DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS VIAMÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 158746

Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-000442023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h40 no site www.gov.br/compras.

Nº Processo: 23742.000152/2023-29.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 15/2023,.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 41.634,32. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 158746

Nº Processo: 23742.000152/2023-29.

Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.

Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 15/2023,. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 49.124,73. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158746

Nº Processo: 23742.000152/2023-29. Dispensa Nº 58/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.

Contratado: 08.616.387/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de

aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.o 15/2023,. Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 24.313,76. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23270.001276/2020-50.

Pregão. Nº 06/2021. Contratante: REITORIA. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.068,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158157

Nº Processo: 23270000082202375. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, materiais promocionais, serviço de diagramação e editoração e materiais de suporte para confecção de impressos, cartazes, certificados, banners, faixas, folders, envelopes, materiais personalizados e revistas a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ).. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes no sistema comprasnet, prevalecerão as informações do Ed i t a l . .

CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio

(SIASGnet - 14/08/2023) 158157-26433-2023NE111111

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

EXTRATO DE DISTRATO Nº 8/2023

Distrato nº 08/2023, que entre si celebram, o Instituto Federal de Rondônia, Campus Ariquemes e Daniela Pires Gouvêa. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 08 de agosto de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº 09/2021. ASSINAM: Agna Maria de Souza, CPF nº 327.127.072-49, pelo Contratante, e Daniela Pires Gouvêa, CPF n° 006.438.360-12, Contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 158148-26241-2023NE999999

CAMPUS CACOAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e THAÍS GUINAMI PEREIRA ALVES Área MATEMÁTICA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 14/08/2023. TÉRMINO: 14/02/2024. ASSINAM: Adilson Miranda de Almeida, CPF nº 164.560.198-69, pelo Contratante Thaís Guinami Pereira Alves, CPF nº 077.414.349-50, Contratada.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 (SRP)

Objeto: Registro de Preços de Conjuntos Motor Bombas D´Agua e Quadros de Comando Elétrico visando futuras e eventuais aquisições dos Campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Processo: 23243.003942/2023-97. Fornecedores contemplados: INFANTARIA COMERCIAL LTDA., CNPJ: 20.795.155/0001-79, total: R$ 1.950,26; CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 39.941.932/0001-74, total: R$ 18.200,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68, total: R$ 32.863,30; BOMBAS RIO PRETO LTDA., CNPJ: 59.792.010/0001-50, total: R$ 30.047,00,

GILMAR ANTÔNIO LUCAS CHAPUIS Coordenador de Compras e Licitações

CAMPUS VILHENA

AVISO DE PENALIDADE

O Diretor Geral do IFRO - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições determinou a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 588,74 (quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos) à empresa ARGOS LTDA - CNPJ - 42.262.411/0001-03, considerando o descumprimento de obrigações assumidas, conforme Empenho 2023NE000062, decorrente do Pegão Eletrônico 70/2022, realizado pelo (IFRO) - Campus Vilhena, nos termos do processo administrativo 23243.007639/2023-63.

MARIA APARECIDA BOAVENTURA Coordenadora de Compras e Licitação Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CAMPUS BOA VISTA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 158350

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23229.000626/2021-80.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho rr000016/2023 e no decreto municipal nº 123/e, de 29 de dezembro de 2022, que fixou novo valor para a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de boa vista/rr. Reajustar o valor do contrato 07/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, no percentual de 4,424330%, para os insumos discriminados na planilha de preços e demais custos sujeitos a variação de preços de mercado. Alterar a cláusula primeira - objeto e cláusula terceira -

preço, em função da repactuação dos valores do contrato.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.389,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.018008/2022-73.

Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra para os serviços a serem executados nos campus do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/02/2026. Valor Total: R$ 1.052.049,90. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158516

O vencedor do certame foi Rodrigo Pereira dos Anjos, CPF: 313.202.908-41.

VANDERLEI KUIPERS Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 158148-26421-2023NE800011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158148

Nº Processo: 23243002678202374. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, incluindo retirada e/ou instalação, sem dedicação de mão de obra, com fornecimento de materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo

Nº Processo: 23292.007020/2023-73. Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus jaraguá do sul do instituto federal de santa catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 25.880,24. Data de Assinatura: 26/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

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