DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25035.000614/2022-39.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste da repactuação do ano de 2023/2024 do contrato nº 08/2022, cujo objeto é a prestação de serviço continuados de agente de portaria com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender a demanda do distrito sanitário especial indígena alto rio negro - dsei/arn.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.855,21. Data de Assinatura: 26/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25035.000084/2018-42. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste da repactuação do ano de 2022/2023 do contrato nº 15/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de motorista urbano e rodoviário categoria cnh b e d, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena alto rio negro - dsei/arn.. Vigência: 02/11/2018 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 793.348,44. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO

PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.001915/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (MMH), para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará, SESAI/MS. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena Dsei Amp

(SIASGnet - 14/08/2023) 257031-00001-2023NE000049

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

AVISO DE PENALIDADE

UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO)

A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve aplicar à DT CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 00.997.194/000141, a penalidade de suspensão de licitar com o DSEI/MAO por 01 ano, nos termos do artigo 78 da Lei nº 8.666/1993.

Conforme demonstrativo no item 13 que foi concedido ampla defesa por meio do Ofício 377 datado em 18/07/2023, id.: 0034829092. A penalidade é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 25037.001361/2023-81.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA - DSEI/PVH. Torna público o resultado final de julgamento referente ao processo Eletrônico n. 25061.000649/2021-70 da Tomada de Preços n. 0002/2023. Onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS, CNPJ N. 14.286.485/000136, consagou-se vencedora do certame licitatório, ofertando o menos preço global no montante de R$ 360.758,38 (trezentos e sessenta milsetecentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos).

JOSÉ MARIA DA FROTA

Agente Administrativo

(SIDEC - 14/08/2023) 257049-00001-2023NE000001

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O Distrito Sanitário Indigena de Porto Velho - DSEI/PVH. Torna Público o resultado de julgamento da licitação Concorrência n. 0001/2023. Onde a licitante ARROBA AGRONEGÓCIOS, CNPJ N. 14.286.486/0001-36, consagrou-se vencedora ofertando o menor valor global no montante de R$ 2.522.755,31 (dois milhões quinhents e vinte e dois mil setecentos e cinquena e cinco reais e trinta e um centavos)

JOSÉ MARIA DA FROTA Agente Administrativo

(SIDEC - 14/08/2023) 257049-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000400/2023-16. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, nas unidades do distrito sanitário especial indígena vilhena em cacoal/ro, vilhena/ro, aripuanã/mt e juína/mt. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 4.929,66. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001389202221. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças, lavagem e serviço de guincho para a frota do DSEI VILHENA nas unidades de Cacoa l / R O, Vilhena/RO, Juína/MT e Aripuanã/MT. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-500025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023

O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2023 que tem por objeto "Aquisição de Equipamentos para georreferenciamentonas aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/Am, sagrando-se vencedora para o item 01, CNPJ: 34.354.190/0001-67, valor R$ 15.323,00, para o iem 02, CNPJ: 47.308.261/0001-37, valor R$ 13.980,00, para o item 03, CNPJ: 07.766.048/0002-35, valor R$ 27.012,10, perfazendo o valor total da ata R$ 56.315,10.

AROLDO MOREIRA DA COSTA Chefe do Selog

(SIDEC - 14/08/2023) 257028-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257029

Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 25039.000452/2021-18.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.160,70. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 257035

Nº Processo: 2504700150420225. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa para atendimento à população indígena residente na Aldeia Córrego do Pezinho, no município de Campanário- MG, e na Aldeia Renascer Wakonâ, no município de Presidente Olegário- MGconforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 257035-00001-2023NE800000

(SIASGnet - 14/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257050

Nº Processo: 25062000405202349. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, programada trimestralmente, de Aparelhos de Ar Condicionado tipo SPLIT, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios (originais ou recomendados pelo fabricante) e em sistemas correlatos, em todos os condicionadores de ar das Unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena em Aripuanã/MT e Juína/MT. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

(SIASGnet - 14/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 257050

Nº Processo: 25062001216202211. Objeto: Serviços de limpeza, higienização, jardinagem e conservação das áreas internase externas nas dependências da sede do DSEI Vilhena, das CASAI's e nos Polos Base de Cacoal e Vilhena/RO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog

(SIASGnet - 14/08/2023) 257050-00001-2023NE800011

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257041

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25051.000783/2021-90.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 04.719.532/0001-34 - PAULO BERWANGER - ME. Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução, todas do contrato original. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.802,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

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