DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.015716/2023-01.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, visando suprir a demanda da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS no que diz respeito a aquisição, cancelamento e alteração de bilhetes aéreos utilizados nos afastamentos a serviço, para realização de atividades meio e finalísticas, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, art. 1º. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 2.776.533,24. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.005016/2022-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o Termo de Rescisão do Contrato Administrativo nº 22/2022, firmado em 24/10/2022 com a empresa Agência Aerotur LTDA., conforme comunicação prévia, em razão do exaurimento do saldo orçamentário estimado e da assinatura de novo contrato em decorrência do Pregão Eletrônico nº 11/2023, processo nº 33910.015716/2023-01, com fundamento no art. 473 da Lei nº 10.406/2002, no art. 79, II, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e no item 4.1 da Cláusula 4ª do 1º Termo Aditivo, firmado em 06/07/2023, nos autos do processo administrativo nº 33910.005016/2022-19. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 189/23. Pregão Eletrônico nº 61/23. Data da Homologação: 22/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ALÇA C/ CESTA, AMNIÓTOMO, CONECTORES Y, DRENO P/ SUCÇÃO, ELETRODO, FILTRO, LUVA E OUTROS). Valor total: R$ 947.734,56 (novecentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.811.510/0001-92 DIPROHL COMERCIAL IMP.EXP.LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD., 48.778.881/0001-00 FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT., 47.978.584/0001-38 GIMED PRODUTOS MÉDICOS LTDA., 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA., 20.065.097/0001-28 FRANZON S E R V I CO S EMPRESARIAIS LTDA., 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES., 10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 06.294.126/000100 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 01.772.798/0006-67 MEDTRONIC COMERCIAL LTDA (FILIAL).

Processo nº 596/23. Pregão Eletrônico nº 177/23. Data da Homologação: 25/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENXERTOS CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 298.080,00 (duzentos e noventa e oito mil, oitenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSP.

Processo nº 312/23. Pregão Eletrônico nº 103/23. Data da Homologação: 26/07/2023. Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (FERRAMENTAS, OBRA, HIDRÁULICA E OUTROS). Valor total: R$ 636.806,58 (seiscentos e trinta e seis mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 36.515.614/0001-53 SULFASE COM. DE MAT. DE CONST. E FERRAG., 35.236.131/0001-57 GGV COMERCIAL LTDA., 23.358.643/0001-07 G-F COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE EQUIP IND., 17.253.781/0001-29 IWR COMERCIO E SERVICOS LTDA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA ., 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA. 01.515.747/0001-45 MERCONORTE IND. E COM.LTDA., 00.535.560/0001-40 LPK LTDA.

Processo nº 231/23. Pregão Eletrônico nº 167/23. Data da Homologação: 27/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CÂNULAS, DRENOS, SONDAS, TUBOS E OUTROS). Valor total: R$ 775.111,56 (setecentos e setenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 74.913.278/0001-96PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSP., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP., 12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA., 11.541.499/0001-60 ORTONUTRE COM DE PRODUTOS HOSPITALA R ES . , 07.204.591/0001-68 BIOTEC PRODUTOS PLASTICOS E METALICOS LTDA ME., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 06.106.005/0001-80 STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA EPP., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA., 00.802.002/0001-02 ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 572/23. Pregão Eletrônico nº 167/23. Data da Homologação: 27/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (DIVERSOS) COM COMODATO DE INCUBADORAS (CODIGOS 9265, 28056 e 32765. Valor total: R$ 263.065,92 (duzentos e sessenta e três mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.924.411/0001-51 MAXIMED SUL COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSP., 54.565.478/0001-98 SISPACK MEDICAL LTDA., 30.597.921/0001-44 IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMP. E COM. PROD. HOSP., 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD., 11.162.384/0001-65 ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE M07.944.100/0001-15 PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA ATERIAL HOSPITALAR LTDA., 08.232.826/0001-98 EPIMED PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA (MATRIZ)., 06.294.126/0001-00 SOMA RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.

Processo nº 738/23. Pregão Eletrônico nº 231/23. Data da Homologação: 01/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PICC, TUBO PARA GLAUCOMA E TELA INORGÂNICA. Valor total: R$70.133,76 (setenta mil, cento e trinta e três reais e setenta seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.

Processo nº 781/23. Pregão Eletrônico nº 243/23. Data da Homologação:01/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIRURGIA UROLÓ G I C A CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 113.256,00 (cento e treze mil, duzentos e cinquenta e seis reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 47.236.899/0001-00 VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES., 34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 31.282.018/0001-57 BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRE.

Processo nº 400/23. Pregão Eletrônico nº 127/23. Data da Homologação: 02/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (ODONTO INSTRUMENTAL). Valor total: R$ 290.276,55 (duzentos e noventa mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:

91.083.212/0001-35 DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSP.PORTO ALEGRENSE LTDA. 18.929.297/0001-30 CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSP., 04.971.211/0001-22 ODONTOSUL LTDA.

Processo nº 621/23. Pregão Eletrônico nº 186/23. Data da Homologação: 07/08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - FIO GUIA, CIMENTOS ORTOPÉDICOS E SHUNT LOMBO PERITONEAL CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 86.536,80 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 33.100.082/0005-29 E.TAMUSSINO & CIA LTDA.

Processo nº 708/23. Pregão Eletrônico nº 221/23. Data da Homologação:27/07/2023. Objeto: 209.266,08. AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS (DIVERSOS) COM COMODATO CODIGO 34532 Valor total: R$ 209.266,08 (duzentos e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.512.932/000113 QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA., 00.647.935/0001-64 MASTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSP., 05.731.550/0001-02 WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA., 11.388.997/0001-15 STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA., 16.733.299/0001-23 LIFE LABORATORIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS.

Processo nº 587/23. Pregão Eletrônico nº 174/23. Data da Homologação: 25/07/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.408.669,92 (um milhão quatrocentos e oito mil, seiscentos e sessenta e nove mil, noventa e dois reais centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 12.499.494/0002-60 HOSPINOVA DIST.PROD HOSPITALARES LTDA 07.090.403/0001-18 TRIMEDCALL COMERCIO DE MATERIAL MEDICOS E HOSP., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 - SRP

Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,.ABERTURA: 01/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

AVISOS DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 269/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 11/08/2023 - página 167. Objeto: Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BATERIAS, CABOS, DISJUNTORES, LÂMPADAS, TOMADAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 02/09/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Onde se lê: ABERTURA: 02/09/2023 às 09:00h.

Leia-se: ABERTURA: 22/09/2023 às 09:00h.

No Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 268/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 no dia 11/08/2023 - página 167. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

Preventiva dos Grupos Geradores de Emergência do Grupo Hospitalar Conceição Com Reserva Orçamentária Para Manutenção Corretiva e Fornecimento de Todos os Insumos, Materiais, Peças, Componentes e Acessórios Necessários ao bom Funcionamento dos Grupos Geradores, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/09/2022 às 08:30h. Loca Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde se lê: ABERTURA: 06/09/2022 às 08:30h.

Leia-se: ABERTURA: 06/09/2023 às 08:30h.

NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-08-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a 10/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388000438202316. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254448

Nº Processo: 25385000207202332. Objeto: Aquisição de material de laboratório de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações ofertadas devem ser de acordo com o solicitado no Termo de Referência..

ALEXANDRE SILVA MUNIZ

Chefe do Serviço de Compras e Administração de Materiais

(SIASGnet - 14/08/2023) 254448-25201-2023NE000045

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