DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: extrato de terceiro termo aditivo ao contrato nº 20/2020. CONT R AT A N T E : Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA do Estado do Pará - Caixa PA. CO N T R AT A DA : Atenas Serviço de Apoio Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência e repactuação do valor do Contrato Administrativo nº 20/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada de limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos necessários nas dependências da Contratante. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses com vigência no período de 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024. DO VALOR REPACTUADO: R$ 3.472,17 (três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEG A L : Lei nº 8.666/93.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023

NÚMERO IDENTIFICADOR 1015121

Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2023, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de copa e cozinha para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 e disputa: 28/08/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2023. RENE ALENCAR DORNELLES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

NÚMERO IDENTIFICADOR 1015230

Objeto: A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise sobre a Recuperabilidade de Valores do Ativo Imobilizado (Impairment) e Ajuste dos Critérios para Determinação da Vida Útil Econômica Estimada, conforme pronunciamento técnico CPC 01 e CPC 27 para a Mútua de Assistência aos Profissionais do Crea, em sua Sede bem como nas 27 filiais. Acolhimento das propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 e disputa: 29/08/2023 às 09h00min.

O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Brasília DF, 14 de agosto de 2023. RENE ALENCAR DORNELLES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2023, cujo objeto consiste na prestação de serviços de Limpeza, Higienização e Conservação, com dedicação exclusiva de mão-de-obra habilitada e qualificada no manuseio de materiais de limpeza, saneantes domiciliários, e equipamentos para a execução dos serviços, nas dependências de serviços de limpeza do prédio (área interna) com fornecimento de equipamentos inerentes, mas sem o fornecimento de materiais para conservação e limpeza da área verde (área externa), para as instalações da Mútua/RO. Data de Abertura: 05/09/2023 às 09h:30min (horário de Porto Velho/RO). Local de realização: Rua José Camacho, 2325 - São João Bosco - Porto Velho - Rondônia.

O Edital completo poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste.

Brasília-DF, 14 de agosto de 2023. RENE ALENCAR DORNELLES Pregoeiro

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONVÊNIO - CAIXA/MG

Instrumento: extrato de convênio nº 45/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Associação dos Engenheiros e Agrônomos do Norte de Minas. Objeto: I Encontro de Café e Cultura do Norte de Minas e II Simpósio de Agricultura Digital da AGRO NM. Valor do repasse: R$ 20.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 29 de dezembro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.

PORTOCRED S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

Liliamar Fátima Parmeggiani Pestana Marques Gomes, Leiloeira Oficial, inscrita na JUCISRS nº 168/00, autorizada por PORTOCRED S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.800.019/0001-85, promoverá a venda de seu veículo em leilão nas modalidades MISTO (Presencial e "on-line"), com transmissão do leilão ao vivo. Data do Leilão: 23/08/2023, quarta-feira, às 9h30min. Local: Auditório Reinaldo Pestana - Av. João Wallig, nº 1.800, Conjunto 4.005, 4º andar, Escritórios Boutique, Shopping Iguatemi, Bairro Passo da Areia, Porto Alegre/RS. E na forma on-line será realizado simultaneamente no site: www.pestanaleiloes.com.br. Condições de pagamento: à vista. O Leilão é regido pelo Decreto Federal n° 21.981/32, com as modificações introduzidas pelo Decreto Federal n° 22.427/33, bem como pela Instrução nos termos do Ofício 10521/2023-BCB/Derad, emitido pelo Banco Central do Brasil que dispõe sobre a intervenção e a liquidação extrajudicial, e, ainda, pelo Edital do Leilão. O edital completo com a descrição do lote, fotos e demais informações estão disponíveis no site da Sra. Leiloeira www.pestanaleiloes.com.br. Informações através do telefone (51) 3535.1000.

Porto Alegre/RS, 14 de agosto de 2023. LILIAMAR FÁTIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES Leiloeira Oficial.

RODOBOX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA. CNPJ/MF 14.763.606/0005-17

ATO Nº 2, DE 26 DE JULHO DE 2023

O Sócio Diretor Lucas Cidade, torna público o Edital De Termo De Responsabilidade Nº 83/2023, conforme anexo abaixo

LUCAS CIDADE

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 83/2023

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "RO D O B OX TRANSPORTES E ARMAZENAGEM DE CARGAS LTDA", NIRE 35906393247, CNPJ/MF 14.763.606/0005-17, localizada na Avenida Ampélio Gazzetta, nº 3567, Zona de Produção Industrial 11, Nova Odessa/SP, CEP: 13380-290, Sr. Lucas Cidade, portador do RG nº 110592161-1, inscrito no CPF/MF sob nº 678.765.870-20, assinou em 26/07/2023 o Termo de Responsabilidade nº 83/2023, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. MARCIO MASSAO SHIM O M OT O. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo

SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - VALE DO AÇO comunica aos interessados que realizará o credenciamento para Projeto Cobrador e capacitação profissional pelo programa Escola de Motoristas Profissionais do SENAT para a Unidade do B 72 - SEST SENAT Vale do Aço, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será a partir do dia 15/08/2023. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail [email protected] e informar o nº do credenciamento.

MARCELA MORAES DE MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230044

PARTES. SEBRAE/DF e AL2 EVENTOS LTDA. OBJETO: Apoio ao Projeto Encontro Gastrô 2023. VIGÊNCIA: 30/11/2023. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz e pela AL2 EVENTOS LTDA - Solange Rabelo dos Santos. Data de Assinatura: 14/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2021

PARTES. SEBRAE/DF e ISH TECNOLOGIA S/A OBJETO: Reajuste por índice. VALOR: Fica reajustado o valor pelo índice IPCA, de 3,935% passando o valor do contrato de R$ 2.223.017,68 (dois milhões e duzentos e vinte e três mil e dezessete reais e sessenta e oito centavos) para R$ 2.310.511,88 (dois milhões e trezentos e dez mil e quinhentos e onze reais e oitenta e oito centavos). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela ISH TECNOLOGIA S/A- Vitor Teixeira Costa. Data de Assinatura: 14/08/2023.

EXTRATO DE CONVÊNIO - CAIXA/MG

Instrumento: extrato de convênio nº 46/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Associação Médio Paraopebana dos Profissionais de Engenharia e Agronomia. Objeto: Livro Agenda 2024. Valor do repasse: R$ 20.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 29 de fevereiro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93.

ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, mantida pela ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 315 (trezentos e quinze) diplomas, no período de 01/07/2023 a 31/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 07/2023 - registros nº 72790 a 72815 e 72818 a 73106. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.

Mogi das Cruzes, 2 de agosto de 2023. REGINA COELI BEZERRA DE MELO Reitora

SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 924/2023 - Contrato de Locação de Espaço nº 011/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: BEAUTY FAIR EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.

Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na feira BEAUTY FAIR 2023, a ser realizada no Expo Center Norte - São Paulo - SP, no período de 09 a 12 de setembro de 2023. Vigência 6 meses. Valor: R$ 666.842,43. Data de assinatura: 11/08/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: SUZI HITOMI IKESAKI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 168/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 050/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. Objetivo: Consiste na supressão quantitativa, relativa a 01(um) veículo a partir de 03/05/2023. Valor da supressão: R$ 32.942,44. Data de assinatura: 14/08/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NESTERSON DA SILVA GOMES.

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