Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 58

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 5/2023

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratada: Fernanda da Silva Carneiro

Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Pedagogia, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 12/08/2023.

CAMPUS REGISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158586

Número do Contrato: 7586/2022.

Nº Processo: 23436.000582/2022-23.

Dispensa. Nº 6586/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 16.952.545/0001-38 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato nº 07586/2022, com a empresa coopafasb, que versa sobre a aquisição de gêneros alimentícios para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do estado de são paulo, campus registro.. Vigência: 15/08/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.963,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS AVANÇADO - ILHA SOLTEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Yuri Piccolo Bornea.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/07/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Yuri Piccolo Bornea, contratado(a).

Data da Assinatura: 20/07/2023.

DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023. UASG 158154

Nº do Processo: 23305.011574.2023-89. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital de Chamada Pública e seus anexos. Total de itens licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da lei nº 11947 de 16/06/2009. Justificativa: Conforme previsão legal Declaração de Dispensa em 14/08/2023. MARCOS ROBERTO LEITE DA SILVA. Diretor-geral do campus Tupã. Valor Global: R$ 26.173,40. CNPJ CONTRATADA: 07.113+746/0001-50 ASSOCIAÇÃO DOS BANANICULTORES DE TUPÃ. VA LO R R$ 26.173,40.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/23

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Ilha Solteira.

Contratado: William Velozo Francioni.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 14/08/2023 a 31/12/2023.

Valor: a contratante pagará ao) contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Priscila Adriana Rossi, pela contratante, e William Velozo Francioni, contratado.

Data da Assinatura: 11/08/2023.

CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158134

Nº Processo: 23289000601202252. Objeto: Aquisic–ão de materiais de consumo, medicamentos e equipamentos veterinários.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 158134-26423-2023NE999999

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Acenilde marques Freitas.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/08/2022 a 20/01/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Acenilde Marques Freitas, contratado(a). Data da Assinatura: 01/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Jose Eduardo Del Valle.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de eletrotécnica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 14/02/2022 a 31/07/2022.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Jose Eduardo Del Valle, contratado(a).

Data da Assinatura: 14/02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.

Contratado(a): Maria Aparecida Flores de Souza Junqueira de Andrade.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 03/08/2023 a 31/12/2023.

Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Maria Aparecida Flores de Souza Junqueira de Andrade, contratado(a). Data da Assinatura: 03/08/2023.

Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23464.000141/2021-11.

Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias, conforme solicitação da contratada mediante ofício n° 30/2023, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 22/12/2023. O encerramento poderá ser realizado de modo antecipado caso seja concluída a contratação de nova empresa pós procedimento licitatório em andamento, sem nenhum tipo de indenização, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.492,61. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

CAMPUS NOSSA SENHORA DO SOCORRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154680

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23832.000137/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. SERGIPE/CAMPUS N. SRA. DO SOCORR O. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 30/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.746,39. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº71/2023

A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. Nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve prorrogar, por 02 (dois) anos, a contar de 18/08/2023, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 69/2019, alterado pelo Edital nº 41/2022, publicado no DOU de 25/05/2022, de que trata o Edital de Abertura nº 32/2019, de 05 de junho de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2019.

MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO

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