DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o campus jaraguá do sul rau do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 12.540,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.007020/2023-73.

Pregão Nº 21109/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 07.709.085/0001-20 - LEONICE A. ANCELMO DE OLIVEIRA - CORNELIO PROCOPIO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção de equipamentos têxteis com fornecimento de materiais para o campus araranguá do instituto federal de santa catarina, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.002473/2023-11.

Pregão Nº 21101/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra para a locação de nobreaks para o câmpus são josé do ifsc nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: . Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 10.680,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11104/2023

O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos 11104/2023, relativa ao Pregao Eletronico 11104/2023, processo: 23292.019584/2023-59, para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio, cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO INSUMOS ALIMENTOS E MERCEARIA PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 331.900,56. A relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)BEATRIZ SULZBACH CORNELIUS EIRELI; 2)DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI; 3) HG SOLUÇÕES E NEGOCIOS LTDA; 4)HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI; 5)INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS E CONFECCOES SALIBA LTDA-EPP; 6)INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA; 7)INFANTARIA COMERCIAL LTDA; 8)MIKROSHOP COMERCIO SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA; 9)NM CONFECCOES LTDA; 10)SIMONE KACIANO DE ARAUJO; 11)SOCIEDADE COMERCIAL CATARINENSE LTDA;os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da Ata: 14/08/2023 à 13/08/2024. Data da assinatura da Ata: 14 de Agosto de 2023.

MAURICIO GARIBA JUNIOR Reitor

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão contrato nº 12/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Garopaba- Contratado MATEUS SANTOS CARAPIA Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 04/09/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - MATEUS SANTOS CARAPIA - Professor Substituto.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Autos n. 23305.013017.2023-01

Interessado: METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA

Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 09.010.446/0001-71, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, a tomar ciência da decisão proferida nos autos (fls. 884-885), que, com fundamento na lei 9784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, acolheu, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, o relatório da Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais e AUTORIZOU a requisição de ressarcimento no valor de R$ 42.013,01, (conforme fls 856864) atendendo ao disposto no DESPACHO n. 00812/2023/PROT/PFIFSÃO PAULO/P G F/ AG U (fls. 871).

Fica também a Empresa METROPOLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99.

O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

São Paulo - SP, 14 de agosto de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305012672202333. Objeto: Aquisição de alimentos para discentes em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos do edital e seus anexos, conforme condições e exigências constantes nos referidos documentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA Administrador

(SIASGnet - 14/08/2023) 158154-02439-2023NE000187

AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 3154/2023 - UASG 158154

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10.

Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 114/2022, referente ao serviço de movimentador de mercadorias para o campus florianópolis do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.795,36. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Nº Processo: 23313.001200.2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de Construção Civil para execução de ampliação e readequação dos espaços no campus Caraguatatuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários à execução, conforme condições, estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-99-03154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

NELSON LISBOA JUNIOR Presidente da Cpl

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

(SIASGnet - 14/08/2023) 158154-26439-2023NE000182

Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2021, referente ao serviço de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus lages do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 040/2021, referente ao serviço de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516

Número do Contrato: 101/2019. Nº Processo: 23292.012796/2019-59. Pregão. Nº 46/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.368.604/0001-04 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 101/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus chapecó do ifsc.. Vigência: 23/09/2023 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.127,71. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

CAMPUS CAPIVARI

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7712/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 189.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 18.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11583/2023 - UASG 158583

Nº Processo: 23428.000583/2023-58.

Dispensa Nº 15583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitor de inclusão e acessibilidade e técnico de apoio ao estudante com deficiência para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: Artigo 75, a, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 73.960,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158583

Número do Contrato: 12583/2022.

Nº Processo: 23428.001046/2022-44.

Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 156.130.848-07 - MARIA HELENA RIBEIRO BORDALHO. Objeto: Repactuação 2023 referente ao reajuste da variação do índice definido no contrato nº 12-583/2022, acumulado nos últimos 12 (doze) anteriores a data da proposta apresentada na licitação (IPCA/IBGE), relativo a concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina nas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, em conformidade com o artigo 61 da Instrução Normativa 5 de 26/05/2017. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191,95. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).

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