DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Viseu - SINDIPEV, CNPJ: 09.374.882/001-20; Associação de Pescadores e Agricultores de Vigia de Nazaré e Adjacencias - ASSPAV Z-3, CNPJ: 03.944.670/0001-54; Associação de Aquicultores e Pescadores Artesanais do Marajó Zona I e II - ASSOCIACAO DE AQUICULTORES E PESCADORES ARTESANAIS DO M, CNPJ: 46.093.846/0001-14; Associação dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Moju - ASPAMM, CNPJ: 51.652.421/0001-38. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU,

datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários:

INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE CONTROLADORES DE VETORES E PRAGAS SINANTRÓPICAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A FEPRAG - Federação Brasileira das Associações de Controladores de Vetores e Pragas Sinantrópicas, com sede na cidade de Brasília, CLN 311 - BLOCO B - BAIRRO ASA NORTE, Distrito Federal/DF, CEP 70757-520, por meio de sua Diretoria Executiva, no uso de suas atribuições que lhe confere o atual estatuto no artigo 20, convoca os filiados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no Centro de Convenções de Pernambuco - CECON-PE, sediado a Av. Professor Andrade Bezerra, s/n - Salgadinho Olinda - PE - Brasil, Sala 4 Caruaru, no dia 25 de agosto de 2.023, às 14:45h, em primeira chamada; e, às 15:00h em segunda chamada com qualquer número de filiados presentes (art. 30), para: 1. Fóruns de Manejo Ambiental de Escorpiões; 2. Aprovar contas de 2022; 3. Apresentação contas 1º semestre 2023; 4. Assuntos Diversos.

Brasília - DF, 11 de agosto de 2023. ANTONIO MARCO FRANÇA OLIVEIRA Diretor Presidente

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DOS ESTADOS DA BAHIA, SERGIPE E ALAGOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente da Junta Eleitoral da FETTHEBASA-Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade da Bahia, Sergipe, Alagoas e Amapá convoca os filiados em condição de voto para eleição período 2023/28. Registro de Chapa 22/08 das 18h às 20hs, impugnação de chapa 23/08 das 18hs às 20hs, eleição dia 30/08, das 17hs às 19hs. O processo acontecerá na Estrada do Côco nº 4487, sala 10, Shopping Passeio Norte, CEP: 42700-170, Lauro de Freitas-BA.

Lauro de Freitas-BA, 14 de agosto de 2023 LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços especializados para apoio técnico, administrativo e logístico às atividades de gestão e de fiscalização dos usos e interferências em recursos hídricos nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 06 de setembro de 2023.

O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 06 de setembro de 2023, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 11 de agosto de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Licitações. SERGIO RAZERA. Diretor-Presidente

CNPJ 11.513.961/0001-16

AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 6/2023

A A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura para Evento Técnico, Cerimônia de Homenagem e Recepção Festiva em comemoração aos 30 anos do CBH-PCJ, 20 anos do PCJ FEDERAL e 15 anos do CBH-PJ1, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e a proposta deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 01 de setembro de 2023. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 01 de setembro de 2023, na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP.

O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba, 11 de agosto de 2023. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Licitações SERGIO RAZERA Diretor-Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 004/2023, decide utilizar a ARP do Pregão Eletrônico nº 11/2022 do Ministério da Economia. Empresa: MCR Sistemas e Consultoria Ltda, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Item 08. Objeto: Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software ADOBE CREATIVE CLOUD VIP ENTERPRISE ALL APPS - EDUCACIONAL SHARED DEVICE EDUCATION LICENSE LAB AND CLASSROOM com licença subscrição por 36 meses. Legislação: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.

Goiânia, 11 de agosto de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF

AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem a seguir:

Inexigibilidade nº 05/2023 - Empresa ANTON PAAR GMBH. Valor: R$ 197.958,87. Objeto: Aquisição de equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0408.

Inexigibilidade nº 06/2023 - Empresa Altmann AS Importação e Comercio. Valor: R$ 32.000,00. Objeto: Serviço de conserto de microscópio. Recurso Orçamentário: Projeto: F0301.

Inexigibilidade nº 12/2023 - Empresa Associação Brasileira de Cimento Portland. Valor: R$ 3.840,00. Objeto: Aquisição de cimento padrão. Recurso Orçamentário: Projeto: FL0031.

Inexigibilidade nº 13/2023 - Empresa Dynamic Systems INC. Valor: R$ 67.642,90. Objeto: Aquisição de acessórios para equipamentos. Recurso Orçamentário: Projeto: F0262.

Fortaleza, 14 de agosto de 2023. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO

FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023-UASG 925770

Objeto: Aquisição de itens de informática. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 15/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 25/08/2023 às 09h00, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 15 de agosto de 2023 ELIZANGELA A. ROSA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 5/2023

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 14 de agosto de 2023, Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24, da Lei n. 8.666/93. Objeto: Serviços de revisão/manutenção obrigatória no veículo oficial, SN PEUGEOUT/EXPERT/MICRO-ÔNIBUS - placas RHO 2A88. Empresa: PROVENCE VEICULOS S/A - CNPJ: 07.681.092/0001-61.

Valor máximo: R$ 4.069,86 (quatro mil, sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 14 de agosto de 2023, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. Objeto: Pagamento de inscrições para o Curso on-line (ao vivo) sobre metodologias nos serviços de acolhimento institucional e familiar de crianças e adolescentes, nos dias 04 e 05 de setembro, a fim de qualificar e capacitar dos profissionais gestores, coordenadores e equipe técnica dos serviços de acolhimento institucional e familiar referenciados à Alta Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial da FASPG. Leonardo de Oliveira Anieski-Ana Paula Ferri -Adriane do Rocio Maximo Kobilarz-Nicelle de Melo Santos Moraes-Thaís Moreira Gonçalves. Empresa: KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA - CNPJ: 11.179.644/0001-05

Valor máximo: R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.01/2020.15-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.15-00, projeto intitulado "Eletrificação de Veículo Pesado de Construção e Agrícola Visando Aumento de Eficiência Energética", Chamada Pública 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA . Objeto: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, na qual prorroga a vigência do instrumento jurídico para 36 (trinta e seis) meses. Data da assinatura do Termo Aditivo: 09/08/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.03.01/2020.16-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.01/2020.16-00, projeto intitulado "Pack de baterias de Íons Lítio com BMS". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA. ICT's ASSOCIADAS:

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