DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023

A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviço de manutenção corretiva e suporte 24h por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, e de manutenção preventiva nos ambientes seguros da JE, sagrou-se vencedora a empres a Green4T Solucoes TI SA, CNPJ 03.698.620/0005 -68 (Grupos 1, 2 e Item 7).

NATHALIA DOS SANTOS COSTA Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2023) 070001-00001-2023NE999999

COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070001

Número do Contrato: 86/2021.

Nº Processo: 2021.00.000012033-2.

2º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 86/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 81.243.735/0001-48 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo revisar o valor unitário do item A "Produção da UE2022 com a respectiva embalagem" de R$ 5.987,00 (cinco mil novecentos e oitenta e sete reais) para R$ 5.965,15 (cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), em razão da redução do valor unitário do item a.2 - Transporte com Seguro, constante da Tabela 1: composição dos preços contratuais da Cláusula Quinta do ContratoTSE nº 86/2021, de R$ 71,65 para R$ 49,80. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.963.362,55. Data de Assinatura: 14/08/2023. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Marielva Andrade Silva Dias, Vice-Presidente de Governo e Corporativo Grandes Contas, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 49/2023

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Eletrocontrole Engenharia Comércio eRepresentação Ltda., CNPJ: 00.899.223/0001-32.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2023) 050001-00001-2023NE000097

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 75/2023

O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 10/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração

(SIDEC - 14/08/2023) 080001-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 80001

Nº Processo: 6000459/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e suporte técnico para equipamentos pertencentes a ambiente físico seguro, do tipo sala cofre modular. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 26/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 10/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/08/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de inspeção de bagagem por raio-X, com instalação e treinamento de operação.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL

Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023

O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 10/08/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa de agenciamento para intermediação em prestação de serviço de forma continuada de deslocamento de pessoas em serviço, de transporte terrestre de documentação interna e transporte de pequenas cargas do Superior Tribunal Militar (STM), no Distrito Federal e na Região do Entorno, por quilômetro rodado e por demanda, com disponibilização tecnológica (computador - web, aplicativo de celular - Android, Apple (iOS), Windows Phone e central telefônica, adjudicando o item único à SHALOM TAXI SE R V I CO S DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTOS DE CORRIDAS DE TÁXI LTDA.

LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2023) 060001-00001-2023NE000109

S EC R E T A R I A

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 021295/22-00.112. Contrato nº 25/2023, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária PX2B SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fornecimento de solução composta por software e treinamento para gestão do trabalho, de portfólio, de projetos e de tarefas de modo colaborativo em tempo real, incluindo treinamento, suporte técnico e atualizações. VALOR: R$ 87.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 52.01.06.06.000 - MTGI - PTRES: 167547 - Natureza da Despesa: 3.3.90.40. VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 09/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. DATA da ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Daniel Piola Alves, Sócio, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/124. Objeto: Fornecimento de 20 (vinte) refrigeradores tipo frigobar para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

(SIASGnet - 10/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 90028

Nº Processo: TRF2-EOF-2023/130. Objeto: Aquisição de câmeras e acessórios para o sistema de CFTV do TRF da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80 Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro

Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 10/08/2023) 90028-00001-2023NE000298

(SIASGnet - 14/08/2023) 80001-00001-2023NE000001

S EC R E T A R I A - G E R A L

S EC R E T A R I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001119/2023-00. Control Teleinformática Ltda. CNPJ 05.455.684/0001-30. 4º termo aditivo ao contrato PE-085/2019. Contratação de sistema integrado de controle de acesso. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, para o item 16, a contar de 9/9/2023 até 8/9/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001210, emitida em 17/7/2023. Assinatura: 9/8/2023. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Marcelo de Almeida, Representante Legal.

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Claro S.A.; Objeto do 1º Termo Aditivo: Suprimir 07 (sete) linhas da franquia de 6 GB e incluir 07 (sete) linhas da franquia de 100 GB da Cláusula Primeira do Contrato original, que trata do "Objeto", adequando proporcionalmente, o item 6.1, relativo ao "Preço"; Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.14; PTR: 168420; Data da assinatura: 08/08/2023; Proc.nº: TRF2- EO F - 2 0 2 2 / 0 0 3 1 0 ; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00030.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6005717/2023-00. RF Locação e Serviços de Construção Ltda. CNPJ n.º 14.661.941/0001-80. 1º Termo Aditivo ao Contrato PE-047/2023. Prestação de serviços de execução e ensaio em sistema de ancoragem. Acréscimo de 7,387% ao objeto, alterando o valor do contrato para R$ 27.920,51. Fundamento: art. 65, inciso I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001304. Assinatura: 10/8/2023. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Carla Colares Policarpo Ferreira, Representante Legal.

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sermacol Comércio e Serviços Ltda.; Objeto do 6º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (dose) meses e incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2-RSP2022/00031; Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, Lei nº 8666/93 e Lei nº 13.709/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.07; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 07/08/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2019/00030; Contrato nº: 044/2019.

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