DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao contrato 18370690. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA. (Sr. Sidney Silvino de Lima Faria); CNPJ: 28.927.482/0001-49. OBJETO: Acréscimo ao objeto, no montante de R$18.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 168312; Natureza de Despesa 44.90.52; NOTA DE EMPENHO 2023NE889, emitida em 10/08/2023. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0001500-14.2022.4.01.8004JFBA. Ass: 10/08/2023.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90023

Nº Processo: 0014230-20.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para restauração dos reservatórios em concreto armado para armazenamento de água potável e substituição das instalações hidráulicas do Edifício Sede I e Anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-000302023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

WEBERSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 90023-00001-2023NE011111

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0015315-41.2023.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL - SERJUS/DF./CNPJ: 03.798.697/0001-86./Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº 04/2021./ Objeto: Alteração da redação do Parágrafo Quinto da Cláusula Quinta do Convênio SJ/DF n° 04/2021./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 14/08/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Convenente, e Magaly Teixeira de Farias, Representante Legal, pela Conveniada.

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para realização de substituição dos aparelhos de ar condicionado dos cartórios das Varas do Edifício Sede da SJES, por equipamentos VR. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877, Monte Belo - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações

(SIDEC - 14/08/2023) 090014-00001-2023NE000001

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0001636-29.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços técnicos abrangendo projeto de instalação de pontos fixos de ancoragem para limpeza de fachada e outras atividades em altura no Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 90017-20901-2023NE000180

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 90017

Nº Processo: 0010275-41.2020.4. Objeto: Contratação de empresa para serviços de adequação das Instalações de Prevenção e Combate a Incêndio do Fórum Federal de Santos/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 90017-20901-2023NE000180

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0001185-69.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30). Espécie: Termo Aditivo nº 17/2023 ao Contrato nº 9/2021 - DFORMS/SADMMS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto: Acréscimo de 01 posto de vigilante 44 horas semanais na Subseção Judiciária de Coxim/MS a partir de data a ser fixada por meio de Ordem de Serviço a ser expedida pela área gestora do contrato em até 2 dias úteis da data de assinatura do presente. Valor Global: R$ 126.964,98. Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio.

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

P.A.: 0003478-48.2022.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao contrato nº 07/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: BELLI AUTOMAÇÕES LTDA, CNPJ 28.391.062/0001-90. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial para os bens móveis e imóveis pertencentes à ITEM III - Subseção Judiciária de Joaçaba. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei 8.666/93. ASS: 10/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 P.A.: 0000339-25.2021.4.04.8002. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 21/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: POWERTEC INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 22.932.456/0001-22, OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para dois (02) Grupos Motor Gerador (GMG) diesel, fabricação STEMAC, instalados na Subseção Judiciária de Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 26/09/2023 a 25/09/2025; alteração da razão social de PROTEC COMÉRCIO E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA para POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. BASE LEGAL: arts. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000138 de 27/01/2023. VALOR TOTAL: R$ 12.844,08. ASS: 10/08/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0005540-29.2020.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 011/20, visando à concessão de empréstimo mediante consignação em Folha de Pagamento. Consignante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Consignatária: Banco do Brasil S.A. Objeto: 1) Acrescentar ao referido convênio a Cláusula VIII. DA PROTEÇÃO DE DADOS, para estabelecer, para ambas as partes, normas relativas à Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD); 2) Em razão do item anterior, as Cláusulas VIII, IX e X ficam renumeradas como Cláusula IX. GESTÃO, Cláusula X. DA PUBLICAÇÃO e Cláusula XI. DISPOSIÇÕES FINAIS, respectivamente, bem como os respectivos itens 8.1, 9.1 e 10.1 a 10.3 das mencionadas cláusulas ficam renumerados para itens 9.1, 10.1 e 11.1 a 11.3, permanecendo inalteradas as suas disposições. Base legal: art. 116 da Lei 8.666/93. Ass: 04/08/2023.

P.A: 0002572-21.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/23, de prestação de serviços de engenharia para a adequação das instalações da sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba ao Projeto Técnico de Prevenção a Incêndios e a Desastres (PTPID), apovado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratado: JRM Instalações Eireli - EPP. Objeto: Dispensar a empresa contratada da exigência prevista no item 4.8 do referido contrato, que prevê apresentação do comprovante de inscrição da obra no Cadastro Nacional de Obras (CNO), conforme previsão constante na Instrução Normativa RFB nº 2061/2021. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 08/08/23.

P.A: 0001692-97.2021.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/21, de fornecimento de carabinas semiautomáticas com ou sem burst (sistema de acionamento de 3 disparos) calibre 9 x 19 mm, com respectivos carregadores e acessórios necessários ao seu pronto emprego e para serem utilizados pelo Grupo Especial de Segurança da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: World Trade Service INC. Objeto: Prorrogar o prazo de entrega dos bens por mais 180 dias, contados a partir de 19/03/2023 . Base legal: art. 57, §1º, V, da Lei 8.666/93. Ass: 07/08/23.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONTRATADA: Parlamento Consultoria e Assessoria; OBJETO: Prorrogar a vigência Contratual por 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 19/08/2023 a 19/08/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; VALOR: R$ 122.308,27.

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 925042

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de auxílios alimentação e refeição, via cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia para respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Órgão e em atendimento às exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT e das especificações e condições constantes no ato convocatório, destinados aos funcionários do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e refeições prontas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O prazo do credenciamento 01/2023, publicado no DOU nº 147 de 03 de agosto de 2023 - Seção 3 - Pag. 151, foi alterado para até 28/08/2023 17h na página eletrônica https://www.confef.org.br/confef/licitacoes/

CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente

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