DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA NA SEGURANÇA PRIVADA DE PIRACICABA E REGIÃO CNPJ 56.979.883/0001-88

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE VIGILÂNCIA NA SEGURANÇA PRIVADA DE PIRACICABA E REGIÃO - "SINDVIGILÂNCIA PIRACICABA", CNPJ 56.979.883/0001-88, Sede: Rua Dr. Otavio Teixeira Mendes, Nº 1306, Bairro: Cidade Alta - Piracicaba/SP - CEP 13419-220 Base Territorial nos Municípios de: Aguas de São Pedro, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Gertrudes e São Pedro. Assembleia Geral Eleitoral - Edital de Convocação - Aviso Resumido. Faço saber a todos os associados deste Sindicato em dia com suas obrigações sociais, que nos dias 21 e 22 de Setembro de 2023 , em primeira convocação no horário das 08h00 ás 17h00, serão realizadas eleições nesta Entidade para renovação da Diretoria Executiva, (efetivos e suplentes), Conselho Fiscal (efetivos e suplentes), Conselho de Representantes junto á Federação, (efetivos e suplentes) para mandato que inicia no dia 11 de Dezembro de 2023 e termina 10 de Dezembro de 2028, a eleição poderá acontecer através de urnas fixas e se necessário itinerantes, que coletarão os votos na sede do Sindicato ou nos locais de trabalho, na base territorial da entidade ou por aclamação se houver a inscrição de uma única chapa concorrente, estando aberto o prazo de sete dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação deste aviso resumido, para eventuais candidatura e registro de chapas, que deverá ser feito na secretaria do Sindicato, do dia 16 à 23 de Agosto de 2023, no horário das 9h00 ás 16h00. Em caso de empate entre as chapas haverá segunda convocação entre as chapas inscritas em primeira convocação, novas eleições serão realizadas nos dias 03 e 04 de Outubro de 2023 em segunda convocação no mesmo processo, no horário das 08h00 ás 17h00. O Edital de inteiro teor e os documentos necessários para inscrição de chapas contendo todas as informações e instruções relativas ao processo eleitoral a ser realizado, encontra-se a disposição na secretaria eleitoral do Sindicato.

JOSÉ DE SOUSA LIMA

Presidente do Pleito

SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE COMPONENTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores - Sindipeças, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no próximo dia 23 de agosto de 2.023, no formato virtual com uso do aplicativo ZOOM, às 14:30 horas em primeira convocação, ou 15:00 horas em segunda convocação, para analisar, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: autorização para recepção de pautas e outorga de poderes para as negociações coletivas das reivindicações das diversas bases trabalhistas cujas datas-bases ocorram até agosto/2024, representadas pelo Sindipeças, originadas dos respectivos sindicatos profissionais das categorias metalúrgicas, quaisquer outras e demais diferenciadas, em atendimento aos artigos 612, 615 e 859 da CLT, e inclusive, se o caso, instauração de instância. As empresas deverão credenciar previamente seus representantes legais, até o dia 21 de agosto de 2023, por e-mail, no endereço [email protected], para receber todas as instruções de acesso.

SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE

AVISO DE ELEIÇÃO

O Primeiro-Presidente do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR convoca os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para eleger, na forma estabelecida no Regimento Eleitoral do Sindicato, os membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, os Delegados Representantes na entidade de grau superior e respectivos suplentes. O prazo de inscrição de chapas será de 15/08/2023 a 13/09/2023. As inscrições de chapas serão realizadas na secretaria do Sindmar, Av. Presidente Vargas, nº 309 / 16º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h às 16h. O período para impugnação será de 20/09/2023 a 27/09/2023. A votação, em caso de mais de uma chapa inscrita, será iniciada em 15/11/2023 e encerrada em 12/02/2024. O associado poderá votar na sede do Sindmar, das 10h30 às 15h30 de segunda a sexta-feira. Quando embarcado ou exercendo suas funções em Terminais ou ainda em serviços de Praticagem, ser-lhe-á facultada a votação por correspondência, na forma do Regimento Eleitoral. A sessão eleitoral para apurar os votos será instalada na sede do Sindmar, no dia 13/02/2024 às 11h30. Cópias deste edital serão afixadas na sede e delegacias do Sindmar.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2023 CARLOS AUGUSTO MULLER

SISTEMA FIERGS

SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001492023N05

Entidade promotora: SESI/RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE001492023N05 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, sob a FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AS UNIDADES DO SESI-SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 23/08/2023 às 10h00min.

MARIA CLARICE PUHL Pregoeira

TPC LOGÍSTICA SUDESTE S/A

CNPJ nº 01.544.197/0001-92 NIRE nº 353.003.631-16

ATO Nº 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Procuradora, Dra. Didimar F. Salles Santos, torna público o Memorial Descritivo em anexo.

DIDIMAR F. SALLES SANTOS

Anexo

MEMORIAL DESCRITIVO - Declarações - art. 1º, incisos I º ao IVº do Decreto nº 1.102/1.903- O presente Memorial Descritivo pertence a filial da TPC LOGISTICA SUDESTE S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 01.544.197/0001-92, NIRE sob o n° 353.003.631-16, com sede na Rua Pasadena, 104, Cond San Jose, Bosque Capuava, Embu das Artes/SP, CEP 06846-095, e unidade armazenadora, filial, situada na Av. José Luiz Mazzali, 450, Galpão Módulo 2A, Santo Antônio, Louveira/SP, CEP 13294-002, inscrita no CNPJ sob o n° 01.544.197/0018-30, NIRE 359.065.248-81, que se destina a guarda de mercadorias secas, nacionais ou já nacionalizadas, devidamente desembaraçadas e/ou regularizadas. O armazém não receberá materiais e objetos explosivos; produtos agropecuários; sólidos, líquidos e gases inflamáveis; ou substâncias que libertam gases inflamáveis ao estabelecer contacto com água, suscetíveis de sofrerem inflamação espontânea, radioativas, corrosivas, infecciosas e tóxicas; ou que necessitem de precauções e/ou autorizações especiais, ou, que necessite de precaução e autorização especial, de acordo com o Decreto nº 1.102/1.903. CAPITAL SOCIAL: Filial sem capital destacado. Capital social da matriz - R$ 16.320.532,00 (dezesseis milhões, trezentos e vinte mil, quinhentos e trinta e dois reais), representado por 5.050.900.532 (cinco bilhões, cinquenta milhões, novecentos mil e quinhentos e trinta e duas) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. CAPACIDADE E DESCRIÇÃO DOS AMBIENTES: a área de armazenagem do estabelecimento dedicada para Armazém Geral é de 4.309 m2. O armazém é dotado de sala de sala de espera para os clientes, sala para assuntos administrativos com boa estrutura para o bom atendimento. A área de estocagem, acima referenciada é destinada a armazenagem, com porta paletes, a área de movimentação será nos corredores demarcados, para passagem de pessoas e equipamentos. COMODIDADE: A unidade armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere a estabilidade estrutural e funcional, com condições de uso imediato, segundo laudo técnico aprovado pelo profissional competente em anexo ao processo de matrícula da unidade armazenadora. SEGURANÇA: De acordo com as normas técnicas do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços proposto no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico de vistoria. NATUREZA DAS MERCADORIAS E SERVIÇOS: Armazenagem, movimentação de entrada e saída de mercadorias, paletização de mercadorias: Medicamentos, Cosméticos, Produtos de higiene e limpeza, Perfumes, Saneantes, Alimentos, Equipamentos, Produtos acabados, Produtos de Eletroeletrônicos. EQUIPAMENTOS i) 01 empilhadeira Retrátil modelo Still FMX20 G115 com capacidade de 2.000kg; ii) 01 empilhadeira Retrátil modelo Crown ESR 5200 com capacidade de 1.600kg; iii) 01 Selecionadora Elétrica Vertical Crown modelo SP3550H-30-R com capacidade de 1.360kg; iv) 01 Selecionadora Elétrica Vertical Crown modelo SP4050-30 com capacidade de 1.250kg; v) 01 Plataforma Elevatória SKY JACK Modelo SJIII4740 com capacidade 227kg; vi) 5.000 posições de porta paletes com capacidade para 1.000 kg/posição. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE PROPÕE: A empresa desempenhará as seguintes atividades: recebimento, conferência, armazenagem, picking, expedição, carga e descarga, embalagem, separação, faturamento, preparação de kits, serviços de customização, preparação, unitização, desunitização de containers/caminhões destinados ao mercado interno/externo, assim como o armazenamento em condições compatíveis com o tipo de produto. OBSERVAÇÕES: O Regulamento Interno e a Tarifa Remuneratória, serão utilizados os mesmos da matriz, registrados e publicados nos jornais DOE edição de 24/05/2013,registrado sob o nº262.884/13-6 em 11/06/2013; e Jornal Diário de SP edição de 24/05/2013, registrado sob o n° 214.407/13-5 em 1/06/2013. Louveira-SP, 19 de julho de 2023, TPC LOGISTICA SUDESTE S.A - RAMON PERES MART I N EZ GARCIA DE ALCARAZ - (Diretor-Presidente) Registro JUCESP Nº 316.232/23-3 de 07/08/2023-Maria Cristina Frei - Secretaria Geral

CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA.

RESOLUÇÃO AD-DEMIN Nº 36/2023 - SEI/UFOP - 0570514

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - REITORIA - ESCOLA DE MINAS - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MINAS - O Presidente da Assembleia Departamental do Departamento de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, considerando a reunião ordinária realizada em 07 de agosto de 2023 e o processo SEI 23109.009749/2023-12, Resolve: Artigo único. Aprovar a participação do professor Felipe Ribeiro Souza no projeto de Colaboração Esporádica regido pela resolução CUNI 2616. Considerando que o processo SEI apresentado atende a todos os requisitos da resolução CUNI 2616. Aprovação por unanimidade realizada em Assembleia Departamental. O projeto consiste em participar da elaboração do Plano Estadual de Mineração do Estado de Minas, nos termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2022 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE/MG).

Ouro Preto, 9 de Agosto de 2023. FELIPE RIBEIRO SOUZA

MELHORAMENTOS SÃO ROQUE LTDA

CNPJ 44.019.248/0001-70 NIRE 3523361253-9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados todas as sócias a se reunirem de forma presencial na sede da Sociedade Melhoramentos São Roque Ltda. - ME, em primeira convocação no dia 28 de agosto de 2023, com início às 10:00 horas, e em segunda convocação no mesmo dia às 10:30 horas. Caso alguma sócia prefira participar e votar a distância, por meio digital, poderá se manifestar com antecedência mínima de 24 horas da Reunião para que a administradora da Sociedade providencie a videoconferência pelo aplicativo Whatsapp, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1.080-A, do Código Civil e da IN DREI nº 81/2020, Anexo IV, Capítulo II, Seções II e III. Os participantes deverão apresentar seus documentos de identidade, se sócios, ou o documento de identidade mais procuração com poderes específicos, se procuradores. A Reunião tem por objetivo as sócias deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Exclusão da sócia minoritária Helena Saia, brasileira, arquiteta, separada judicialmente, portadora do RG 5.214.136 SSP/SP, e do CPF 687.727.778-34, residente e domiciliada na cidade de São Paulo/SP, na Rua São Benedito, 2331, apartamento 13, bairro de Santo Amaro, CEP 04735-005, conforme autorizado pela Cláusula Décima Primeira, Parágrafo Único, do contrato social da Sociedade, tendo em vista a prática de atos de inegável gravidade por tal sócia, na forma do Artigo 1.085 do Código Civil; 2. Alteração do contrato social em decorrência das deliberações a serem tomadas conforme item 1, acima. Para as sócias que desejem participar a distância, a administradora conectará pelo aplicativo informado pelo número do celular que a respectiva sócia informar com pelo menos 24 horas de antecedência. Os votos serão proferidos oralmente diante da câmera ou mediante entrega de boletim de voto a distância devidamente assinado pela respectiva sócia. Os documentos pertinentes às matérias a serem apreciadas na Reunião encontram-se disponíveis às sócias na sede da

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