DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS CURITIBA, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDÚSTRIAL - por meio do seu INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM ELETROQUÍMICA. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - FUNTEF. EMPRESAS: RENAULT DO BRASIL S.A. e CLARIOS ENERGY SOLUTIONS BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando a vigência em 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura do Acordo de Parceria. Data da assinatura do 2º Termo aditivo: 08/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 27192.03.04/2022.03-00. Chamada Pública 0.04/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. ICT Associada: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP. EMPRESA: WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de protótipos baterias de íons de Sódio de 1Ah e seu respectivo módulo de 1,2kW para aplicação em mobilidade elétrica". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 2.999.999,75 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 09/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27194.02.02/2020.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2020.02-00, projeto intitulado "Melhoria no projeto de ferramentas de injeção de alumínio". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. ICTs Associadas: Universidade de Caxias do Sul - UCS e sua mantenedora Fundação Universidade de Caxias Do Sul - FUCS; Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC; Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. ICTs Associadas e Gestoras: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais; Instituto Senai de Inovação em Soluções Integradas em Metalmecânica - ISI SIM. Gestora: Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Empresas: FERRAMENTARIA JN LTDA; GAMA INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA; INDÚSTRIA DE MOLDES MM LTDA; MAGMA ENGENHARIA DO BRASIL LTDA; OERLIKON BALZERS REVESTIMENTOS METÁLICOS LTDA; PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA; TOYOTA DO BRASIL LTDA e WETZEL S/A. OBJETO: alterar a Cláusula Quinta do Acordo de Parceria que majora o valor do aporte da Fundep para R$ 2.949.947,54 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Alterar a Cláusula Décima Terceira do Acordo de Parceria que prorroga o prazo de vigência para 38 (trinta e oito) meses. Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 08/08/2023.

EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA

Processo 29271.02.01/2022.04-00. Chamada Pública 01/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: ASSOCIAÇ ÃO CULTURAL DE RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA DE SOROCABA - CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS. ICTs Associadas: TECHNISCHE HOCHSCHULE INGOLSTADT - THI; FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - UFSCAR; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CAMPUS DE SÃO CARLOS, - USP. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Empresas: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; TIM S.A. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Conecta 2030 - Ecossistema conectado e cooperativo para detecção de pedestres em travessias". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP R$ 2.926.121,00 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil, cento e vinte e um reais). Data da assinatura: 08/08/2023.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 252732023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.774.679/0001-47- NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXP O R T AC AO. Objeto: SERVIÇO DE CONSERTO DE CROMATÓGRAFO. Valor: R$ 18.185,24 (Dezoito mil e cento e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 09 de agosto de 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 252812023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 67.774.679/0001-47- NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXP O R T AC AO. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS. Valor: R$ 74.211,85 (Setenta e quatro mil e duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos) Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por identidade a hipótese prevista no art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 09 de agosto de 2023.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO : UASG 927142, Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE S O LU Ç ÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE ACESSO DE PEDESTRES (ALUNOS, FUNCIONÁRIOS E VISITANTES), COMPOSTO POR 05 CATRACAS, DOIS LEITORES DE BIOMETRIA AVULSOS, - SOFTWARE DE GESTÃO DE ACESSO E INSTALAÇÃO. Contratada: PALOMA CAROLINE LUIZ CNPJ n° 27.393.489/0001-65. Data de assinatura do contrato: 08/08/2023. Vigência: 12 meses.RODRIGO CUTRI

FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.101/2023

Objeto Materiais de Construção para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 25/08/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 25/08/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.285/2023

Objeto Mourão de Concreto para atender a demanda do Projeto FUNPAR. Acolhimento Propostas: 24/08/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 24/08/2023 às 14:30 min.

O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected].

GABRIELA APARECIDA LEITE Pregoeira

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fundação Univates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 281 (duzentos e oitenta e um) diplomas no período de 14/07/2023 a 12/08/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 15177, 15179 a 15383, 15385 a 15387, 15389 a 15407 e 15409 a 15461.

A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 14 de agosto de 2023. EVANIA SCHNEIDER Reitora

HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97 Objeto: Aquisição de material de consumo: gêneros alimentícios, limpeza, descartáveis e expediente.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93.

VIGÊNCIA: Inicio: 08/08/2023 - Fim: 07/08/2024

VALOR: R$ 79.414,99 (Setenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos).

Alexandria/RN, 8 de agosto de 2023.

Napoleão de Paiva Souza Presidente - P/Contratante

ATAANDRA MARRINS PEREIRA ABRANTES

Representante Legal - P/Contratada

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023

O HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90, torna público o ato de adjudicação da licitação acima epigrafada - Objeto: aquisição medicamentos, insumos hospitalares, gêneros alimentícios, material de expediente e descartável. Empresas Vencedoras: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97, vencedora dos itens 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; e 91, totalizando um valor de R$ R$ 79.414,99 - (Setenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 16.826.043/0001-60, vencedora do item 43, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, vencedora dos itens: 4; 6; 18; 51; 54; 56, no valor total de R$ 9.163,77, (nove mil, cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, vencedora dos itens: 5; 7; 8; 9; 10; 12; 25; 35; 36; 37; 38; 44; 45; 52; e 53, no valor total de R$ 7.039,96 (sete mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos); KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, vencedora dos itens: 1; 2; 3; 11; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 32; 33; 34; 40; 41; 42; 46; e 47, no valor total de R$ 31.909,20 (trinta e um mil novecentos e nove reais e vinte centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens: 48; 49; e 50, no valor total de R$ 12.037,00 (doze mil, trinta e sete reais); SOROMED MARILIA LTDA - CNPJ: 06.230.386/0001-04, vencedora do item 39 no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); W.S. COMERICO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora dos itens: 30; e 31, no valor total de R$ 2.080,84 (dois mil, oitenta reais e oitenta e quatro centavos).

Alexandria/RN, 7 de agosto de 2023. ABRAÃO AZEVEDO LOPES Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023

O HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90, torna através do seu Presidente, retificando o ato de Adjudicação do Pregoeiro, torna público o ato de homologação da licitação Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Objeto: aquisição medicamentos, insumos hospitalares, gêneros alimentícios, material de expediente e descartável. Empresas Vencedoras: AM PEREIRA ABRANTES EIRELI - CNPJ: 08.776.635/0001-97, vencedora dos itens 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; e 91, totalizando um valor de R$ R$ 79.414,99 - (Setenta e nove mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e nove centavos); DENTALMED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - CNPJ: 16.826.043/000160, vencedora do item 43, no valor total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais); F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84, vencedora dos itens: 4; 6; 18; 51; 54; 56, no valor total de R$ 9.163,77, (nove mil, cento e sessenta e três reais e setenta e sete centavos); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10, vencedora dos itens: 5; 7; 8; 9; 10; 12; 25; 35; 36; 37; 38; 44; 45; 52; e 53, no valor total de R$ 7.039,96 (sete mil, trinta e nove reais e noventa e seis centavos); KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - CNPJ: 07.641.623/0001-92, vencedora dos itens: 1; 2; 3; 11; 14; 15; 16; 17; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 26; 27; 28; 29; 32; 33; 34; 40; 41; 42; 46; e 47, no valor total de R$ 31.909,20 (trinta e um mil novecentos e nove reais e vinte centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 94.389.400/000184, vencedora dos itens: 48; 49; e 50, no valor total de R$ 12.037,00 (doze mil, trinta e sete reais); SOROMED MARILIA LTDA - CNPJ: 06.230.386/0001-04, vencedora do item 39 no valor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais); W.S. COMERICO E SERV I ÇO S EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, vencedora dos itens: 30; e 31, no valor total de R$ 2.080,84 (dois mil, oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Fica assim o referido certame homologado.

Alexandria/RN, 7 de agosto de 2023. NAPOLEÃO DE PAIVA SOUZA Presidente

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