DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMPORTANTISSIMO: A) A LICITAÇÃO ESTÁ LANÇADA COM 6 ITENS COMPOSTOS PELOS SUBITENS 1.1 A 1.6 DO T.R., CADA UM COM 1 UNIDADE QUE REPRESENTA A SOMA DO DETALHAMENTO DE CADA SUBITEM [Ex.: Item 2 no Compras.gov: 1 unid = Soma dos valores totais dos subitens 1.2.1 e 1.2.10 do TR.] B) os bens objeto dessa licitação deverão ser conforme descrito no T.R. e NÃO conforme a descrição do CATMAT, pq os códigos CATMAT usados são de produtos similares que não definem as características .

SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 389180-02023-2023NE000025

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO

D ES P AC H O

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 004/2023. Processo Administrativo 007/2023. Objeto: Prestação de serviços gráficos de produção de materiais diversos incluindo confecção de provas digitais, impressão, acabamento de material gráfico, encadernações e aquisição de itens de divulgação institucional para as necessidades do CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital da licitação. Contratada - LOTE 01: GENSA - GRÁFICA E EDITORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, CNPJ: 05.770.290/0001-76. Valor estimado Contratado: R$ 389.994,00 (trezentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais), sob demanda. A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua demanda de solicitação de materiais, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 004/2023. As solicitações de material serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. Vigência contratual: 10.08.2023 a 10.08.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Consoante o disposto no Artigo 26, caput, da redação em vigor da Lei Federal 8.666/93, e à vista do que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0178/2023, RATIFICO, nesta data, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação, nos moldes do artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, para contratação da empresa IOC CAPACITAÇÃO LTDA., referente à inscrição de colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo no curso "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação - As Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos".

IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 1/2023

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás (CRMV-GO), torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal direta e indireta, do Estado de Goiás, Estados e Municípios, às instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal e às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, conforme descrição do Anexo I do Aviso de Desfazimento de Bens Inservíveis nº 01/2023, cujo inteiro teor pode ser retirado no site do CRMV-GO: www.crmvgo.org.br. As solicitações deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], a partir das 8 horas do dia 15 de agosto de 2023 até às 17 horas do dia 04 de setembro de 2023, e deverão ser dirigidas ao Presidente do CRMV-GO com a indicação do número do Aviso e do lote pretendido, a razão social do solicitante, endereço completo (logradouro, nº, bairro, cidade, UF, CEP e correio eletrônico), o Nome e identidade do Representante legal do solicitante.

Goiânia-GO, 14 de agosto de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente de Conselho

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: CLARO S.A.

Objeto: Prestação de serviços de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens e Internet, para uso em aparelhos Celulares convencionais e Smartphones, pacote de serviços empresariais (assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, acesso a caixa postal, franquia mínima de dados de 10Gb, acesso a aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas sem descontar da franquia, sistema informatizado de gerenciamento online das linhas (gestor online), fornecimento de SIM CARDS com 4G ou superiores e 58 (cinquenta e oito) aparelhos smartphones em regime de comodato. Valor Global: R$ 96.430,80

Fundamento legal: Art. 57, inciso II, e Art. 61, § único da Lei de Licitações 8.666/93. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023

A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação: Pregão 004/2023

Processo: 003319.000014/2023-32

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos, para atendimento as necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutricionistas - 3ª Região (SP e MS) - CRN-3 para 02 (dois) eventos que serão realizados, no município de São Paulo/SP na data prevista para 01/09/2023 e Campo Grande/MS na data prevista para 25/08/2023, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

VENCEDORA: H & L Promoções, Eventos e Comunicação LTDA CNPJ: 09.231.613/0001-04

Data da homologação: 11/08/2023 Valor Global: R$ 488.000,00

São Paulo-SP, 14 de agosto de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO

EDITAL Nº 3, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN5) para eleições triênio 2023-2026 torna pública a interrupção do prazo de impugnação estabelecido no Edital nº. 02, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, Página 249, para fins de realização de diligência pelos representantes das chapas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, nos termos do artigo 34, parágrafo 2o, da Resolução CFN no. 564/2015.

JAMACY COSTA SOUZA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389227

Processo: PAC 046/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, sob demanda, para eventos a serem realizados ou apoiados pelo CRO-DF, em Brasília/DF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.compras.gov.br/pt-br

Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h no site www.compras.gov.br/pt-br

Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 10h no site www.compras.gov.br/pt-br

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUARIO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO

AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2018

Em cumprimento ao estabelecido no artigo 14, §§ 1º e 2º, da Lei 12.232/2010, fica convocada a agência de publicidade VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA, vencedora da Concorrência Pública nº 02/2018 e Processo nº 493/2018, a apresentar em sessão pública, a ser realizada na data de 21/08/2023 as 11h00, no Departamento de Licitações, sito à Av. Paulista, nº 688 - 8º andar - São Paulo - SP, os orçamentos de fornecedores especializados, em envelopes fechados, para realização de contratação de fornecedor para produção de série de vídeos sobre as câmaras técnicas sendo 33 unidades até 3' (três minutos) e outras 33 unidades de até de 30' (trinta segundos) para campanha Institucional/comemoração do mês do cirurgião-dentista.

Os fornecedores interessados, deverão entregar os envelopes lacrados com as propostas de preço até as 15 horas do dia útil anterior à data da sessão pública, na sede da Agência de publicidade responsável pelo contrato, na Rua José Vicente de Barros, 1372 - Sala 6 - Taubaté - São Paulo. Outras informações deverão ser obtidas diretamente com a agência de publicidade intermediadora, pelo e-mail [email protected]. O CROSP reserva-se o direito de cancelar, realizar ou não a ação objeto desta Sessão Pública, no todo ou em qualquer tempo.

São Paulo, 14 de agosto de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°. 19.2023; Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03; Contratado: José Lucas Costa Oliveira 05087275532.Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de designer gráfico para criação de layouts, projetos de identidade visual, vídeos e comunicação em geral da Autarquia. Espécie: Dispensa de Licitação N°. 14/2023; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei n°. 14.133/2021; Dotação Orçamentária n° 6.2.2.1.1.01.04.04.019; Valor Global: R$ R$ 50.688,00 (cinquenta mil e seiscentos e oitenta e oito reais). Valor mensal: R$ 4.224,00 (quatro mil e duzentos e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses: Catiana Nogueira dos Santos, presidente do CRP-03. Salvador, 11 de julho de 2023.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092

O CRT-RJ torna público a Ata de Registro de Preços (ARP) do PE SRP nº 005/2023 - Proc. Adm. nº 012/2023 - registro de preços para a eventual contratação de assinaturas Google Workspace da fabricante Google LLC, para o CRT-RJ, gerou a seguinte ARP: nº 017/2023 - 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S.A; 01 grupo - 02 itens - Valor Global: R$ 467.736,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais). Validade da Ata: 12 (doze) meses - 31/07/2023 a 31/07/2024.

GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho

AVISO DE PRORROGAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - torna público a prorrogação de vigência do prazo para recebimento de propostas e documentos de habilitações, no que se refere o Edital de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto a Aquisição de Imóvel que abrigará sede própria. O novo período de admissão será de 16/08/2023 até 30/08/2023, no horário das 10h às 17h (horário de Brasília). Os interessados poderão ler e obter o texto do edital na íntegra, juntamente com seus anexos e todas as informações sobre este chamamento no site do CRT-RJ, assim como as manifestações procedimentais, pelo seguinte endereço: https://crt-rj.implanta.net.br/portalTransparencia/#publico/inicio.

Rio de Janeiro-RJ, 14 de agosto de 2023. GILBERTO PALMARES Presidente do Conselho

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