DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 925042

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de plano de saúde médico, por meio de plano privado ou instrumento similar, na modalidade de contratação coletivo empresarial, observando-se ainda o disposto no inciso I, art. 1º da Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, com liberdade de escolha de médicos e estabelecimentos médico-hospitalares exclusivamente para os tratamentos realizados na área de abrangência geográfica contratada e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com abrangência em todo o território nacional.

Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Estimativa da Proposta: R$ 1.204.860,84 (um milhão, duzentos e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br.

O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br.

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

EXTRATO DE ACORDO

Espécie:ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO

Processo n° 00196.000534/2022-18 Repassador: Conselho Federal de Enfermagem. Beneficiário: Conselho Regional de Enfermagem do Acre Objeto I ENCONTRO ACREANO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM Valor Repassado: R$ 48.240,22 (quarenta e oito mil duzentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) Valor Global R$ 48.727,49 (quarenta e oito mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem.

Prazo de Vigência: Seis meses

Acordo Formal de Contribuição regido pela Lei 8.666/1993, na forma da Decisão Cofen nº 35 de 31 de março de 2023. Data da Assinatura:14 /08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2021

PAD Cofen nº 677/2020 - Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2021, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1903/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021 PAD Cofen nº 677/2020 - Contratada: ITS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 08.772.214/0001-98. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 26/2021, por um prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de setembro de 2023 a 20 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93 e art. 65 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 9.499,95 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação. Nota de Empenho nº 1904/2023.

CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389476

Nº Processo: 000179/2023-71. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de obras técnicas visando compor o acervo bibliográfico do Conselho Federal de Psicologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência, Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-000112023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 389476-02023-2023NE000157

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

AVISO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023

O Conselho Federal de Química torna pública a relação dos profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no âmbito da Concorrência nº 03/2023 - CFQ, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.232/2020, a saber:

Profissionais Titulares:

Laila Kudsi - Analista Comunicação ASCOM - CFQ Mari Elizabeth Menda - Comunicação CRQ 4 Magda Lúcia Dias Cardoso de Carvalho - Caixa Econômica Profissionais Suplentes:

Carlos Cesar Gabriel de Souza - Comunicação CRQ 4 Floriani Rodrigues - Comunicação CRQ 3 Marcela Gomes de Sousa - SECTI DF

JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ

CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ALTERAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas (CFTA), no uso das atribuições previstas na Portaria nº 37, de 07 de julho de 2023, e no Regulamento Eleitoral do processo de eleição da Diretoria Executiva do CFTA, para o quadriênio 2023-2027, CONSIDERANDO (a) o fato da recepção de um único requerimento de inscrição de chapa; (b) a circunstância de ausência de concorrentes para o processo eleitoral; (c) a prejudicialidade lógica dos prazos previstos no Calendário Eleitoral, decide alterar a data de eleição, que fica antecipada para os dias 24 e 25 de agosto de 2023, com início às 6h00 do primeiro dia e até às 20h00 do segundo dia. O resultado da eleição será divulgado até o dia 27 de agosto de 2023. As demais informações já publicadas no Edital de Convocação publicado no dia 27 de julho de 2023 permanecem inalteradas.

Porto Alegre/RS, 14 de agosto de 2023. GILBERTO CRISTINO DURANTE

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 15/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9069/2021 - Inexigibilidade

CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00

CONTRATADO: Elevadores Otis Ltda - CNPJ nº 29.739.737/0001-02

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual no período de 29/07/2023 à 28/07/2024. 1.2 O valor mensal para prestação dos serviços é de R$ 1.473,22 (um mil e quatrocentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). 1.3 O valor estimado anual é de R$ 17.678,64 (dezessete mil seiscentos e setenta e oito reais e vinte e dois centavos). 1.4 A aplicação do Reajuste ao presente contrato será feito por apostilamento após a conclusão da negociação entre as partes.

A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Greice Aline Sabadin. Brasília, 27 de julho de 2023.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600012.000039/2023-63. Convênio nº 01/2023.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região/ES. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 60.788,18. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600012.000040/2023-98. Convênio nº 04/2023.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região/RN. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 67.589,78. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 576600012.000037/2023-74. Convênio nº 05/2023.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região/MS. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 87.604,13. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 576600012.000041/2023-32. Convênio nº 06/2023.

Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região/MT. Objeto: Fomento financeiro das atividades do Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (Crepop). Valor global: R$ 77.297,45. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Contratada: R M DA SILVA CONTABIL DIGITAL- CNPJ: 11.543.158/0001-24; Processo n° 1804038/2023 Objeto: serviços de orientação e consultoria contábil a arquitetos autônomos com registro ativo no CAU-RJ. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor do Contrato: R$17.820,00 Vigência: 15.08.2023 a 15.02.2024.

CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Termo de Colaboração; nº Processo: 1784629/2023; Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Parceiro: Federação Nacional de Arquitetos - FNA - CNPJ nº 43.014.786/0001-09; Objeto: execução do projeto " P R OJ E T O SOLARE - SOFTWARES LIVRES PARA A ARQUITETURA E ENGENHARIA"; Valor Total: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: desde a data da sua assinatura, até o dia 31 de janeiro de 2024; Data de Assinatura: 14/08/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Parceiro: AN D R EA DOS SANTOS, CPF nº. 348.148.990-72.

CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento; nº Processo: 1803364/2023;Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO; Parceiro: Instituto de Arquitetos do Brasil - Departamento do Rio de Janeiro - IAB/RJ - CNPJ nº 33.818.600/0001-10; Objeto: execução do projeto "SALÃO RIO DE INTERIORES"; Valor Total: R$ 49.999,32 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Vigência: desde a data da sua assinatura, até o dia 30 de setembro de 2023; Data de Assinatura: 14/08/2023, Signatários: Concedente: PABLO CESAR BENETTI CAU/RJ nº A A1446-0 e CPF nº 717.947.947-00, Parceiro: MARCELA MARQUES ABLA, CPF nº. 105.219.047-22.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, torna público o resultado preliminar do processo de seleção dos projetos apresentados referente ao Chamamento Público nº 004/2023, processo administrativo nº 00179.00000280/2023-18, Edital de Projetos de Capacitação profissional - CAU CAPACITA, com a finalidade de seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, por meio de Termo de Fomento, para o desenvolvimento e a execução de projetos. Os interessados poderão acessar a Ata da Comissão de Seleção com a classificação dos projetos e informações gerais por meio do sitio eletrônico, http://transparencia.causp.gov.br, acessando a área de Licitações / Chamadas Públicas / Chamamento Público 004/2023. Conforme edital, abre-se o prazo para interposição de recurso ao resultado proferido pela Comissão de Seleção, até 05 (cinco) dias a contar da data da publicação do resultado (art. 18 do Decreto nº 8.726/2016). Os recursos deverão ser encaminhados para a Comissão até o dia 22/08/2023 através do e-mail [email protected].

CATHERINE OTONDO Presidente do CAU/SP

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