DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001413/2023-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0868.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/000163. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GO N S A LO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-53.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002298/2022-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0871.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GRÃO MOGOL/MG, CNPJ nº 20.716.627/0001- 50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 104.585,68. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO ANTÔNIO BRAGA FAGUNDES, CPF nº .527.066-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001880/2023-29-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0888.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/000113. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA, CPF nº .132.696-*.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1359.00/2021, que tem por objeto a execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias do município de Lagoa Dourada/MG, lote 06 do Edital 024/2021, firmado entre a CODEVASF e a ENG E FO R T CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.563.802/0001-63 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 45 do processo administrativo 59510.001696/2022-06-e. Data da Interrupção: 04/08/2023.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de consultoria de assessoramento jurídico, técnico de engenharia e logístico operacional, visando as negociações para aquisição dos imóveis rurais, no âmbito das propriedades atingidas pela construção da Barragem Jequitaí I, firmado entre a CODEVASF e a CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ nº 05.296.490/000139 por 60 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 193 do processo administrativo 59510.001442/2022-80-e. Data da Interrupção: 07/08/2023.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1332.00/2021, que tem por objeto a execução das obras/serviços de pavimentação asfáltica em Pré-Misturado a Frio - PMF, em via de acesso à Comunidade Lagoa Grande no município de Taiobeiras/MG, lote 07 do Edital 48/2021, firmado entre a CODEVASF e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA ID EA L LTDA., CNPJ nº 08.815.415/0001-25 por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 126 do processo administrativo 59510.000429/2022-11-e. Data da Interrupção: 27/07/2023.

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: nº 59525.000909/2023-36-e

ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0262.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, CNPJ 14.105.183/0001-14; Objeto: recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, na área de jurisdição da Codevasf; Data: 01/08/2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e Fábio Nunes Dias - Prefeito Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA .

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000100/2022-13-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉIDOS PRODUTORES RURAIS DE PICADAS E ADJACÊNCIAS, Nº 004/2020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.603.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Fa z e n d a Picadas no Município de PALMAS DE MONTE ALTO, Estado da Bahia. DATA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Leone de Matos Trindade, Presidente.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 546 de 11/08/2023, adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 05/2023 - Serviço de recuperação de bomba hidráulica, modelo 58 EPL (série 35514), da estação de bombeamento principal do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA LTDA, CNPJ nº 23.258.440/0001-49, ITEM Ú N I CO, com o valor de R$ R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO

Chefe da Secretaria Regional de Licitação - 2ª SR/SL

(SIDEC - 14/08/2023) 195004-11201-2023NE520009

EXTRATOS DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59520.000918/2023-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0270.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA COMUNIDA D E DE CHAPADA GRANDE - ADECOMCHG, inscrita no CNPJ/MF 0 24.425.288/0001-04; Objeto:

Kit de apicultura; Valor total R$ 41.868,45; DATA: 30/06/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Alzira Lopes Vieira - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001093/2023-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0333.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO AMIGOS DO OESTE DA BAHIA - AMOB, inscrita no CNPJ/MF nº 10.694.415/0001-66; Objeto: Caixas de Som Sunny II e freezer horizontal; Valor total R$ 7.455,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Marinalva de Jesus da Cruz - Representante legal da Donatária.

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.079.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. REMANEJAMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS: Remanejar os postos de serviços de jardinagem, recepção, copeiragem, agente de limpeza, assistente de manutenção e eletricista, conforme necessidade de serviço e demanda, devido a transferência de Sede da 5ª Superintendência Regional da CO D E V A S F do Município de Penedo/AL para o Município de Maceió/AL, mediante a formalização de termo aditivo. REMANEJAMENTO, A PARTIR DE 01/08/2023, DO POSTO DE SERVIÇO DA FUNÇÃO "ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO": O remanejamento, a partir de 01/08/2023, do posto de serviço da função "Assistente de Manutenção" do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª EPE para a Sede da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF em Maceió/AL (em transição), passando o valor total anual do contrato de R$ 379.847,89 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos) para R$ 380.911,02 (trezentos e oitenta mil, novecentos e onze reais e dois centavos), representando o acréscimo de R$ 1.063,13 (um mil, sessenta e três reais e treze centavos), correspondente a 0,28% do valor do contrato, decorrente inclusão de valor referente a "Vale-transporte" na Planilha de Custos e Formação de Preços (Peça 417). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, Categoria Econômica 3 - Despesas Correntes - Fonte Tesouro Nacional e Próprios, sob gestão orçamentária de créditos da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada: Marcelo Santos de Andrade. Processo nº. 59550.000127/2021-88-e.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 896143/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, CNPJ nº 06554042000150. Aumento de contrapartida do convênio de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para R$ 223.275,55 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), passando seu valor. Valor Total: R$ 221.275,55, Valor de Contrapartida: R$ 221.275,55, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº .655.143-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 887227/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUREMA, CNPJ nº 01612585000163. a) A alteração de metas do convênio, em função da substituição de via pública inicialmente prevista, que constatadamente já se encontra pavimentada através de recursos advindos de outra fonte

orçament. Valor Total: R$ 855.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 900,00, Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Data de Assinatura: 13/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .048.273-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000709/2023-98

ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0079.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ CNPJ: 10.806.496/0001-49 OBJETO; 05 (cinco) veículos utilitários tipo caminhonete cabine dupla e tração 4 x 4 361 (trezentos e sessenta e um) rolos de arame farpado com 500 m VALO R TOTAL: R$1.424.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA CASTRO, Superintendente Regional; PAULO BORGES DA CUNHA, Reitor.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195012

Nº Processo: 59570000761202344. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas de no mínimo 24 cv e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas, estruturantes, na área de atuação da Codevasf/7ª SR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/195012-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras do Governo Federal e também no site da Codevasf: www.codevasf.gov.br, opção Licitações..

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional

(SIASGnet - 14/08/2023) 195012-11201-2023NE000001

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000248/2023-38

ESPÉCIE Termo de Doação nº: 0.0155.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO de Santana/AP, inscrito no CNPJ de n°23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 458.892,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 400(quatrocentos) motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 litros, rabeta de comprimento 1,5m, hélice e 5 ½" x 5" (3 pás) . Tombamentos: 337.681-8, 337.682-5, 337.683-2, 337.684-9, 337.685-6, 337.686-3, 337.687-0, 337.688-7, 337.689-4, 337.690-4, 337.691-1, 337.692-8, 337.693-5, 337.694-2, 337.695-9, 337.696-6, 337.697-3, 337.698-0, 337.699-7, 337.700-8, 337.701-5, 337.702-2, 337.703-9, 337.704-6, 337.705-3, 337.706-0, 337.707-7, 337.708-4, 337.709-1, 337.710-1, 337.711-8, 337.712-5, 337.713-2, 337.714-9, 337.715-6, 337.716-3, 337.717-0, 337.718-7, 337.719-4, 337.720-4, 337.721-1, 337.722-8, 337.723-5, 337.724-2,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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