DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 100, de 02 de junho de 2023, publicado no DOU de 06 de junho de 2023.

Processo N. 23081.061488/2023-99

Departamento de Estomatologia/Centro de Ciências da Saúde Área: Clínica Odontológica

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Em 14 de agosto de 2023 MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2022

N° Processo: 23089.000795/2022-42 Conveniada: Universitat de Barcelona - Espanha. Objetivo: Promoção da mobilidade da doutoranda Mariana Matioli de Palma que desenvolve a tese: "Distrofias hereditárias da retina e da coroide raras e ultrarraras associadas ou não a síndromes", matriculada no Programa de Pós-Graduação em Oftalmologia e Ciências Visuais da Unifesp. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2026. Data de Assinatura: 14/07/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

N° Retificação do Extrato de Convênio nº 72/2023, referente Processo SEI: 23089.020267/2023-91 - Extrato publicado no DOU n.° 147 de 03/08/2023, Seção 3, página 74.

ONDE SE LÊ:

PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO

COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS

EXTRATO DE DISTRATO

Extrato do Termo de Distrato ao Acordo de Parceria nº AGTT 003/2021 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre GFG COMERCIO DIGITAL LTDA. "DAFITI", CNPJ 11.200.418/0001-69, representada pelo seu diretor Sérgio Silvestre, a Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência - FATEC, CNPJ 89.252.431/0001-59, representada pelo seu Diretor, Jeferson de Souza Florese a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 11 de agosto de 2023. Objeto: Encerramento mútuo da relação comercial estabelecida através do Acordo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.009695/2023-32.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 76/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em tratamento de fachadas em edificações da Universidade Federal de São Paulo Campus São Paulo e Unidade Santo Amaro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 153031-15250-2023NE800671

CAMPUS GUARULHOS

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

A Universidade Federal de São Paulo torna público o resultado de julgamento de seleção de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia, também conhecida como Energy Services Company (ESCO), ou empresa de engenharia habilitada para elaborar e apresentar a EDP SÃO PAULO Projeto de Ef i c i ê n c i a Energética com proposta de ações que busquem novas tecnologias que contribuam na redução de consumo de energia elétrica dos campi da UNIFESP atendidos por esta concessionaria (a saber: Guarulhos e São José dos Campos), com o intuito de promover a sustentabilidade e a eficiência energética de suas instalações, conforme edital Chamada Pública de Projetos EDP SÃO PAULO 01/2023. A Comissão Especial de Licitação declara vencedora a empresa VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 23.984.666/0001-27.

ROGÉRIO YOSHIDA Comissão Especial de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 91/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 91/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, expediente e papelaria destinados aos Campi da Universidade Federal de São Paulo. EMPRESA: - EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 41.597.891/0001-92 - VALOR TOTAL: R$ 57.928,90. EMPRESA: DOAC COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 44.650.853/0001-44 - VALOR TOTAL: R$ 2.491,50. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.comprasgovernamentais.gov.br/Acesso Gestor Público/Consultas/Atas de Pregões/Anexos.

MATHEUS CÁSSIO OLIVEIRA Pregoeiro

CAMPUS SÃO PAULO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

DIVISÃO DE COMPRAS

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2023- UASG 153031

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 67/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 67/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual Prestação de Serviços de Vigia por Diária, Empresa: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº: 23.080.111/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 381.960,00, DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de publicação. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.

VANESSA IORIO Pregoeira

Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Data de Assinatura: 01/08/2023. LEIA-SE: Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.007128/2023-81. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e o Instituto Mãe Terra, CNPJ n. 10.341.392/0001-06. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Maria Conceição de Souza, Diretora Executiva Adjunta do Instituto Mãe Terra.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158720

Nº Processo: 23746008686202250. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para execução de serviços de reformas, nas unidades da UFSB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep: 45.600-923, Centro - I t a b u n a / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JESSICA FATIMA DE SOUSA Chefe do Setor de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2023) 158720-26450-2023NE800011

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153036

Nº Processo: 23086009673202322. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares e laboratoriais para atender a demanda da Faculdade de Medicina do Mucuri - FAMMUC/UFVJM. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-000182023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSEN MATEUS NASCIMENTO Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/08/2023) 153036-15243-2023NE111111

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRACÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUTINHONHA E MUCURI - UFVJM, no exercício de suas atribuições e com fundamento nos artigos 26 e 28, da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a empresa JOÃO APARECIDO DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.735.522/0001-90, atualmente em local incerto e não sabido, que em razão de sua inadimplência na execução da nota de empenho 2022NE001258, foi instaurado procedimento administrativo para apuração dos fatos e, após garantido o contraditório e a ampla defesa e restando comprovadas infrações administrativas as obrigações assumidas, a aplicação de sanções descritas no item 15 do Termo de Referência, no artigo 7º da Lei n.º 10.520/2002 e no artigo 87 da Lei n.º 8.666/1993. Conforme §2 do artigo 87 da Lei n.º 8.666/1993, fica facultada a empresa notificada a apresentação de defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A defesa prévia e documentos pertinentes deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], em formato PDF ou PDF/A, ficando dispensado o envio dos documentos originais impressos. Informamos que o citado processo administrativo tramita no Sistema Eletrônico de Informações(SEI) sob o n.º 23086.006447/2023-90 e, mediante solicitação da empresa no e-mail [email protected] poderá ser disponibilizado link para consulta integral. Decorrido o prazo para apresentação da defesa prévia, haverá a continuidade do processo independentemente da manifestação da contratada.

DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR

Pró-Reitor de Administração da UFVJM

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23282.006735/2023-28. Espécie: Convênio. Convenente: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. Conveniada: Faculdade Batista do Cariri - FBC, representada pela sua mantenedora, Seminário Batista do Cariri. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura: 12/08/2023. Vigência: 36 meses. Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor, pela FBC: Almir Marcolino Tavares - Diretor Geral.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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