DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Sociedade e quaisquer informações ou documentos adicionais deverão ser solicitados antes da Reunião, pelo e-mail [email protected]. A Administradora da Sociedade esclarece que não foi incluída a descrição pormenorizada dos atos de inegável gravidade neste Edital, sob pena de exposição desnecessária dos envolvidos e de tais atos já serem de conhecimento de todas as sócias. Não obstante, os atos serão detalhados durante a Reunião, foro adequado para discussão e exercício do direito de defesa.

São Paulo, 14 de agosto de 2023 MARIANA MOTTA SAIA Administradora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINI S T R AÇ ÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA - SINSEPP

Os representantes dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, abaixo subscritos, Flávio Watanabe, CPF: 121.168.308-77, Matrícula nº 5440, Luci Teresinha Piazza, CPF: 234.770.672-15, Matrícula nº 3251, Edimilson Pereira Lira, CPF: 178.020.162-15, Matrícula nº 4286, convocam a Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, tendo como base territorial todo o município de Conceição do Araguaia-PA, a ser realizada no dia 06 de Setembro de 2023, na Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, às 16:00h, com a seguinte pauta: 1- Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; 2- Aprovação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA; 3- Eleição da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; 4- Outras questões. Contamos com a presença de todos e todas.

Conceição do Araguaia-PA, 7 de agosto de 2023. FLÁVIO WATANABE p/Comissão

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2023

EXECUÇÃO DE OBRAS

PROCESSO Nº SEI-00053-00149093/2022-22. Partes: CBMDF X FACTUAL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do vestiário e dos banheiros dos gabinetes do Comandante e do Subcomandante-Geral, situados no QCG - Quartel do Comando Geral do CBMDF. UO: 24.104. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 44.90.51. FR: 0100 (FCDF). Valor: R$ 56.500,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/08/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PROCESSO Nº SEI-00053-00024040/2023-81. Partes: CBMDF X FORMAER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços de manutenções programadas e eventuais de aviões, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta. UO: 24.104. PT: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.39 e 33.90.30. FR: 0100 (FCDF). Valor: R$ 3.136.666,11. Vigência: 30 meses. Assinatura: 10/08/2023.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

PROCESSO Nº 00052-00016484/2023-71. OBJETO: Aquisição de distintivos e portafuncionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores das carreiras de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e de Polícia Civil do Distrito Federal - PCDF. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 1.113.458,30 (um milhão, cento e treze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos). Natureza de Despesa: 33.90.30, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 60 dias úteis. Data limite do recebimento das propostas: 29/08/2023, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected].

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL - PEI Nº 26/2023

Processo SEI-GDF nº 00054-00004336/2023-57.

O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a abertura do certame em epígrafe, cujo objeto é a Futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (protetor tático de joelho e canela; máscaras contragases com amplificador de voz, protetor de braço e antebraço, escudos, capacetes nível III-A) e multi-lançadores de I.M.P.O., para suprir as necessidades da PMDF para o Policiamento Ostensivo de Controle de Massas, na condição de Órgão Gerenciador, e da Polícia Militar do Estado de Alagoas - PMAL, na condição de Órgão Participante, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência de que trata o Anexo I do Edital.. Valor estimado: R$ 26.550.044,08 (vinte e seis milhões, quinhentos e cinquenta mil quarenta e quatro reais e oito centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: 03/10/2023 às 14h30 (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 4.4.90-52. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras e www.pm.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (55) - (61) 3190-5557 / (55) - (61) 31905559 e no e-mail: [email protected], com cópia para: [email protected] . O certame será regido em conformidade ao art. 193, inciso II da Lei Federal nº 14.133, de 1º/04/2021.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2023 SIMONEY ALVES SOARES - CEL QOPM Pelo Departamento de Logística e Finanças

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2023 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUA

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 17/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Cruzeiro do Sul, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP). Retirada do Edital: 15/08/2023 à 11/09/2023, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site: http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 11/09/2023 às 09:30h. Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Avenida 25 de Agosto, nº 4.320, Bairro Aeroporto Velho, Tel.: (68) 3322-7852, no município de Cruzeiro do Sul/AC

Rio Branco-AC, 11 de agosto de 2023. LORENA MACHADO LIMA Vice - Presidente da Comissão

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 - MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 18/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Mâncio Lima, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP). Retirada do Edital: 15/08/2023 à 12/09/2023, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site: http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada, no endereço do local de Abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h.

Data da Abertura: 12/09/2023 às 08:30h.

Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na Rua Joaquim Generoso Oliveira, Nº 202, Bairro Centro, CEP 69.940000. Tel.: (68) 3343-1124, no município de Mâncio Lima/AC.

Rio Branco-AC, 11 de agosto de 2023. LORENA MACHADO LIMA Vice-Presidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 280/2023 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012785.00011/2023-60

Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de materiais e mão obra, com o maior desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes da TABELA SINAPI, para Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública-SEJUSP Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br; UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 25/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de agosto de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Pregoeiro

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 - MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - SEE, através da Comissão nomeada por meio da Portaria nº 322/2023, tornam público para ciência dos interessados, o edital do processo de chamada pública Nº 19/2023/SEE, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rodrigues Alves, para o ano letivo de 2023, com fundamento na LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO Nº 20/2020, Resolução nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011 e demais normas que regem a matéria. Fontes de Recursos: 1.552.0200 (PNAE) e 1.500.0100 (RP). Retirada do Edital: 15/08/2023 à 13/09/2023, até o limite do horário determinado para o início da sessão no dia da abertura, através do site http://www.see.ac.gov.br/, do e-mail [email protected], ou na Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada, no endereço do local de abertura a seguir: no horário de 08h às 12h e das 14h às 17:30h. Data da Abertura: 13/09/2023 às 08:30h.

Local de Abertura: Representação da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes situada na rua Xapuri nº 886 - Centro, CEP: 69985-000, no município de Rodrigues Alves/AC.

Rio Branco-AC, 11 de agosto de 2023. LORENA MACHADO LIMA Vice - Presidente da Comissão

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 189/2023 - SEHURB

SEI Nº 0844.015007.00001/2023-25

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da secretaria de estado habitação e urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/08/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro

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