DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na área de telecomunicações para prestação de serviços de estruturação da rede de dados e voz, CFTV, incluindo fornecimento e instalação de materiais, como também mão de obra mediante condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA LEMOS REZENDE

Pregoeiro

(SIDEC - 14/08/2023) 926363-00001-2023NE000001

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Assunto: aquisição de rack; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processos: 102050/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Compasso Metalúrgica e Tecnologia em Telecomunicações Ltda; CNPJ nº 31.827.596/0001-21; Objeto: a aquisição de Rack para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 4.399,47; Vigência: 09/08/2023 a 08/02/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Rildon Carriço Siqueira - Contratada. Goiânia, 09/08/2023.

Assunto: serviços de limpeza; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 69690/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: G&E Serviços Terceirizados Ltda; CNPJ nº 08.744.139/0001-51; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços nas dependências internas e externas da Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 406.178,14; Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.008; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Guilherme Leite Castello Branco - Contratada. Goiânia, 08/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 0039/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniado: CIDERSU. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para auxílio na utilização dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. Assinatura: 07/06/2023. Vigência: 12 meses. Cidade: Carvalhópolis/MG| Convênio nº 0040/2023. Convenente: CREA-MG. Conveniado: Município de Machado. Objeto: Termo de Cooperação Técnica para auxílio na utilização dos Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias. Assinatura: 07/07/2023. Vigência: 60 meses. Cidade: Machado/MG.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: CREA-MG. Contratado: Assoc. Bras. de Educ. em Engenharia. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1855681/2023. Objeto: Locação de um estande de 3x3, com montagem básica, para participação do CREA-MG no 51º Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia, no Rio de Janeiro/RJ. Valor: R$20.000,00. Período: 18/09/2023 a 20/09/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023| Contratante: CREA - M G . Contratado: Fund. Instit. Nac. de Telecomunicações. Fundamentação Legal: artigo 25, caput, da Lei 8.666/93. Protocolo: 1809775/2023. Objeto: Locação de um espaço para estande para participação do CREA-MG na 2ª Feira de Oportunidades do Inatel, em Santa Rita do Sapucaí/MG. Valor: R$35.000,00. Período: 30/08/2023 a 31/08/2023. Data da Assinatura: 14/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DO SISTEMA DE ALARME DE SEGURANÇA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000007100-9, com início do recebimento das propostas no dia 15/08/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 29/08/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n. 5-230098905-8. O CREA-SC torna público os contratos decorrentes do processo em epígrafe. Objeto: Concessão de Patrocínio. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Contratos: 114/2023, Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Departamento de Santa Catarina, R$ 10.000,00; 115/2023, Associação Brasileira de Engenheiros Civis - Departamento de Santa Catarina, R$ 20.000,00; 116/2023, Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - Seção SC, R$ 10.000,00; 117/2023, Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - Seção SC, R$ 10.000,00; 118/2023, Associação Catarinense de Engenharia Ambiental, R$ 10.000,00; 119/2023, Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho, R$ 10.000,00; 120/2023, Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho, R$ 20.000,00; 121/2023, Associação Catarinense de Engenharia de Segurança do Trabalho, R$ 40.000,00; 122/2023, Associação Catarinense de Engenheiros, R$ 20.000,00; 123/2023, Associação Catarinense de Engenheiros, R$ 20.000,00; 124/2023, Associação Catarinense de Engenheiros Florestais, R$ 10.000,00; 125/2023, Associação Catarinense de Engenheiros Florestais, R$ 10.000,00; 126/2023, Associação Catarinense de Engenheiros Florestais, R$ 40.000,00; 127/2023, Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas, R$ 10.000,00; 128/2023, Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas, R$ 20.000,00; 129/2023, Associação Catarinense de Engenheiros Sanitaristas, R$ 20.000,00; 130/2023, Associação Catarinense de Geógrafos, R$ 40.000,00; 131/2023, Associação Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos, R$ 10.000,00; 132/2023, Associação Curitibanense de Engenheiros e Agrônomos, R$

20.000,00; 133/2023, Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Canoinhas, R$ 10.000,00; 134/2023, Associação dos Arquitetos e Engenheiros do Vale do Canoinhas, R$ 10.000,00; 135/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de Joaçaba, R$ 10.000,00; 136/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense, R$ 20.000,00; 137/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos da Serra Catarinense, R$ 20.000,00; 138/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Concórdia e Região, R$ 10.000,00; 139/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Concórdia e Região, R$ 20.000,00; 140/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Alto do Irani - AEAGRI, R$ 20.000,00; 141/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Planalto Norte de Santa Catarina, R$ 10.000,00; 142/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Planalto Norte de Santa Catarina, R$ 20.000,00; 143/2023, Associação dos Engenheiros Agrônomos do Planalto Norte de Santa Catarina, R$ 40.000,00; 144/2023, Associação dos Engenheiros do Alto Vale do Itajaí, R$ 20.000,00; 145/2023, Associação dos Engenheiros E Arquitetos De Caçador, R$ 10.000,00; 146/2023, Associação dos Engenheiros E Arquitetos De Caçador, R$ 20.000,00; 147/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul, R$ 10.000,00; 148/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Jaraguá do Sul, R$ 40.000,00; 149/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Extremo Oeste de Santa Catarina, R$ 6.000,00; 150/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Extremo Oeste de Santa Catarina, R$ 14.500,00; 151/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajai, R$ 10.000,00; 152/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Médio Vale do Itajai, R$ 40.000,00; 153/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Oeste, R$ 10.000,00; 154/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Oeste, R$ 40.000,00; 155/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Planalto Norte, R$ 10.000,00; 156/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Planalto Norte, R$ 20.000,00; 157/2023, Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Planalto Norte, R$ 40.000,00; 158/2023, Associação dos Engenheiros Florestais do Vale do Braço do Norte e Sul de Santa Catarina, R$ 10.000,00; 159/2023, Associação dos Engenheiros Florestais do Vale do Braço do Norte e Sul de Santa Catarina, R$ 10.000,00; 160/2023, Associação dos Engenheiros Florestais do Vale do Braço do Norte e Sul de Santa Catarina, R$ 20.000,00; 161/2023, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Fraiburgo, R$ 10.000,00; 162/2023, Associação dos Engenheiros, Arquitetos E Agrônomos de Fraiburgo, R$ 10.000,00; 163/2023, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense, R$ 20.000,00; 164/2023, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Planalto Catarinense, R$ 40.000,00; 165/2023, Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Vale do Rio do Peixe, R$ 40.000,00; 166/2023, Associação Joinvilense de Engenheiros Civis, R$ 20.000,00; 167/2023, Associação Regional de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos da Foz do Rio Itajaí, R$ 20.000,00; 168/2023, Associação Regional de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos da Foz do Rio Itajaí, R$ 40.000,00; 169/2023, Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale Rio Tubarão, R$ 10.000,00; 170/2023, Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale Rio Tubarão, R$ 20.000,00; 171/2023, Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos Vale Rio Tubarão, R$20.000,00; 172/2023, Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos De Videira, R$ 10.000,00; 173/2023, Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos De Videira, R$ 10.000,00; 174/2023, Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos De Videira, R$ 20.000,00; 175/2023, Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arquitetos, R$ 10.000,00; 176/2023, Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arquitetos, R$ 20.000,00; 177/2023, Associação Sul Catarinense de Engenheiros e Arquitetos, R$ 40.000,00; 178/2023, Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville, R$ 10.000,00; 179/2023, Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville, R$ 20.000,00; 180/2023, Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias, R$ 10.000,00; 181/2023, Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias, R$ 20.000,00; 182/2023, Instituto Catarinense de Engenharia de Avaliações e Perícias, R$ 40.000,00; 183/2023, Sindicato dos Engenheiros Agrônomos no Estado de Santa Catarina, R$ 20.000,00; 184/2023, Sindicato dos Engenheiros no Estado De Santa Catarina, R$ 40.000,00; 185/2023, Sociedade de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do Alto Irani, R$ 10.000,00; 186/2023, Sociedade de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do Alto Irani, R$ 20.000,00; 187/2023, Sociedade de Engenheiros Arquitetos e Agrônomos do Alto Irani, R$ 40.000,00; 191/2023, Associação Catarinense de Tecnologia, R$ 40.000,00; 192/2023, Associação dos Município da Região da Foz do Rio Itajaí, R$ 10.000,00; 193/2023, Associação Engenheiros Sem Fronteiras, R$ 40.000,00; 194/2023, Associação Sul Catarinense de Engenheiros Civis, R$ 10.000,00; 195/2023, Centro Acadêmico Livre de Engenharia Sanitária e Ambiental, R$ 40.000,00; 196/2023, Companhia Integrada de Desenvolvimento de SC, R$ 20.000,00; 197/2023, Conexão BIM Treinamentos e Ev e n t o s Ltda., R$ 20.000,00; 198/2023, Conexão BIM Treinamentos e Eventos Ltda., R$ 20.000,00; 199/2023, Edson G. Martins Ltda., R$ 10.000,00; 200/2023, Faust Engenharia Ltda., R$ 10.000,00; 201/2023, Fecel Engenharia e Construções Ltda., R$ 20.000,00; 202/2023, Fundação Educacional da Região de Joinville, R$ 10.000,00; 203/2023, Fundação Educacional de Brusque, R$ 10.000,00; 204/2023, Fundação Educacional de Criciúma, R$ 40.000,00; 205/2023, Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, R$ 20.000,00; 206/2023, Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina, R$ 10.000,00; 207/2023, Fundação Universidade do Vale do Itajaí, R$ 20.000,00; 208/2023, Fundação Universitária Do Desenv Do Oeste, R$ 20.000,00; 209/2023, Fundação Universitária Do Desenv Do Oeste, R$ 20.000,00; 210/2023, Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, R$ 20.000,00; 211/2023, Krs Serviços De Pintura Eireli, R$ 10.000,00; 212/2023, N2L Estudos e Planejamentos Ltda., R$ 20.000,00; 213/2023, Semana Acadêmica de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, R$ 20.000,00; 214/2023, Sociedade Educacional de Itapiranga, R$ 40.000,00. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389087

Nº Processo: 5-23-0052169-4. Objeto: Registro de Preços, para a eventual contratação, por um período de 12 (doze) meses, de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das edificações do CREA-SC, sob demanda, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão-de-obra necessária para a realização dos serviços.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente

(SIASGnet - 14/08/2023) 389087-00001-2023NE000006

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATOS 002/2023-01.002/2023-02. 002/2023-03.DISPENSA. CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia, Estado de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 08.619.900/0001-23, com sede administrativa na Rua Odemburgo da Silva Paranhos, n° 290, Farol, Maceió/AL. PRESTADORES: TR3S HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.012.439/0001-02, no valor global de R$5.679,90 (cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa centavos),

Contrato n° 002/2023-01-DISPENSA. VIVAZ SISTEMAS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.36.277.098/0001-76, no valor global de R$ 4.146,59 (quatro mil centos e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)

Contrato n° 002/2023-02-DISPENSA. COMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº.01.313.995/0001-03, no valor global de R$5.232,40(cinco mil duzentos e trinta e dois e quarenta),

Contrato n°.002/2023-03-DISPENSA. VALIDADE: 12 (doze) meses a partir da assinatura do dia 10 de agosto de 2023.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.001.002 -material de higiene, limpeza, conservação e utensílios domésticos.

193

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500193