÃO JOÃO EVANGELISTA E REGIÃO, CNPJ: 49.584.651/000165: Banana (550 Kg), Chuchu (350 Kg), Mandioca (350 Kg) e Tomate (500 Kg). Fornecedor Local Grupo Informal: CELSO MAGALHÃES GUERRA, foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: CELSO MAGALHÃ ES GUERRA, CPF: XXX.880.496-XX: Bolacha (93 Kg) e Pão de Queijo Congelado (810 Kg); CELSO RODRIGO DE OLIVEIRA GUERRA, CPF: XXX.439.566-XX: Bolacha (396 Kg), Pão de Queijo Congelado (90 Kg) e Rosquinha de Leite (480 Kg); MARIA DE LURDES PEIXOTO, CPF: XXX.408.976-XX: Corante (30 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO CÓRREGO DA PIRAPETINGA, CNPJ: 10.668.840/0001-80: Cenoura (65 Kg); Inhame (50 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS SOUTOS, CNPJ: 09.177.305/0001-48: Cenoura (65 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COELHOS E FERREIRA, CNPJ: 08.714.355/0001-54: Pão de Queijo Congelado (50 Kg) e Rosca Fofa (100 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE CANTAGALO, CNPJ: 10.349.151/0001-03: Cenoura (70 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COTAS, CNPJ: 66.231.432/0001-11: Biscoito de Polvilho (240 Kg), Bolacha (20 Kg), Bolo - Sabores Diversos (340 Kg), Pão de Queijo Congelado (30 Kg), Rosca de Mandioca (360 Kg) e Rosca Fofa (310 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE FONSECA E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 10.719.901/0001-91: Bolacha (20 kg), Bolo - Sabores Diversos (340 Kg), Pão de Queijo Congelado (30 Kg), Rosca de Mandioca (360 Kg) e Rosca Fofa (310 Kg); Região Imediata Grupo Formal: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JORGES DE ÁGUA BRANCA, CNPJ: 20.855.805/0001-24: Bolacha (21 Kg); Região Imediata Grupo Informal EDILENE COSTA foi vencedor dos itens com a seguinte distribuição entre seus componentes: ALESSANDRO COSTA PIMENTA, CPF: XXX.572.596-XX: Inhame (180 Kg) e Melancia (500 Kg); EDILENE COSTA, CPF: XXX.201.206XX: Inhame (100 Kg) e Melancia (200 Kg); GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF: XXX.448.346-XX: Inhame (100 Kg) e Melancia (200 Kg); GESTOFANE RODRIGUES DE MIRANDA, CPF: XXX.564.686-XX: Inhame (270 Kg). Região Imediata Fornecedor Individual: EULER LIBERATO DE SOUZA, CPF: XXX.797.587-XX: Goiaba (1.000 Kg).

ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitação

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: CAPACITARE REC U R S O S HUMANOS EIRELI, CNPJ: 29.650.979/0001-25 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 15/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO

Termo de convênio com agência integradora de estágio. Partes: : Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional De Minas Gerais , CNPJ: 17.422.056/0001-37 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Objeto: Celebração de Termo de convênio com Agência Integradora de Estágio na forma de acordo de cooperação para desenvolver ações conjuntas visando implementar Programas de Estágio de Estudantes, em conformidade com a Lei Federal n. 11.788/2008. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de 15/08/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051007308202329. Objeto: Aquisição de ingredientes para a fabricação de ração para atender DAPPA do IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mails: [email protected];[email protected].

LUZIA DOS SANTOS ALVES Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 158308-26416-2023NE800054

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155645

Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 23713.000836/2021-14. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio de valores do contrato nº 117/2021, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.002827/2023-21.. Vigência: 15/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.316.445,97. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA

EDITAL Nº 17, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado pela Portaria IFMG no 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2, pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de 13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 504337185.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Avançado Ponte Nova, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Desenvolvimento Web, Gerência de Projetos, Projeto de Software, Informática Básica, Sistemas Operacionais e Banco de Dados. Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Engenharia da Computação; ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Gestão de Tecnologia da Informação, ou áreas afins à àrea de atuação deste Quadro II, observada a Tabela de Áreas de Conhecimento Capes. Unidade de Lotação: IFMG Campus Avançado Ponte Nova E-mail: [email protected]

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 16/08/2023 a 29/08/2023

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 17/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG.

https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

LEONARDO DE PAIVA BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº105/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GICELE FERNAN D ES MARTINS DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 105/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, GICELE FERNANDES MARTINS DANTAS, Contratado(a).

CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155895

Nº Processo: 23800000942202372 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a distribuição de lanches escolares adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. CELSO CARDOSO DA SILVA. Coordenador de Compras, Contratos e Licitações. Ratificação em 14/08/2023. FRANCISCO JOAO DE DEUS DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 104.386,35. CPF CONTRATADA : 027.763.474-13 JOSELICE SERAFIM DE OLIVEIRA TORRES. Valor: R$ 12.777,07. CPF CONTRATADA : 033.638.964-76 FR A N C I S CO PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 12.777,08. CPF CONTRATADA : 040.015.844-25 JURANDI SUASSUNA DA SILVA. Valor: R$ 2.106,00. CNPJ CONTRATADA : 05.985.476/0001-42 CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLEDO ROCHA LTDA. Valor: R$ 41.074,50. CNPJ CONTRATADA : 15.588.492/0001-55 ASSOCIACAO COMUNITARIA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES. Valor: R$ 20.372,10. CPF CONTRATADA : 395.049.214-34 JOAO NUNES. Valor: R$ 15.279,60

(SIDEC - 14/08/2023) 155895-26417-2023NE800000

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.009723/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do Remanescente da Obra do Bloco Didático do Campus Avançado Arapongas - FASE 2, do Instituto Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Surucuá-açu 321 -, Vila Araponguinha - Arapongas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-200002-2023. Entrega das Propostas: 30/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Surucuá-açu 321 -, Vila Araponguinha - Arapongas/PR.

THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO Presidente

(SIASGnet - 14/08/2023) 158009-26432-2023NE800000

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