Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 184

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 103/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Lear Comércio e Serviços de Ar Condicionado LTDA. RESUMO DO OBJETO: Acréscimos de itens contratuais. FUNDA M E N T O LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. PROAD Nº: 205/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 33/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.166.416,58. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Leonardo Guerra Espíndola de Carvalho, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por lote, objetivando o registro de preços para a eventual aquisição de peças de reposição dos ares condicionados tipo "split" e "janela", destinados à manutenção do parque de equipamentos de refrigeração do TRT 20ª Região. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação das propostas: das 08h de 15/08/2023 até as 9:59h de 28/08/2023; Data da sessão pública: 28/08/2023 às 10h. O edital completo encontra-se disponível no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no endereço www.trt20.jus.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e- mail [email protected].

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 104/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Vitor Diogo Wendling-EPP. RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de itens contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. PROAD Nº: 205/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 33/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 526.800,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Vitor Diogo Wendling, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 37/2023 - Aquisição de mesa para Gabinete da Presidência do TRT 9ª Região. Licitação deserta.

Aracaju, 14 de agosto de 2023. EDWARD LIMA DA SILVA pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proad 8029/2023. Espécie: 17º Termo Aditivo ao Contrato 08/2018. OBJETO: Reajustar, a contar de 13/04/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.060.831,27 e Revisar, a contar de 1°/05/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.061.594,47. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Vetor Serviços e Terceirizações Ltda. CNPJ: 79.401.188/0001-30. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Vigésima Segunda do Contrato 08/2018, itens 22.1, 22.4, 22.6 a 22.8, c/c art. 40, inciso XI da Lei 8666/1993 e no art. 13 do Decreto 9.507/2018. ASSINATURA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Vitor Paulo da Silva/Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

D I R EÇ ÃO - G E R A L

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 07/2023. Convenente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - CNPJ 03.141.166/0001-16. Conveniada: Associação de Ensino Catedra, CNPJ 31.333.981/0001-12. Objeto: viabilização pelo Convenente de espaço físico e meios materiais aptos à realização, pela Conveniada, de atividades de extensão acadêmica, não configurando estágio. Valor: sem custas ao Convenente. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Vinculação: Processo Proad nº 4349/2023. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2029. Data da assinatura: 10/08/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Convenente, e Anderson José Campos de Andrade - Represente legal, pela Conveniada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 45/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Totalcob Serviços Terceirizados Eireli, CNPJ 10.398.338/0001-05. Objeto: Reajustar, a partir de 14/07/2023, o valor dos insumos pelo IPCA, prorrogar a vigência por 12 meses, a partir de 04/10/2023 e, reduzir a porcentagem do aviso prévio trabalhado, a partir de 01/12/2023. Data da assinatura: 10/08/2023. Valor mensal: de 14/07 a 31/07/2023 - R$ 109.536,35; de 01/08 a 30/11/2023 - R$ 113.188,77; a partir de 01/12/2023 - R$ 111.985,30. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Processo Pregão 32/2022, Proad 3873/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Alexandre Peixoto Canonico - Sócio Diretor, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 150/2023 - UASG 080016

Processo nº 0007933-76.2023.5.10.8000. Contrato nº 150/2023. Contratada: VANESSA PORTO DE QUEIROZ MIRANDA LIMA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 14/08/2023. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Vanessa Porto de Queiroz Miranda Lima, Rep. Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 19.555/2023. Contrato nº 14/2023. Detentora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ n° 15.413.826/0001-50. Ocupante: TRT da 24ª Região, CNPJ n° 37.115.409/0001-63. Objeto: Estabelecimento de condições para o compartilhamento, por pontos de fixação, da infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica de propriedade da DETENTORA, pela OCUPANTE, para a passagem de cabos, fios, cordoalhas, fibras ópticas e os seus respectivos suportes, para permitir a prestação dos serviços de telecomunicações da OCUPANTE, mediante o pagamento pela OCUPANTE do Valor de Compartilhamento Mensal por ponto de fixação. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da sua assinatura, sendo automaticamente renovado por iguais e sucessivos períodos (até 60 meses). Valor total estimado (60 meses): 101.068,80. Inexigibilidade de Licitação nº 34/2023. PTRES 168296. 3.3.90.40. 2023NE000335. Assinatura: 01.07.2023. Marcelo Vinhaes Monteiro, Dayara Gleice de Souza, Larissa Pierezan, Paulo Roberto dos Santos, Bruno Mendonça Ribeiro/Detentora; Gerson Martins de Oliveira e Bonifácio Tsunetame Higa Junior/Ocupante.

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n. 09/2023(18758863), Contratante: Justiça Federal - SJ/Amazonas. Contratada: LMX do Brasil Comércio de Utilidades Ltda, CNPJ: 23.904.788/0001-66. Objeto: Prestação serviços de transporte interestadual de bens (mobiliários/bagagens e de veículo) originário de Formosa/GO com destino a Manaus/AM, incluindo o seguro dos bens relacionados no referido Contrato. Valor total: R$ 26.178,70. Vigência: 24 (vinte e quatro) dias a contar da data da retirada da mudança. Nota de empenho 2023NE346(18751658), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Lei n. 8.078/1990, e artigo 75, II, da Lei n. 14.133/2021. P.A.: 0004327-67.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinado por: Dr. Edson Souza e Silva. Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Luciano Souza Maia, pela contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023 - UASG 080016

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 0002095-55.2023.5.10.8000. Contrato nº 135/2023. Contratado: ANDERSON LOPES DE PAULA, Leiloeiro Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses a contar da assinatura. Assinatura: 11/08/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Anderson Lopes de Paula, Leiloeiro Público Oficial.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

S EC R E T A R I A

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CESSÃO

Processo: CE 9187/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina. Objeto: Cessão de uso de espaço físico para a instalação de salas para advogados, conforme disposto na Resolução nº 356/2023 do CSJT. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 108-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela OAB/SC: Cláudia da Silva Prudêncio, Presidente.

ESPÉCIE: Contrato 18779869. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: SMS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (Sr. Silvio Machado Silva), CNPJ/MF 30.646.659/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia, para demolição e reconstrução de trechos do muro que circunscreve o terreno da futura Sede da Subseção Judiciária de Itabuna. Valor Total: R$ 7.600,00 (Sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 135 (cento e trinta e cinco) dias, com início em 18/08/2023 e término previsto para 30/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 339039; NOTA DE EMPENHO 2023NE887, emitida em 10/08/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n. 12.305/2010, Lei n. 12.846/2013, Decreto n. 92.100/1985, Decreto n. 7.983/2013 e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 000825991.2022.4.01.8004. Ass. em 10/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 090012

Nº Processo: 12575162023401800 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de extintores novos e prestação de serviço de recarga, testes hidrostáticos e manutenção nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Alagoinhas Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/08/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretora da Secad. Ratificação em 10/08/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Juiz Federal Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.990,00. CNPJ CONTRATADA : 15.198.450/0001-08 SANAR FOGO COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 090012-00001-2023NE090012

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