DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 - Prazo - Contrato n.: 006/2022- Processo Licitatório - Pregão Eletrônico n. 001/2022 - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e M. C. SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.260.872/000138. OBJETO: prorrogação da vigência da prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 18/08/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda - Vigência. Fundamento Lega: Ar. 57, II, Lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data da Assinatura18/08/2023 ASSINAM: Luis Fernando Kohler pelo contratante e Camila Sá Costa pelo contratada.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 08/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de design gráfico e editoração de publicações e outros materiais produzidos pelo Conselho Regional de Farmácia de Sergipe (CRF/SE). CONTRATADA: M DA S CAZUQUEL DESENVOLVIMENTO WEB. CNPJ: 13.983.873/0001-03.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.440,00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outro Serviços Prestados por Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 01 DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. PARECER JURÍDICO: Nº 39/2023 de 27 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 07/08/2023 A 06/08/2024. DATA DE ASSINATURA: 08 DE AGOSTO DE 2023.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 456/2023. Dispensa de Licitação 037/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente a Dispensa de Licitação nº 037/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como objeto: Aluguel de espaço para realização da reunião de farmacêuticos da região de Piripiri-PI, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. Contratado: Joao Paulo Brito Sousa, CNPJ 29.205.806/0001-06, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Teresina-PI, 14 de agosto de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior, Presidente do CRF-PI.

Processo Administrativo nº 455/2023. Dispensa de Licitação 038/2023. O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Consultoria em publicidade, para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: COMUNICAR MKT DIGITAL, CNPJ 43.588.940/0001-56, no valor de R$ 17.540,00 (dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Teresina-PI, 14 de agosto de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior, presidente do CRF-PI.

Processo Administrativo nº 558/2023 Dispensa de Licitação 039/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, reuniões, plenárias e cursos para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: COMUNICAR MKT DIGITAL, CNPJ 43.588.940/0001-56, no valor de R$ 15.460,00 (quinze mil, quatrocentos e sessenta reais). Teresina-PI, 14 de agosto de 2023. Luiz José de Oliveira Júnior - Presidente do CRF-PI.

Processo Administrativo nº 426/2023 Dispensa de Licitação 040/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados o CONTRATO ADMINISTRATIVO referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2023, atendendo o disposto no art. 24, II da Lei 8.666/93, tendo como OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de realização de treinamento em desenvolvimentos profissional para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia do Piauí. CONTRATADO: COMUNICAR MKT DIGITAL, CNPJ 43.588.940/0001-56, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Teresina-PI, 14 de agosto de 2023. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR. Presidente do CRF-PI.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Plenário do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Décima Quinta Região - CREFITO-15, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em Reunião Plenária Ordinária realizada no dia 09 de agosto de 2023, na sede da Instituição, em cumprimento ao inciso I do artigo 7º da Lei nº 6.316/1975, elegeu por unanimidade de votos, o Presidente Carlos Henrique Nunes da Costa CREFITO 15 nº 188420-F e a Vice-Presidente Dra. Eliania Pereira da Silva CREFITO 15 nº 1280 6 - T O.

O Presidente Empossado, usando de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Federal 6.316 de 1975, informou que a designação dos Conselheiros Regionais Efetivos para os cargos de Diretor-Secretário e Diretor- Tesoureiro será realizada em ato próprio. Foram empossados os Conselheiros Efetivos eleitos e compromissados os Suplentes de Conselheiros.

Vitória-ES, 9 de agosto de 2023. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA Presidente do Conselho

RESULTADO DE ELEIÇÃO

(Quadriênio 2023-2027)

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, Dr. Carlos Henrique Nunes da Costa, torna público o resultado das Eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região - CREFITO 15. A posse do Colegiado eleito para a gestão 2023 - 2027 foi realizada no dia 09 de agosto de 2023. O mandato irá até oito de agosto de 2027. A Senhora Dra. Ana Carla de Souza Nogueira, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, abriu a reunião procedendo a posse dos Conselheiros Efetivos eleitos para o Quadriênio 2023-2027, conforme resultado Publicado no DOU do dia 19 de maio de 2023 e homologado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO por meio do Acórdão nº 622, publicado no DOU de 11 de julho de 2023, tomaram posse neste: Carlos Henrique Nunes da Costa, CREFITO 15 nº 188420-F; Eliania Pereira da Silva, CREFITO 15 nº 12806-TO; Juliana Amaral da Silva, CREFITO 15 nº 151445-F; Vivian Camargo Rodrigues Elias, CREFITO 15 nº 101300-F; Pablo Lúcio Gava, CREFITO 15 nº 46789-F; Synara Sampaio Novais, CREFITO 15 nº 14528-TO; Marcelo Campos de Almeida Benevides, CREFITO 15 nº 70914-F; Celso Fernando Rubio Rodrigues, CREFITO 15 nº 168582-F; Henrique Cleres do Vale, CREFITO 15 nº 88357-F, foram compromissados os seguintes suplentes de conselheiros: Brenda Monteiro dos Santos Carvalho, CREFITO 15 nº 18927-TO; Caio Jorge Figueiredo de Oliveira, CREFITO 15 nº 189221-F; Gardenio Vettoraci, CREFITO 15 nº 79487-F; Marieni Sessa Mariani, CREFITO 15 nº 73454-F; Rafaela Mezadri, CREFITO 15 nº 144282-F; Tatiana Arpini Ferreira, CREFITO 15 nº 211365-F; Denise da Silva Krebel, CREFITO

15 nº 9117-TO; Lusiane Pereira Loyola Mattedi, CREFITO 15 nº 56585-F e Elias Antônio Batista Machado, CREFITO 15 nº 170855-F. Foram eleitos para Presidente do Crefito 15, Dr. Carlos Henrique Nunes da Costa e para vice-presidente a Dra. Eliania Pereira da Silva. O Presidente do Crefito 15 por este ato nomeia como Diretora Secretária a Dra. Juliana Amaral da Silva e o Diretor Tesoureiro Dr. Henrique Cleres do Vale.

Em 9 de agosto de 2023.

CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023. Objeto Registro de preços para possível aquisição parcelada de água mineral, natural, potável para bebedouro, sem gás e de água mineral, natural, potável de mesa, sem gás. Ata de registro de preços 11/2023 firmada com a empresa Águas Geraes Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 03.106.240/0001-63, valor total registrado: Item 01 - R$ 11.560,00. Item 02 - R$ R$ 1.833,60. Lei 8.666/93, Decreto 7892/2013 e demais legislações pertinentes. O detalhamento de preços poderá ser verificado nos sites www.comprasnet.gov.br e http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023

Processo Administrativo nº 052/2023.

Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos, FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso III, do art. 25 da Lei 8.666/93, nas justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do CREFITO-4, para a contratação da empresa Muito Interessante Coletivo de Criação e Produção de Tudo Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 30.402.240/0001-83, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais).

Belo Horizonte-MG, 14 de agosto de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho

EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO I DO EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 1, de 27 de julho de 2023, nos termos a seguir: 1. Fica retificado o requisito previsto para o cargo de Técnico(a) de Arquivo, disposto no quadro do item 1.3, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Técnico(a) de Arquivo - Comprovante de Conclusão de curso de ensino médio (2º grau) ou equivalente, devidamente reconhecido e Curso de Informática (carga horária mínima de 40 horas).

LEIA-SE:

Técnico(a) de Arquivo - Comprovante de Conclusão de curso de ensino médio (2º grau) ou equivalente, devidamente reconhecido, Curso de Informática (carga horária mínima de 40 horas) e registro na Superintendência/Gerência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego ou equivalente. 2. O Edital será consolidado e atualizado de forma a contemplar as alterações desta Retificação, sendo disponibilizado no endereço eletrônico www.institutoconsulplan.org.br.

1. Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital.

ANDERSON LUÍS COELHO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - CRM-PR AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2019-CRM-PR. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Objeto: Prestação de serviços de perícia médica psiquiátrica, nos periciados envolvidos em procedimentos administrativos instaurados por este conselho. DA VIGÊNCIA DO CREDENCIAMENTO: Conforme item 9.1, página 5, do referido Chamamento Público, prorroga-se a vigência do credenciamento por 12 (doze) meses, de 02/12/2023 a 01/12/2024. Base Legal: Lei 8.666-93.

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 11/2021-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. CONTRATADA: ELEVADO R ES OTIS LTDA. CNPJ 29.730.737/0008-89. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de um elevador de passageiros e seus periféricos da Sede, em Curitiba/PR. VALOR: 462,68 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos)/mês. PRAZO: de 27/08/2023 a 24/11/2023. Base Legal: Lei 8.666-93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 36/2023. Processo nº 66/2023 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento do seguro para o veículo Lancer, conforme especificado no Termo de Referência do Processo de Compras n. 66/2023 contratado: Porto seguro CIA de Seguros Gerais ,CNPJ sob o nº 61.198.164/0001-60 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, conforme previsão do art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, nos termos do parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do CREMERN.VALOR: R$ 3.483,70 (três mil quatrocentos e oitenta e três reais), DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 09/2021; ESPÉCIE: Pregão Eletrônico; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A.; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL; OBJETO: Prestação de serviços de impressão (outsourcing) com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e insumos exceto papel; ALTERAÇÕES: Cláusula Primeira (DO VALOR); Cláusula Segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 389180

Nº Processo: 8637/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ajardinamento da sede do Conselho Regional de Medicina de SC nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A proposta PRECISA SER DETALHADA CONFORME O MODELO DO ANEXO II, COM os valores unitários e totais DETALHADOS, mas o lançamento no COMPRAS.Gov é referente à soma de cada subitem. [Ex.: Item 1 no Compras: 1 unid = Soma dos valores totais dos subitens 1.1.1 e 1.1.2 do TR.]. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das

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