DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 890687/2019; Processo nº 59800.000619/2019-60. Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do CentroOeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Ponta Porã/MS, CNPJ/MF nº 03.434.792/0001-09. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total: R$ 253.132,00, Concedente: R$ 250.387,00, Convenente: R$ 2.745,00; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 14/8/2023, Rose Modesto - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Eduardo Esgaib Campos - Prefeito, CPF nº XXX.656.961-XX.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.001362/2022-43. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0149.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e empresa TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de apoio à fiscalização para execução de obras e serviços de engenharia para implantação dos sistemas adutores, na região do Seridó, correspondentes aos trechos 1N, 2N, 4N e 5N. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 04/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, Anexo I que integra o presente Edital, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data da Assinatura do Contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ R$ 7.249.926,40 (sete milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), já inclusos os encargos sociais, custos administrativos, equipamentos de campo, despesas fiscais e emolumentos, obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da Contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.109J.0001 - Construção de Adutoras - GND 4 - Investimentos, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF (Nota de empenho n. 440158, emitida em 13 de julho de 2023). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA VIDON - Techne Engenheiros Consultores Ltda.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.000633/2023-24.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0174.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO-ME. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a complementação dos estudos preliminares consolidação do projeto rodoviário do Ramal do Manga, estado do Amapá. Os Serviços objeto deste Contrato encontram - se descritos e caracterizados no Termo de Referência do Edital. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste TR é de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes: No prazo acima estão incluídos o prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis para análise de cada um dos produtos previstos no termo de referência, a partir do seu recebimento por parte da CODEVASF; objetivando a edição e o fornecimento da versão definitiva pelo Licitante vencedor. A restituição da versão com a indicação de ajustes por parte da CODEVASF deverá ser realizada concomitantemente com a correção dos volumes, por sistema, objetivando dar mais agilidade ao processo. O prazo para vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da Assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços. Os prazos contratuais poderão ser prorrogados, mediante termo aditivo ao contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 345.819,30 (trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e dezenove reais e trinta centavos) obedecidos os preços constantes da Proposta de Preços da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Emenda Discricionária Relator - A400, GND 4 - Investimentos, sob gestão da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - CPF/MF nº 791.418.624-49.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59500.001844/2023-84.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0176.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Flores de Goiás - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Flores de Golas- G O, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 2.437.675,00 (Dois milhões quatrocentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e cinco reais). 1 (uma) Motoniveladora, tombamento 297.199-9; 1 (uma) Pá carregadeira, tombamento 297.197-5; 1 (uma) Escavadeira Hidráulica, tombamento 297.201 -7; 1 (um) Rolo compactador, tombamento 297.195-1. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ALTRAN LOPES AVELAR NERY - Município de Flores de Golas/GO.

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000021/2023-12

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N° 1.0205.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, CNPJ nº 05.626.958/0001-06. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Fornecimento 1.0205/2022 por um período de 70 (setenta) dias. Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.001131/2022-11

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por 12 meses, passando seu vencimento de 02/08/2023 para 05/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues de Deus, CPF nº .078.686*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000836/2020-59

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.543.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-36 e FIRMINO PEREIRA GUEDES, CPF nº 161.661.756-04. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses, a partir de 27/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Wilson Cardoso Guedes, CPF nº .236.096-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001024/2023-73-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0532.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA, CNPJ nº 00.411.372/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 98.882,00. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVELINA ALVES DE AZEVEDO MACHADO, CPF nº 064.630.696- 04.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001396/2023-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0821.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ALV AÇ ÃO, CNPJ nº 21.368.444/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILMARCOS SOARES DA SILVA, CPF nº .379.886-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001402/2023-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0822.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CLARAVAL , CNPJ nº 21.372.339/0001-99. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ROBERTO PEREIRA PRATES, CPF nº .898.306-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001418/2023-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0823.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA GROTA DO SAL DE MONTALVANIA , CNPJ nº 86.691.904/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 224.079,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL MONTALVÃO GRAMACHO, CPF nº *.554.336-.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001531/2023-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0827.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 20.207.973/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 192.579,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSINEIRE APARECIDA AZEVEDO, CPF nº .545.816-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001582/2023-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0833.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BAMBUÍ/MG, CNPJ nº 20.920.567/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OLÍVIO JOSÉ TEIXEIRA, CPF nº .728.966-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001800/2023-35-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0848.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº .133.106-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001809/2023-46-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0850.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/000113. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 203.379,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA, CPF nº .132.696-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001882/2023-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0853.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE CLARO DOS POÇÕES - MG, CNPJ nº 23.822.199/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 234.879,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA FONSECA, CPF nº .769.536-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001108/2023-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0856.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO HIPÓLITO/MG, CNPJ nº 17.694.886/000113. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA, CPF nº .132.696-*.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001447/2023-93-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0860.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº 17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO VEÍCULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº .110.656-*.

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