DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO - SEI 476920.001531/2023-82/DISP

Objeto: Seguro de vida em grupo. Contratada: BRASILSEG Companhia de Seguros. CNPJ 28.196.889/0001-43. Valor: R$ 900,72 mensal.

EDITAL Nº 24/CRA-PR, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO - EDITAL Nº 1/2022

O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:

Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais - Motorista I, convocar o classificado Julio Urbinati Neto, inscrição 577.02162858/2, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 21 de agosto de 2023, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.

MARCELLO CRISPINIANO PADULA

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo CRBio-01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2019 - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Banco do Brasil S/A - Contratada. 4ª Prorrogação do prazo de vigência contratual para o período de 14/08/2023 a 13/08/2024. Objeto: prestação pelo Banco à Contratante, do Serviço de Cobrança de Títulos, o implica de imediato, a constituição e nomeação exclusiva do Banco como seu mandatário, conferindo-lhe poderes necessários e suficientes para o cumprimento dos termos deste instrumento e para viabilizar o recebimento dos créditos junto aos pagadores. Signatários: Dra. André Camilli Dias, Presidente do CRBio-01, Ricardo Bacci Acunha, Gerente Geral. Data de assinatura: 14/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023

Contratada: ECO FACILITIES LTDA - CNPJ Nº 19.945.028/0001-20. Vigência: 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 11.151,24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS NA SEDE DO CRBIO-05. Fundamentação legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 1993.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023

Contratada INSTITUTO DARWIN - INSTITUTO DE APOIO A EVOLUÇÃO DA CIDADANIA - CNPJ Nº 09.273.825/0001-54. Vigência: 02 (dois) anos, podendo ser renovado por mais 02 (dois). Valor Global: Sem ônus para a entidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE FISCAL PARA SEDE DO CRBIO-05. Fundamentação legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 1993.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 - UASG 383506

O CRCES torna público, que realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE, para a venda de bens móveis inservíveis, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, a qual será processada e julgada em conformidade com o mesmo, a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações vigentes, cuja abertura se dará às 14:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, nas dependências do CRCES, situado a rua Amélia da Cunha Ornelas, nº 30, Bento Ferreira, Vitória-ES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 às 16 horas ou no site http://crc-es.org.br

Em 14 de agosto de 2023 CARLA CRISTINA TASSO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA

CELEBRADO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Processo nº 2021/000210.

Objeto: O estabelecimento de parceria, para implementar ações conjuntas nos eixos de apoio técnico; capacitação; estudos legislativos; fiscalização; rotinas de atendimento ao profissional contábil nas repartições; intercâmbio e integração de dados; e de orientação ao contribuinte. Partícipes: Prefeitura do Município de Macaé; e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRCRJ. Data da celebração do termo: 10/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDONIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 926570

Processo Nº 9079610110000354.000001/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de reforma e melhorias na Sede do CRCRO, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Dutra, nº 2374, Bairro Centro - Porto Velho /RO ou /www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações pelo e-mail [email protected].

Porto Velho - RO, 14 de agosto de 2023. VIVEN ANE MEDEIROS REBÊLO LIMA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 002/2018. Processo Compras nº 072/2017. OBJETO: Renovação do contrato de solução Wireless CONTRATADA: ISH Tecnologia S/A. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses contados a partir do dia 22 de agosto de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2023.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO

CNPJ: 33.345.109/0001-10

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 2023/005699- Termo de Contrato. Objeto: locação de máquina de café. Contratada: DOM CAFFE E MAQUINAS LTDA. CNPJ: 38.149.804/0001-20. Valor anual: R$ 4.560,00. Vigência: 12 meses, a contar da data da assinatura, ocorrida em 19/06/2023. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 57/2023 Inexibilidade de licitação nº 23/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: 369 Tecnologia e Publicidade Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 51.376.591/0001-37, objeto: contratação de assessoria especial de gestão de comunicação estratégica institucional de análise e gestão de dados ao CRECI: 07.08.2023, validade: 07.08.2023 a 07.02.20224, valor global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), dispensa de licitação. Art. 25 da lei nº 8666/93.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS, inscrito sob o CNPJ nº 24.465.407/0001-52. Objeto: constou Valor global: R$ 120,00, quando o correto é o valor da inscrição é de R$ 120.00

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Retifica o pregão nº 04/2023, a fazer constar que todas as empresas podem participar do pregão eletrônico que será realizado no dia 24.08.2023 às 15h, horário de Brasília/DF

Cuiabá, 9 de agosto de 2023. CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente do Conselho

EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 68/2022

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Trivert Rastreamento Ltda. pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 14.993.847/0001-29, objeto: Renovação do contrato de rastreamento veicular. data da assinatura: 02.08.2023, validade: 02.08.2023 a 02.08.2024, valor global: R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 80/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 61.198.164/0001-60, objeto: Renovação da utilização do seguro veicular para a frota do CRECI/MT. data da assinatura: 27.07.2023, validade: 27.07.2023 a 27.07.2024, valor global: R$ 4.520,70 (quatro mil, quinhentos e vinte reais e setenta centavos), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditamento do Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 046/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Licitalimp Comercial Ltda.-ME. Objeto: Aquisição de Mobiliário em Geral - aditivo de acréscimo no importe de 12,50% do valor total contratado. Valor: R$ 33.843,50 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Prazo: entrega até 15 (quinze) dias úteis. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 05/08/2023. Processo SECOM nº: 072/2022 - Pregão Eletrônico nº 046/2022.

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Intimação de Lavratura de Auto de Infração

Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados.

PD 2022/000002 Lps Campinas Consultoria De Imóveis Ltda 020207-J - 2022/000003 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - 2022/000004 Carlos Cesar Ferreira Dos Santos 171722-F - 2022/000006 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2022/000007 Raphael Santarelli Haydt 168813-F - 2022/000009 Nathalia Machado De Almeida 146763-F - 2022/000010 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2022/000013 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2022/000015 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2022/000018 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2022/000019 André Luiz De Lima 169418-F - 2022/000021 Pablo Fernando Montalvão De Andrade 157125-F - 2022/000022 Jose Roberto Saldanha Federighi 098407-F - 2022/000030 Wevertonn De Oliveira Costa 157241-F - 2022/000483 Cleuza Bonifacio Flor 040223-F - 2022/000484 Weslley Antonio Costa Sobrinho 150230-F - 2022/000486 Cristiano Cassio Canela 123465-F - 2022/000556 Jose Eduardo Baptista Moura 083532-F - 2022/000558 Jose Eduardo Baptista Moura 083532-F - 2022/000559 Natal Alves De Castro 073010-F - 2022/000560 Gledson Roger De Oliveira 123999-F - 2022/000561 Wilson Machado Da Conceicao Junior 080419-F - 2022/000566 Thiago Davidian Ribordim 072639-F - 2022/000641 Marly Melo Pereira 162026-F - 2022/000643 Marly Melo Pereira 162026-F - 2022/000645 Clayton Furlan 143111-F - 2022/000649 Fabio Dias Da Silva 142686-F - 2022/000651 Lps Campinas Consultoria De Imóveis Ltda 020207-J - 2022/000652 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - 2022/000653 Carlos Cesar Ferreira Dos Santos 171722-F - 2022/000655 Lps Sao Paulo Consultoria De Imoveis Ltda 024073-J - 2022/000656 Rosana De Queiroz Salinas 163843-F - 2022/000657 Raquel Barbosa Parpinelle 044397-F - 2022/000662 Terracima Negócios Imobiliários Ltda - Epp 019176-J - 2022/000670 Paulo Sergio De Godoy Santos Filho 097666-F - 2022/000671 Ediene Mendes Nunes Pinhata 107934-F - 2022/000672 Lps Campinas Consultoria De

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