DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Leia-se:

EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO 04/2023

Ata de Registro de Preços nº 04/2023 - UASG 510180 Processo nº 35014.235640/2022-88. Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023. Órgão Gestor da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/ Superintendência Regional Sudeste II. Fornecedor: ORTO MUNK LTDA CNPJ: 41.719.535/0001-02. ...

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 34/2021.

Nº Processo: 35014.323862/2021-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do referido contrato e seus parágrafos, através da repactuação, em razão de reajuste aprovado em convenção coletivas de veranópolis, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, , a qual integra o presente, resultando no valor mensal atualizado estimado de r$ 1.038.773,57 (um milhão, trinta e oito mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos), e total estimado de 12.465.282,84 (doze milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) de 01/04/2023 a 24/09/2023.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.188.134,24. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE PENALIDADE

A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, torna público a aplicação penalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 03 (três) meses à empresa CONSTRAP EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.330.342/0001-23, devido a prática de conduta imprópria, e possivelmente antijurídica, durante a realização do Pregão Eletrônico nº 32/2020, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, art. 7º e em conformidade com o item 22.1.4, previstos no Edital do Pregão n.º 32/2020. Vigência de 04/07/2023 à 04/10/2023.

PEDRO ARAUJO DA SILVA

Coordenador-Geral de Material e Patrimônio

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 250022

Nº Processo: 25014000201202383. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada e Desarmada para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, Jaracaty - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE ADESÃO

INSTRUMENTO: Processo n°35014.250485/2023-19. Espécie: Termo de adesão a acordo de cooperação que celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares para que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapoá/SC, possa protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. ABRANGÊNCIA: restrita ao âmbito de atuação da aderente. VIGÊNCIA: 60 meses de vigência do Acordo de Cooperação Técnica CONTAG/INSS, a contar da publicação no DOU em 04/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo Substituto de Joinville/SC DAVI ROSA GALEGO, e pela Acordante: Presidente do Sindicato Rural de Itapoá WILLY DANCKER.

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 75/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 70/2023; Processo de Execução: 25000.116001/2023-09.

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 14.08.2023 a 14.08.2024. ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000038550202327. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de Linezolida 2mg/ml, solução injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 11/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000112979202211. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Anidulafungina 100 mg, pó liofilizado para injetável, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 250022-00001-2023NE800016

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250030

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 25015.001065/2018-71.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 06/2019, destinado à prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças originais novas; instalação e desinstalação em equipamentos condicionadores de ar (modelos split hi wall) instalados no edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, para o período de 02/09/2023 a 01/09/2024.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.439,31. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250032

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25017.002686/2022-39.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2023 a 04/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 127/2018 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 127/2018, destinado FORTALECIMENTO DO USO DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO SUS, até 21/11/2024, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.182478/2018-15.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até21/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001797/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro -

Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00230-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

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