Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 192

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DA BAHIA - CRDD-BA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O CRDD/BA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, convoca seus filiados para a Assembleia Geral Extraordinária, na melhor forma estatutária, a se realizar no próximo dia 12 de setembro do ano em Curso com a primeira convocação às 09:00h., e segunda e última convocação às 09:30h, respectivamente, que será realizada na Av. Tancredo Neves 805, Espaço Empresarial, Sala 703 - Bairro Caminho das Árvores - Salvador - BA, conforme publicação no Diário Oficial da União a seguinte pauta do dia: - Aprovação da Resolução CRDD/BA/004/2023 que fixa os valores de remuneração da Diretoria, da Comissão de Ética e da Comissão de Controle e Finanças e dá outras providências nos termos do estatuto social da entidade.

Salvador, 14 de agosto de 2023. GILBERTO ALVIM FREITAS Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10 REGIÃO comunica a quem possa interessar, em especial a EMPRESA SANDRA S DE LIMA (S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕ ES ) - CNPJ 34.573.198/0001-14 relativo ao Pregão Eletrônico Nº 0002/2023, cujo objeto é PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, seguindo os pareceres da Assessoria Jurídica contidos no referido processo, que julgou INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa EMPRESA SANDRA S DE LIMA (S&L SEVIÇOS E SOLUÇÕES) e pelo acolhimento das contrarrazões apesentadas pela empresa VOAR TURISMO EIRELI EPP - EPP.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2012/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ:03.676.803/0001-59. Contratada: JR PORTELLA COMERCIO DE AC ES S Ó R I O S E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI. CNPJ: 18.209.557/0001-00. Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório (60 unidades de caneta esferográfica preta), com entrega parcelada conforme a demanda, durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do Edital. Valor: R$ 41,40 (Quarenta e um reais e quarenta centavos). Vigência:12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Decreto nº 7.892/13 e disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO

EDITAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 2/2023

O Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - Minas Gerais (CREF6/MG), CNPJ Nº 03.668.152-001/55, por intermédio de seu Presidente, Sr. Marco Túlio Maciel Pinheiro, e no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas abaixo listadas, aprovadas no Processo Seletivo Público Simplificado - Edital nº 002/2023 para encaminhar via e-mail no período de 15/08/2023 a 17/08/2023, no horário de 09 às 16 horas, documentos explicitados no item 12.7.2. do edital para o cargo de Recepcionista/telefonista: 1º Leticia Santos Oliveira - Seccional de Uberlândia e 1º Denise Costa Zuba - Seccional de Montes Claros.

MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO

EDITAL Nº 9, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO/PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM - AC-RO-RR, torna pública a convocação para procedimentos pré-admissionais dos candidatos abaixo relacionados, para comparecerem no endereço abaixo, conforme cidade de lotação, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas, de (segunda à sexta feira), munidos dos documentos previstos no item 16.2 do Edital nº 001/2018 do Concurso Público do CREF8, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, e submeter-se a exames médicos, conforme item 16.3 do mesmo documento.

AGENTE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (MANAUS/AM): LEILENA DE OLIVEIRA BRAGA; MATHEUS DUTRA NAZARETH; BRUNA CAMPOS CORREIA E MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA. ENDEREÇO: Avenida Maués, 1023, bairro: Cachoeirinha.

LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

N.º 13/2023, Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas. Contratada: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.576.309/0001-52, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em suporte, assistência, manutenção e hospedagem de site para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (COREN-AM). Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.006 - Hospedagem de Sistemas, da Nota de Empenho n.º 431/2023, de 03/05/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 14/08/2023 Signatários: pelo Contratante, Sandro André da Silva Pinto e, pela Contratada, Álvaro Locatelli.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

AVISO ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

O Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação dos seguintes processos licitatórios: Pregão Eletrônico n° 012/23, PAD n° 066/23, Objeto: Aquisição de material gráfico institucional e expediente. Item 1,7 e 8: Verônica Sousa do Nascimento, CNPJ N° 04.484.006/0001-32, Valor total: R$ 3.778,98. Item 2: Bertoni Indústria e Comércio Textil LTDA, CNPJ N° 20.376.556/0001-94, Valor total: R$ 6.050,00. Item 3,6 e 9: Gráfica Vitória LTDA, CNPJ N° 09.199.997/0001-25, Valor total: R$ 1.609,78. Item 4 e 5: Gráfica Aquarius LTDA, CNPJ N° 27.065.614/0001-08, Valor total: R$ 2.800,00.

WENDERSON APPELFELER LESSA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926188

Processo 039/2023Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de link de dados, voz e imagem na tecnologia MPLS, para interligação da sede e subseções do COREN-MG, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Total de Itens: 12. Grupos: 1. Edital a partir de 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 9° andar, Centro, Belo Horizonte/MG ou www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.

ARIEL ARTHUR PENIDO Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

COMUNICADO COREN-PB Nº 349/2022

AUTOR(A): REUBENIA SILVA NASCIMENTO; DENUNCIADO(A): DAYANE GONÇALVES DO NASCIMENTO; Ementa: DECISÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE CONDENAÇÃO;

Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) CONDENAÇÃO da Profissional de Enfermagem SRA. DAYANE GONÇALVES DO NASCIMENTO, do Processo Ético n° 2740/19, por UNANIMIDADE .; B) De acordo com a dosimetria, fica determinado a penalidade ADVERTÊNCIA VEBAL para aplicação em momento oportuno.;

Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 76/2018, a qual recebe o N° 2740/19, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: AMIP, EM JOÃO PESSOA-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a CONDENAÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado.

Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela.

O comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa

oficial.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022

A Pregoeira torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico n.°019/2022 - PA n.°246/2021. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de solução de segurança de rede e solução de rede sem fio, compreendendo o fornecimento, instalação, implantação, o suporte técnico, a garantia e o treinamento para:"Firewall" de nova Geração (NGFW), "Access Point Wireless" e "Switch" PoE. TM SUL LTDA - CNPJ N° 11.064.603/0001-73 - vencedora dos itens 1, 2 e 3 - Valor Total: R$ 392.300,00 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais).

ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira

RITA SANDRA FRANZ Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023

Processo Administrativo nº 2250633-2023. Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VITAL SAÚDE AMBIENTAL DEDETIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.183.592/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, sanitização e limpeza de caixa d'água e cisterna a ser realizada no CREA/AL. Valor Global: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Data da assinatura: 14/08/2023.

192

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500192