DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023-CLC/PGE

PROCESSO SIGA nº 00008/IAPEN/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 127/2023-CLC/PGE

Objeto: Aquisição de 01 (um) VEÍCULO ADMINISTRATIVO para atender as demandas do trabalho de campo da Coordenadoria de Inteligência do Estado do Amapá - CIP, vinculado ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico http://www.siga.ap.gov.br.

A abertura das propostas será em 31/08/2023, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).

Macapá-AP, 14 de agosto de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - COOPSISAL

PROCESSO: 093.1759.2023.0003667-86;

Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 044/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: EMPRESA COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL-COOPSISAL, CNPJ nº 11.495.805/0001-70; OBJETO: Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Nova Fátima, Candeal, Conceição do Coité, Ichu, Retirolândia, São Domingos e Serrinha e distribuição de leite de cabra, tipo integral para os municípios de Baixa Grande, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Gavião, Ipirá, pé de serra, Pintadas, São José do Jacuípe, Serra Preta, Senhor do Bonfim, Anquera, Antônio Cardoso, Conceição da Feira, Ipecaetá, Santa Barbara, Santo Estevão, Tanquinho, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira e São Domingos. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA . Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO: 2.700.0.331.101806.00.00.00 (Federal) e 2.761.5.328.000000.00.00.00 (Contrapartida Estadual); TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FABYA DOS REIS SANTOSSecretária.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - DONA FLOR

PROCESSO: 093.1759.2023.0003762-34;

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2023, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).

OBJETO: Contratação da empresa ELP Serviços de Construções Ltda, para reforma do centro de atendimento ao turista - CAT Eduardo Ribeiro, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000149/2023-81 - SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 430.488,11 (quatrocentos e trinta mil quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art.31, da Lei 13.303/2016.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.700.2801, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000571 e Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 1.501.1601, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000572.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 047/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: EMPRESA LACTEO INDÚSTRIA DE LATICINIOS LTDA - (DONA FLOR), CNPJ nº 96.846.340/0001-07; OBJETO: Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios Aporá, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itapicuru, Olindina, Rio Real, Cipó, Nova Soure e Ribeira do Amparo. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO: 2.700.0.331.101806.00.00.00 (Federal) e 2.761.5.328.000000.00.00.00 (Contrapartida Estadual); TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FABYA DOS REIS SANTOS- Secretária.

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 055.3935.2023.0003040-92 - Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2022; Pregão Eletrônico nº 023/2022; Partes: Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, CNPJ: 15.257.025/0001-42 e DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01; Objeto: Aquisição de Microcomputador SFF com Monitor; Valor Global: R$ 28.595,00; Data da assinatura: 11/08/2023; Signatários: Regina Celeste Bezerra Affonso de Carvalho, Diretora Geral, e José Pacheco de Oliveira Júnior, Representante Legal da contratada.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - MÃE E FILHA

PROCESSO: 093.1759.2023.0003665-14;

Espécie: Contrato MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº 042/2023. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: EMPRESA LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA, CNPJ nº 07.799.531/000135; OBJETO: Serviços de captação, beneficiamento e distribuição de leite tipo integral oriundo da agricultura familiar para atendimento aos municípios de Itajú do Colonia, Firmino Alves, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ORDEM BANCÁRIA. Dotação Orçamentária: U.G: 0002; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 39.101; SUBFUNÇÃO: 306; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; AÇÃO: 1844; REGIÃO: 9900; DESTINAÇÃO: 2.700.0.331.101806.00.00.00 (Federal) e 2.761.5.328.000000.00.00.00 (Contrapartida Estadual); TIPO DE RECURSO: 1. Base Legal: ART.17 DA LEI FEDERAL Nº 12.512/2011 E INCISO XXX, ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FABYA DOS REIS SANTOS- Secretária.

A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para aquisição de FREZZER HORIZONTAL - ID CIDADES/TCE-ES Nº 2023.500E0600012.02.0049, Processo nº 2023-J5DXP, de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 16/08/2023 às 09:30h e início da sessão de disputa dia 25/08/2023 às 10 h.

Vitória, ES, 14 de agosto de 2023. IARA JULIÃO LOPES Pregoeiro Substituta da Comissão de Registro de Preços

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPIRITO SANTO - CIM NORTE/ES, por meio do Presidente do Consórcio, vem neste ato informar aos interessados, da SUSPENSÃO "SINE DIE", tendo em vista apresentação de pedido de impugnação, referente ao Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2023, objetivando a aquisição de eletrodoméstico para os Municípios consorciados, marcada para o dia 16/08/2023, às 08:30 horas. A nova data será marcada e comunicada por meio de publicação na imprensa Oficial.

Nova Venécia, 14 de agosto de 2023.

ANDRE WILER SILVA FAGUNDES Presidente do Cim Norte

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Estado de Goiás/Conselho Escolar, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na Unidade Escolar, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe o Edital no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 049/2023, objeto do processo nº 202300020004119, cujo escopo é a aquisição de terminal de vídeo conferência, fragmentadora de papel e impressoras, para atender as Unidades e Câmpus UEG de Aparecida de Goiânia, Iporá, Pires do Rio, Palmeiras de Goiás, Morrinhos, Uruaçu e Porangatu, com recursos dos convênios 873023/2018 e 913663/2021.

ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO

GOIÁS, 14 de agosto de 2023.

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