DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410002786202301. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos. ( PROCESSO: 25410.002786/2023-01). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00232-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 385/2023, 386/2023, 387/2023 E 388/2023. Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO (ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL, SUPLEMENTO ALIMENTAR VIA ORAL E OUTROS. Detentoras dos Registros: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Itens: 01, 02 e 03; NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA. Item: 04; PROCARE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item: 05; UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 06. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 11/08/2023 à 11/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023. Processo nº 25057.004981/2023-37. Valor Global: R$190.830,00 (Cento e noventa mil e oitocentos e trinta reais). GERMANA LYRA BAHR - Diretora.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos Editais de Notificação publicados no DOU de 9/8/2023, Seção 3, pág. 108, onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412, DE 4 DE AGOSTO DE 2023; onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413/2023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413, DE 4 DE AGOSTO DE 2023; onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415/2023, leia-se: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415, DE 4 DE AGOSTO DE 2023; e onde se lê: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 416/2023, leia-se: EDITAL DE NOTI F I C AÇ ÃO Nº 416, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

(p/ Codou)

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257021

Nº Processo: 250320004212023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Auxiliar Administrativo, Almoxarife, Recepcionista e Secretário com dedicação exclusiva de mão - de - obras para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Juruá e Polos Bases de abrangência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso N° 225, Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-000112023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO FERREIRA JUNIOR Chefe Substituto do Selog

(SIASGnet - 11/08/2023) 257021-00001-2023NE000001

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.000182/2022-66.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 27.985.750/0001-16 - F ALVES DOS SANTOS JUNIOR. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais, bem como a utilização de equipamentos adequados e necessários para a execução dos serviços nas dependências da sede e das unidades administrativas do distrito sanitário especial indígena alto rio negro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 1.737,00. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.002048/2022-08.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender aos usuários indígenas da casa de saúde indígena de são gabriel da cachoeira (casai /sgabriel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 4.029.480,00. Data de Assinatura: 26/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.000565/2022-34. Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO N EG R O.

Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de piloto fluvial, mediante regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei alto rio negro/am, 25 polos base, unidades administrativas de santa isabel do rio negro/am e barcelos/am, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 4.557.088,08. Data de Assinatura: 22/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25035.001200/2019-21.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de aeronave, monomotor, tipo caravan, para atender as necessidades do dsei alto rio negro. Celebrado entre o distrito sanitário especial indígena alto rio negro -dsei/arn e a empresa amazonaves táxi aéreo ltda, acréscimo de 3,935830% do valor do contrato 4/2022.. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.872.237,08. Data de Assinatura: 25/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25035.000489/2019-61.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei alto rio negro.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.538,72. Data de Assinatura: 04/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 25035.001508/2019-77.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a renovação por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 09/2020 referente a contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados de propriedade do dsei/alto rio negro, com reposição de peças, insumos, mão-de-obra e demais encargos sociais.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.556,60. Data de Assinatura: 10/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 257024

Número do Contrato: 15/2018. Nº Processo: 25035.000084/2018-42.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2022 a 02/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses. Relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de motorista urbano e rodoviário categoria cnh b e d para atender as necessidades do dsei alto rio negro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, celebrado entre o contratante e a contratada.

repactuação no acréscimo de 5,01% do valor do contrato n° 15/2018, sendo resguardado o direito a repactuação, exarado na cláusula sexta do contrato originário, conforme disposições aplicáveis da instrução normativa seges/mpdg n° 5, de 2017.. Vigência: 02/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.256,36. Data de Assinatura: 26/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25035.001689/2021-56.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 02.209.632/0001-95 - NAVEGACAO TANAKA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a renovação por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 20/2021 referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens para atender as necessidades do dsei alto rio negro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.160,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25035.001689/2021-56.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 05.205.097/0001-92 - R A MACIEL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagens fluviais, incluindo emissão, reserva, remarcação, cancelamento de passagens para atender as necessidades do dsei alto rio negro, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.120,00. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257024

Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 25035.000489/2019-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste da repactuação do ano de 2023 do contrato n.º 05/2019, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo nas categorias de auxiliar de serviços diversos e auxiliar administrativo, para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena alto rio negro - dsei/arn.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 738.538,72. Data de Assinatura: 07/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).

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