DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3, 338.374-0, 338.375-7, 338.376-4, 338.377-1, 338.378-8, 338.379-5, 338.380-5. Valor unitário: R$ 1.147,00 (um mil, cento e quarenta e sete reais). Valor Total R$ 344.169,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e nove reais). Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da Area de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 443001

Nº Processo: 02501.001508/2023-12. Pregão Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Contratação de serviço de emissão de certificados digitais e-CPF A3 com token (36 meses), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 10.520, de 2002, Decreto nº 9.507, de 2018, e IN SEGES/MP nº 5, de 2017. Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 37.020,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2023

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 884ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2023, com fundamento no artigo 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001370/2022-62, comunica aos interessados sobre a abertura da Consulta Pública nº 003/2023, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência para metas progressivas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e sistema de avaliação.

Período de Contribuição: Das 8h do dia 15 de agosto de 2023 até às 18h do dia 28 de setembro de 2023.

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social . Enfatiza-se que apenas as contribuições enviadas no formato do formulário eletrônico serão respondidas pela ANA.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 443001

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 02501.001411/2020-59.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 26.710.254/0001-97 - VLF SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.683,61. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 443001

Nº Processo: 02501004934202919. Objeto: Prestação de serviços de coleta, limpeza, recuperação, higienização, indexação, digitalização, nomenclatura e acondicionamento de documentos do acervo da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN armazenados no Arquivo Central da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco j Sala 125, Asa - Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 443001-44205-2023NE000001

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL E SERVIÇOS GERAIS

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 08084.006447/2021-54. OBJETO: DOAÇÃO de livros constantes do Anexo, considerados antieconômicos, nos termos do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e suas alterações, que regulamenta as formas de desfazimento de material no âmbito da Administração Pública Federal, chancelado pela Lei nº 8.666/1993. DOADOR: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado pela CoordenadoraGeral de Gestão Documental e Serviços Gerais, Sra. SANDRA CHAVES VIDAL. DONAT Á R I O : Associação de Pais e Amigos da Biblioteca Pública de Ceilândia- DF, representado pelo Sr. ALEXANDRE ANTONIO DA SILVA. DATA DE ASSINATURA - Brasília, 27 de julho de 2023.

POLÍCIA FEDERAL

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 66.467,80. Leia-se: Valor Total: R$ 864.081,40.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 200342

Nº Processo: 08206001611202294. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de Sala Cofre, Sala de Telecomunicações, Geradores e UPS (No-breaks) com fornecimento de diesel combustível e eventual recarga de gás FM-200, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILON TELES DE MESQUITA Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 200342-00001-2023NE900049

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08270005761202384. , publicada no D.O.U de 28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de administração, gerenciamento e controle de frota com implantação e operação de sistema informatizado, via internet, com tecnologia de pagamento online e real time, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o país, para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços, acessórios, equipamentos, ferramentas, reboque e componentes da SR/PF/CE e PF/JNE/CE. Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h00. Endereço: Avenida Borges de Melo, 820 Aeroporto - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENAN FURTADO LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 200392-00001-2023NE000014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.003186/2023-83.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de auxiliar de escritório e motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender a superintendência regional da polícia federal em mato grosso do sul e suas delegacias descentralizadas..

Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Valor Total: R$ 6.111.474,60. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 200356

Nº Processo: 08455.017344/2022-35.

Pregão Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 11/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total: R$ 161.265,29. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 08455.016340/2022-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAC AO JUDICIAL EM RECUPERACAO. Objeto: Repactuar os preços consignados no contrato nº 23/2022-sr/pf/rj, em função da convenção coletiva de trabalho 2023/2024, a partir de 01/03/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo (01 posto de supervisor e 133 postos de assistente administrativo) para a sr/pf/rj e suas respectivas unidades descentralizadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.598.525,48. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023/SPRF-AL

DAS PARTES: A UNIÃO, representada pela POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM ALAGOAS, e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE ALAGOAS (DETRAN/AL). DO OBJETO: Execução de procedimentos relativos a consultas à base de dados do DETRAN/AL a veículos e condutores, visando a otimização da gestão documental e operacional, possibilitando inserir e retirar restrições administrativas decorrentes da aplicação do artigo 270, § 6º do Código de Trânsito Brasileiro, realizar a inserção administrativa de danos de média e grande monta em veículos objeto de sinistros em rodovias sob circunscrição da PRF, consultar restrições judiciais e financeiras de veículos e consultar o sistema nacional de GRAVAME, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. DA VIGÊNCIA DO ACORDO: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será 60 (sessenta) meses a partir da assinatura ou da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: Primeiro Pactuante: JULIANO QUINTELLA MALTA LESSA, CPF nº 022.046.20467, Segundo Pactuante MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN, CPF nº 410.988.204-44.

110

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500110