DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ineditoriais

AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: Seleção de empresa especializada no fornecimento de dados de pesquisas, e suas análises comparativas com as informações da ApexBrasil, sobre salário (remuneração) e benefícios, de forma continuada, e em todas as cidades do exterior onde a ApexBrasil tenha escritório, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do presente Edital. Data: 23/08/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 11/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1014956.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2023 LÁZARO EVANDRO RODRIGUES GAMA Coordenador de Aquisições

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VAQUEJADA - ABVAQ

BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2022.0002

CONTRATADA: QUATTO TECNOLOGIA LTDA., OBJETO: Serviços de computação em nuvem para e-mail corporativo, Exchange Online (Plan 1) da Microsoft, na modalidade de nuvem pública, com provimento de Software como Serviço (SaaS), serviços técnicos especializados, suporte técnico e retenção de mensagens. ALTERAÇÃO: Prorrogação da Vigência Contratual. ASSINATURA: 31 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.0001.0005 BBTUR. Aditivo nº 1.

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação de Eleição

A Associação Brasileira de Vaquejada -ABVAQ, através de sua Comissão Eleitoral, em consonância com o estabelecido em seu Estatuto, convoca os associados aptos para participação no processo de eleição para Diretoria e Conselho Fiscal, gestão 2024/2025, que ocorrerá no dia 24 (sexta-feira) de novembro de 2023, das 09 às 17hs, no Parque das Palmeira, localizado na cidade de Lagarto/SE, durante o Potro do Futuro ABQM. De acordo com o Parágrafo Primeiro do Art. 55 do Estatuto Social da ABVAQ, o registro das chapas deverá ser apresentado no prazo máximo de 15 (quinze) dias após a publicação do presente edital de convocação, mediante requerimento subscrito à Presidência dirigido ao Presidente da Comissão Eleitoral, com apresentação de chapa completa, do qual constará o programa de trabalho e a indicação do cargo ao qual concorrerá cada candidato. A inscrição das chapas deverá ser realizada através do e-mail: [email protected] ou mediante protocolo na sede da ABVAQ, localizada na Rua Emílio Araújo Chaves, n.º 525, SL 201, Empresarial Hyde Park, Altiplano - João Pessoa - PB CEP: 58.046-150. Desta forma, a ABVAQ convoca todos os associados aptos para participarem das eleições para nova Diretoria e Conselho Fiscal, gestão 2024/2025. Devendo ser observados todos os requisitos e prazos previstos no Estatuto da Associação Brasileira de Vaquejada - ABVAQ. Dúvidas sobre o processo eleitoral poderão ser enviadas para o endereço eletrônico da ABVAQ ([email protected]), que serão esclarecidas pela Comissão Eleitoral da Associação.

João Pessoa/PB, 14 de agosto de 2023 VALTER TRIGUEIRO JÚNIOR Presidente Comissão Eleitoral

ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 36/2023

A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de aquisição de estativa para UTI (Unidade Terapia Intensiva) e ventilador de transporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas do Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248.

HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações.

ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - APEC

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa De Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta e cinco) diplomas no período de 13/07/2023 a 01/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 55047 a 55091. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm.

Bragança Paulista - SP, 2 de agosto de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA P/ Comissão

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC 116/2023 que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2º ADITIVO AO TRAINING CAMP - PARA CROSS COUNTRY - SÃO CARLOS 1º SEMESTRE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 2 (duas) Parcelas; Valor Total: R$ 3.510,00 (três mil e quinhentos e dez reais); Vigência: 19/06/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 19/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Karl Anders Ivar Pettersson - CPF: 174.894.718-42Presidente/CBDN; Processo Nº: 0338/23.

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC - CNPJ: 44.860.740/0001-73. Mantida: Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, torna público que a Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, Instituição de Educação Superior, que foram registrados 519 (QUINHENTOS E DEZENOVE) diplomas no período de 17/07/2023 a 11/08/2023 no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: [livro 069 - registros 63117 a 63493]; [livro 068 - registros 62975 a 63116]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unoeste.br/registrodiplomas/33.

Presidente Prudente - SP, 14 de agosto de 2023 AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA LIMA Diretor Geral APEC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/CPB/2023

Tipo: Menor valor global.

Objeto: Aquisição de Colchões. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 15/08/2023. Data da sessão: 29/08/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

IGOR COSTA SANTOS

Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/CIDES.VRC

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ neste ato representado pela PREGOEIRA, vem a público divulgar o RESULTADO e a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial/SRP N° 001/2023/CIDES.VRC tendo como objeto "Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, a fim de realizar as seguintes atividades: Organização e execução de eventos diversos, com viabilização de montagem de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento a eventos realizados e/ou apoiados pelos Municípios." Neste ato, também o SECRETÁRIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o resultado, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002 conforme se apresenta abaixo: . LOTE 05

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500196