Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 197

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

.
2
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIETILENO, COR BRANCA, MATERIAL RESISTENTE. MODELO SEM BRAÇO. UNIDADE/DIÁRIA. DIÁRIA 15000 R$ 2,75 R$ 41.250,00
.
3
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CADEIRAS PLÁSTICAS EM POLIETILENO, COR BRANCA, MATERIAL RESISTENTE. MODELO COM BRAÇO. UNIDADE/DIÁRIA. DIÁRIA 20000 R$ 3,10 R$ 62.000,00
.
4
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAIXA TÉRMICA: CAIXA TÉRMICA EM CHAPA GALVANIZADA, ISOLAMENTO EM POLIURETANO, CAPACIDADE PARA 360 LITROS.
DIÁRIA
DIÁRIA 500 R$ 90,00 R$ 45.000,00
.
5
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CAIXA TÉRMICA EM CHAPA GALVANIZADA, ISOLAMENTO EM POLIURETANO, CAPACIDADE PARA 280 LITROS. DIÁRIA DIÁRIA 500 R$ 89,60 R$ 44.800,00
. VALOR TOTAL DO LOTE 06 R$ 353.050,00
. LOTE 08
EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA-CNPJ Nº04.433.214/0001-02
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E QUANT. V A LO R
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
.
1
SERVIÇO DE DECORAÇÃO COM TEMA DO EVENTO SOLICITADO, BASICAMENTE CONSISTINDO EM: 01 ARRANJOS DE FLORES DO CAMPO CORES A DEFINIR, (NA
MESA CENTRAL) E VASO GRANDE OU CESTO COM ARRANJOS NA ENTRADA PRINCIPAL, FORRAÇÃO EM TNT EM ACABAMENTO NAS CORES DA DECORAÇÃO
PARA O FUNDO DO PALCO E OUTROS, 01 TAPETE. M²
M² 500 R$ 831,00 R$ 415.500,00
.
2
CONFECÇÃO DE ARRANJOS DE FLORES NATURAIS, SIMPLES PARA MESA U N I DA D E 100 R$ 166,00 R$ 16.600,00
.
3
FORNECIMENTO, ENCHIMENTO E COLOCAÇÃO DE BALÕES COLORIDOS PARA DECORAÇÃO DE FESTAS. CUIABÁ. CENTO. CO 300 R$ 166,00 R$ 49.800,00
.
4
CONFECÇÃO DE BUQUET DE FLORES NATURAIS U N I DA D E 100 R$ 166,00 R$ 16.600,00
.
5
CONFECÇÃO DE COROA DE FLORES U N I DA D E 100 R$ 415,00 R$ 41.500,00
. VALOR TOTAL DO LOTE 08 R$ 540.000,00
. LOTE 09
EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA-CNPJ Nº04.433.214/0001-02
.
ITEM
D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E QUANT. V A LO R
UNITÁRIO
VALOR TOTAL
.
1
SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE PEQUENO PORTE PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS (PULA-PULA, CAMA ELÁSTICA, PISCINA DE
BOLINHAS ENTRE OUTROS DE CARACTERÍSTICAS SIMILARES). DIÁRIA.
DIÁRIA 100 R$ 640,00 R$ 64.000,00
.
2
SERVIÇO DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BRINQUEDOS DE GRANDE PORTE PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS (TOBOGÃ, FUTEBOL DE SABÃO) ENTRE
OUTROS DE CARACTERÍSTICAS SIMILARES). DIÁRIA.
DIÁRIA 100 R$ 2.120,00 R$ 212.000,00
.
3
CARRINHO DE PICOLÉ COM 250 UNIDADES U N I DA D E 50 R$ 1.280,00 R$ 64.000,00
.
4
CARRINHO DE PIPOCA COM 250 UNIDADES U N I DA D E 50 R$ 1.600,00 R$ 80.000,00
. VALOR TOTAL DO LOTE 09 R$ 420.000,00

Em 11 de agosto de 2023 PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira

ANTENOR DE FIGUEIREDO NETO

Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

PC 043/2023 PE 020/2023 Cont. PJ especializada para fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, proc. automatizado da dívida ativa, registro e liquid. Elet. dos boletos por interface via API, conversão de banco de dados e capacit. dos servidores para uso das ferramentas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a seguinte ATA SRP 052/2023 Nobe Software G. Integrada Ltda-ME, CNPJ 14.108.730/000115; Vr:R$337.890.478,52. Assina: Luciana G. L. Passos. Vig.: 14/08/23 a 13/08/24.

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023

Objeto: Filiação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur à associação espanhola ACAVE. Contratada: Asociación Corporativa de Agencias de Viajes Espacializadas - ACAVE, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 11/08/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: EUR 1.000,14 (mil euros e quatorze centavos). Processo nº 272100.001057/2023-01.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Objeto: Aquisição parcelada de Material Ambulatorial para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma Portal de Compras Públicas, dia 28/08/2023, às 8h30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fone (55) 3221-7441 ou Rua Lamartine Souza, nº 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282.

Santa Maria - RS, 14 de agosto de 2023. SÉRGIO OVÍDIO ROSO CORADINI Presidente CI/CENTRO

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ENTORNO DE SALINAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023

O CISNES torna público o resultado do Processo licitatório n° 003/2023 Pregão Presencial n° 001/2023 - Objeto: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa visando a futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, bens duráveis (equipamentos hospitalares), saneantes, produtos e reagentes para laboratório e materiais odontológicos contemplados no catálogo de preços da revista SIMPRO; onde INTIMA as licitantes RD PHARMA LTDA, CIRURGICA CLARA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e PROCIR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA do resultado da sessão de julgamento do certame que habilitou e declarou vencedora a licitante MAT MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA para os lotes 1, 2, 3 e 4. Fica concedido prazo de 03 (três) dias para que manifestem e interponham seus memoriais de recurso contra quaisquer decisões do Pregoeiro e Equipe de Apoio. O processo licitatório permanece com vista franqueada aos interessados.

Salinas-MG, 11 de agosto 2023 CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente

DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23-PE-DIBAU

Objeto: Aquisição de rolamentos axiais auto compensadores de rolos para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 25 de agosto de 2023 (25/08/2023), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público.

Em 10 de Agosto de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro

Objeto: Renovação da Contratação de Base de dados (Travel & Tourism Intelligence Center) por um período de 12(doze) meses. Contratada: GlobalData UK LIMITED, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 14/08/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 33.216,00 (trinta e três mil, duzentos e dezesseis libras esterlinas). Processo nº 272100.001597/2021-25.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023. Objeto: Aquisição de 05 (cinco) computadores de mesa de alto desempenho Mac Studio com chip M1 Ultra (similar e/ou superior) para edição de vídeos ultra HD e imagens para a EMBRATUR, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 12/09/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br. Processo: 272100.001508/2023-00.

ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - UASG 927988 torna público que realizará procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023. Objeto: Prestação de serviços contínuos de transporte de cargas, encomendas e mudanças nacionais, por meio do modal terrestre, conforme as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 13/09/2023. Horário: 10:00 horas (Horário de Brasília). O Edital, na íntegra, encontra-se disponível no site Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/ptbr. Processo: 272100.001761/2023-55.

ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD Diretor de Gestão e Inovação

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE ADESÃO

Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Associação Arariense de Pescadores, Pescadoras Artesanais e Aquicultores de Santa Cruz do Arari - ASAPASCA, CNPJ: 51.253.554/0001-31; Associação dos Consertadores de Rede Artesanal e Pescadores do Município de Vigia PA - ACRAP, CNPJ: 21.399.206/0001-06; Associação de Pescadores e Pescadoras Artezanais e Extrativistas do Furo Jacuana - ASPAEFJ, CNPJ: 48.852.422/000111; Colônia de Pescadores - Z: 70, COLONIA DE PESCADORES DE SENADOR JOSE PORFI R I O, CNPJ: 02.826.918/0001-10; Colônia de Pescadores Z 8 de São João de Pirabas, CNPJ: 05.546.510/0001-82; Colônia de Pescadores Z-81 do Município de Moju (PA) - COPESC - COPESC, CNPJ: 07.705.550/0001-55; Sindicato de Pescadores (AS), artesanais e Aquicultores do Município de Parauapebas-PARA - SINDIPESCA-PARAUAPEBAS, CNPJ: 20.746.770/0001-95; Sindicato dos Pescadores Artesanais e Aquicultores do Município de

197

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500197