DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2022

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: DISMAP-PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA-Item: 85(R$44,00), DENTAL MARIA LTDA-Itens: 44(R$20,20), 45(R$20,20), 93(R$21,13), TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MEDICO LTDA-Itens: 95(R$484,00), RGN INSTRUMENTOS EEQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-tens: 24(R$35,11), JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 22(R$1,10), 38(R$55,60), 67(R$178,33), DEVANT CARE COMERCIAL LTDA-Itens: 96(R$20,00), MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA-Itens: 33(R$38,66), MRV PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 92(R$0,23), ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-Itens: 19(R$34,93), 21(R$1,17), 23(R$10,51), 25(R$3,47), 27(R$47,19), 29(R$7,02), 30(R$8,28), 39(R$11,00), 40(R$15,95), 41(R$16,42), 42(R$14,96), 43(R$16,00), 46(R$4,77), 47(R$4,74), 49(R$59,63), 50(R$75,60), 51(R$84,77), 52(R$86,81), 53(R$73,90), 54(R$74,20), 55(R$72,41), 56(R$68,66), 57(R$70,50), 58(R$69,09), 59(R$72,33), 60(R$71,36), 61(R$5,57), 68(R$28,93), 69(R$13,31), 70(R$13,30), 71(R$13,30), 72(R$13,30), 73(R$13,30), 74(R$13,30), 75(R$13,30), 76(R$13,30), 77(R$13,30), 78(R$90,70), 80(R$14,02), 86(R$62,77), 87(R$61,75), 89(R$61,37), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA-Itens: 94(R$1.080,00), S M DE OLIVEIRA LTDA-Itens: 02(R$8,83), 03(R$7,53), 04(R$8,58), 05(R$14,04), 06(R$11,37), 08(R$9,63), 09(R$8,00), 10(R$8,26), 11(R$14,63), 12(R$11,13), 13(R$10,33), 14(R$9,64), 15(R$7,97), 16(R$8,50), 17(R$14,00), 18(R$11,13), 34(R$34,66), 35(R$40,14), 36(R$40,00), 62(R$13,95), 63(R$12,17), 66(R$8,70), 82(R$4,40), 84(R$8,38), TECHSTERI LTDA-Itens: 91(R$12,00), LUIZ GOULART & CIA LTDA-Itens: 20(R$1.200,00), 90(R$244,75).

DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22/2023

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 22/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas:COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, ITENS 2 (R$ 344,94) E 6 (R$ 154,01);UNI HOSPITALAR LTDA, CNP: 07.484.373/0001-24, ITEM 7 (R$ 3,63).

ANA CLÉVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação

(SIDEC - 14/08/2023)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.153 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 100/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 209, de 08/11/2021, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 76/2022-PROGES P , publicado no DOU nº 106, de 06/06/2022, Seção 3; Resolve,

CONVOCAR a Senhora GESLLINE GIOVANA BRAGA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Associado, junto ao Departamento de Antropologia , área: Antropologia Social, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1155 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital: nº 27/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 58/2023-PROGES P , publicado no DOU nº 86, de 08/05/2023, Seção 3; Resolve,

CONVOCAR a candidata ALZENY PEREIRA NELO DE FARIAS, habilitada em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, junto à Unidade Acadêmica Especializada em Musica, área: Canto Erudito, conforme processo 23077.083592/2023-01, para no prazo de 05 (cindo) dias úteis assinar o contrato de trabalho conforme disciplina a Lei nº 8745/93.

SOLANGE ALVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2243

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Desenvolvimento de tecnologias para a aplicação de herbicidas". VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2025. VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DATA E ASSINATURA: 10/08/2023. Prof. Carlos Alberto Bissani, Diretor da Faculdade de Agronomia da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. André Luis Vian, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.553459/2023-16.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA GHC - TCT Nº 11/18

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Hospital Nossa Senhora da Conceição, Integrante do Grupo Hospitalar Conceição - GHC. RESUMO DO OBJETO: Concessão de estágio obrigatório para alunos do curso de Engenharia Mecânica O GHC concederá até 1 (uma) vaga por semestre para alunos do curso de Engenharia mecânica, conforme disponibilidade. VIGÊNCIA: 14/08/2023 a 18/01/2024. DATA E ASSINATURA: 14/08/2023. Prof. Carlor André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Gilberto Barichello, Diretor-Superintendente do GHC. PROCESSO nº: 23078.011801/2018-30 Processo SEI nº: 23078.508771/2023-47.

Nº Processo: 23079.002136/2019-64

Instrumento Jurídico: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0109577.18.9 (4600588351). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 11/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

AVISO DE INTIMAÇÃO

O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa AJCL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.855.231/0001-26, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 21 de agosto de 2023 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró-Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.260/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.228423/2020-89. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.231439/2023-79.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124514.23.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Métodos Alternativos para Análise Estrutural de Dutos Flexíveis e Aplicações no Digital Twin".

Valor Total: R$ 14.555.491,36 (quatorze milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos). Vigência: 1275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 02/08/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.236286/2023-56.

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124752.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Ferramentas para avaliação termodinâmica e estatística de formação de hidratos.

Valor Total: R$ 2.779.385,68. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração.

Data de Assinatura: 14/08/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.057559/2018-31.

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento e Quitação Geral do Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A. (VALE), CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: As Partes encerram a relação jurídica anteriormente estabelecida no Acordo e respectivos aditivos em condições de boa-fé e pleno equilíbrio.

Data de Assinatura: 11/08/2023.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23079.211139/2022-92

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 21/22.

Título: Escola de Química/UFRJ - Formação de profissionais contextualizados com os avanços tecnológicos e integrados ao ambiente e à sociedade.

Objeto: prorrogação do prazo de vigência de 16 de agosto de 2023 para 16 de agosto de 2025, bem como o aumento do valor global do referido Convênio de R$ 423.783,21 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), para R$ 951.783,21 (novecentos e cinquenta e um mil setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

Data de assinatura: 09/08/2023.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente ANTONIO MACDOWELL DE FIGUEIREDO e o Diretor Executivo GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci.

EXTRATO DE ACORDO

Proc. 23079.215231/2023-11

Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes e pessoal técnicoadministrativo que entre si celebram UFRJ e UPV.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes e pessoal técnico-administrativo entre as partes.

Data de assinatura: 24/04/2023

Vigência: 4 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Junior Universitat Politècnica de València (UPV) , o Vice-reitor para Internacionalização e Comunicação, José Francisco Monserrat del Rio

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