DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 36, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 07/08/2023, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 29, de 23.06.2023, publicado no DOU de 27.06.2023, Seção 3, Página 79, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Ciências Humanas

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS Superintendente de Gestão de Pessoas

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 06/2023 (Lei nº 8.745/93) celebrado entre a UNIVERSIDA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Câmpus Campo Mourão e JULIANA LUNA BILHEIRO PEIXOTO. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior-Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Auxiliar-A, nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 08/08 a 31/12/2023.

CÂMPUS PATO BRANCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Allan de Mello Ribeiro, Felipe José Aleixo Coltri, e Gustavo Acco Sendeske. Objeto: regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da equipe em um módulo especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital de Seleção nº. 04/2022 e a utilização do apoio disponibilizado pelo HT-PB, para viabilizar o início e o desenvolvimento do Projeto de Negócio denominado "Geoponica Sensoriamento de Apiários" previamente aprovado. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/04/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2023

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPRPB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº 76.995.448/000154. OBJETO: Conjugação de esforços entre a UTFPR-PB, e o Município de Pato Branco para a capacitação e formação dos professores da rede pública de ensino por meio do desenvolvimento do Programa de Extensão Astronomia Para Todos: Astronomia, Astronáutica e Ciências Afins. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: até 03/08/2025. Data de Assinatura: 07/08/2023. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato Branco.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 6/2022

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Aline Bampi, Heloiza Natália Garbin, Cristiane Garbin e Luciano Minghini. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda - Da Execução, Quinta - Da Vigência, Sexta - Da Taxa de Contribuição, e Sétima - Da Propriedade Intelectual. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 01/06/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 10/2022

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e CBRV Óleos Essenciais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.638.333/0001-08. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda - Das Obrigações, Quarta - Da Vigência, Quinta - Da Taxa de Contribuição, Sexta - Da Propriedade Intelectual, Oitava - Da Rescisão Contratual, e Nona - Do Período de Pós Incubação. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29/05/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 04/2023 celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e LEANDRO DE SANTANA COSTA. Objetivo: Prestação de serviços de Professor da Carreira do Magistério Superior - Substituto. Valor: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal, Classe A, nível 1, com Doutorado em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 14/08/2023 a 13/02/2024.

CONTRATO Nº 7/2022

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e REAL WORLD AGRONOMY PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.749.220/000109. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda - Das Obrigações, Quarta - Da Vigência, Quinta - Da Taxa de Contribuição, Sexta - Da Propriedade Intelectual, Oitava - Da Rescisão Contratual, e Nona - Do Período de Pós Incubação. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 05/06/2023

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.032663/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de bens permanentes e materiais de consumo para atendimento às demandas dos departamentos DAMEC. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quando o Catmat utilizado não corresponder na totalidade a especificação do item, prevalece a descrição no Termo de Referência.Quando a unidade de medida do Termo de Referência não corresponder ao cadastrado no Comprasnet, prevalece a do Termo de Referência..

DAYANY CHRISTINA VIEIRA RIBAS Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/08/2023) 154358-15246-2023NE000003

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029

Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.039445/2022-54. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 05.345.846/0001-87 - BRASAGUA - TRATAMENTO DE AGUA E EFLUENTES DO BRASIL LTDA . Objeto: Alteração das cláusulas 2.1, 3.1.1 e 3.1.2 do contrato n° 18/2022. Vigência: 15/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064033711202316. Objeto: Aquisição futura e eventual de gases especiais.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232, Parque Independência - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide edital e anexos.

RAFAEL PEDRINI Pregoeiro

CONTRATO Nº 9/2022

PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Tree Automação Industrial Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 34.244.133/0001-25. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda - Das Obrigações, Quarta - Da Vigência, Quinta - Da Taxa de Contribuição, Sexta - Da Propriedade Intelectual, Oitava - Da Rescisão Contratual, e Nona - Do Período de Pós Incubação. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 29/05/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153177

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23064.038739/2020-05. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 28.414.774/0001-88 - CIVILAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 14/08/2023 a 13/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.057,03. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESTÁGIO 02/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e IFPD - Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento - FECOMÉRCIO., CNPJ nº º 14.063.120/0001.42 OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2028. Data da Assinatura: 02/08/2023. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Sandro Luciano Machado, pelo IFPD - Instituto Fecomércio de Pesquisa e Desenvolvimento - F ECO M É R C I O

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155007

Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 23477.005267/2020-44. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALA R ES . Contratado: 08.307.120/0001-48 - CETRO RM SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa (acréscimo) do ajuste, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de secretária executiva e 1 (um) posto de contínuo, com fundamento nos artigos 103, inciso ii, e 110 do rlce 1.1.. Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.433.429,20. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(SIASGnet - 12/08/2023) 153029-15246-2023NE800015

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153029

Nº Processo: 23064033695202361. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de At e n d i m e n t o Psicológico Escolar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE LUZIA PREDIGER Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 153029-15246-2023NE000001

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155007

Número do Contrato: 55/2020. Nº Processo: 23477.005267/2020-44.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 08.307.120/0001-48 - CETRO RM SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra, com base em acordo coletivo de trabalho 2021/2022 da categoria de apoio administrativo e secretariado com reflexos a partir de 1º de maio de 2021.. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.300.227,08. Data de Assinatura: 28/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).

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