DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 256, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 198/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/07/2023, Seção 3, página 83, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Litoral

Coordenação da Câmara Curso de Serviço Social

Área de Conhecimento: Serviço Social, Políticas Públicas Sociais e Fundamentos do Serviço Social. Matérias Específicas: Estágio Supervisionado em Serviço Social; Planejamento e Gestão Social; Pesquisa e Produção do Conhecimento em Serviço Social; Ética Profissional; Política de Saúde e Saúde Mental; Política de Assistência Social e Territorialidade.

Processo: 23075.042133/2023-80

Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral:

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076056323202306 . Objeto: Prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela CONTRATADA visando à realização do Projeto intitulado Pirraias UFPE . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimentalmente do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ANA LUCIA FELIX DOS SANTOS. Diretora do Centro de Educação. Ratificação em 11/08/2023. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 265.754,83. CNPJ CONTRATADA : 11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23007.008062/2022-56.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.430,00. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EDITAL DE PRORROGAÇÃO

(SIDEC - 14/08/2023) 153080-15233-2023NE800008

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

Vencedores: 1) A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA (Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 25, 26, 27, 28,29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 42,43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 54, 55, 56, 57,62, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 74, 90, 91, 92,93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 103, 104, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 119, 120, 124, 125, 126, 127 e 128); 2) DROGAFONTE LTDA (Item: 9); 3) CIRURGICA SERRA MAR LTDA(Itens: 10, 11, 12, 40, 41, 47, 52, 59, 60 e 61); 4) HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPILAR ES LTDA (Itens: 14, 15, 21, 24 e 73); 5) BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA (Itens: 63, 64, 65); 6) MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (Item: 105).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

(SIDEC - 14/08/2023) 153409-15233-2023NE800006

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 0207/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor VISITANTE III: Osíris Luis da Cunha Fernandes. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.019315/2023-25. Objetivo: Magistério no Diretoria de Inovação e Empreendedorismo - DINE/PROPESQI. Valor: R$ 7.799,54 (sete mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO, NÍVEL I, DOUTORADO, em regime de trabalho de 40 HORAS horas semanais. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo nº 23076.021144/2023-15. / Termo de Transferência de Propriedade n° 046/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 79.990,43. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.046900/2023-93. / Termo de Transferência de Propriedade n° 132/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 3.335,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

Processo nº 23076.062757/2023-15. / Termo de Transferência de Propriedade n° 169/2023-FADE, firmado em 10.08.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens para a UFPE, conforme item 01, relacionado no objeto desse Instrumento. / Valor total: R$ 4.045,00. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Sra. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA

EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076. 072564/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO KARLA EVELINE XIMENES DE FRANÇA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 01.08.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.

CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

A Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, nos seguintes termos:

Art. 1º Fica PRORROGADA a data do encerramento das inscrições até as 14h00min do dia 21/08/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. I - O Boleto bancário referente a inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data de 22/08/2023. Art. 2º Ficam ALTERADAS as seguintes datas previstas no Edital de Abertura nº

01/2023:

4.11.2 Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até as 14h00min do dia 21/08/2023, realizar uma nova inscrição, gerar a GRU e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame.

5.3 O período para a realização das inscrições será a partir das 09h00min do dia 11/07/2023 às 14h00min do dia 21/08/2023, observado horário oficial de Bras í l i a / D F, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

5.8 O candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição até a data de vencimento constante da GRU, poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via da Guia de Recolhimento da União - GRU, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, até o dia 22 de agosto de 2023. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas.

7.3.3 Será facultado ao candidato desistir de concorrer pelo sistema de reserva de vagas, devendo requerer a alteração através do e-mail de atendimento ao candidato [email protected], até a data de 22/08/2023, anexando a solicitação de alteração, assinada pelo próprio candidato e a cópia do documento de identificação, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição.

8.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.5, 6.4.2, 8.1.2, 8.1.3.1.1, 8.1.3.2, 8.1.4 e 8.2.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 09h do dia 11/07/2023 às 23h59min do dia 22/08/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico e Documentos (candidato PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br em arquivos salvos nos formatos PNG, JPG, JPEG ou PDF. Art 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 8897.21.1321. PROCESSO Nº 23077.084088/202311. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 30/09/2023 e alterar a Cláusula Terceira do Contrato, conforme Plano de Trabalho. Vigência 11/08/2023 a 30/09/2023. Data de assinatura 11/08/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/ CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. SYNCHRO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ Nº 67.185.306/0001-30. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. BJETO: A prorrogação do prazo de vigência e aporte de recursos financeiros adicionais e inclusão de meta. Valor: R$ 842.447,42 (oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 04/08/2023 a 05/08/2025. Data de assinatura: 04/08/2023. PROCESSO Nº 23077.093547/2023-57. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela SYNCHRO: José Luis Saraiva Hime (Representante Legal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

65

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500065