DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CBMGO

1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Processo SEI/GO: 202200011030875. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023CBMGO. Objeto: Eventual aquisição de medalhas. Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Empresas: Uniart Metais e Madeiras LTDA CNPJ n. 47.482.995/0001-38, quanto aos itens 1, 3 e 5; e Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares EIRELI, CNPJ: 02.514.575/0001-58, no que tange aos itens 2, 4, 6, 7 e 8. Valor Total: R$ 453.857,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 925129

Nº Processo: 22705/2022. Objeto: Contratação de serviço de modernização de 1 (um) elevador no Prédio Anexo do Centro Cultural do Ministério Público do Maranhão em São Luís da marca Atlas Schindler com capacidade para 08 passageiros ou 560 Kg e 4 paradas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Professor Carlos Cunha, Nº 3261, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 925129-00001-2023NE000001

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

AVISO DE ADIAMENTO LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio da Comissão Setorial de Licitação - CSL/EMAP, torna público aos interessados que a LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - MA, marcada para às 09:30 horas, hora de Brasília-DF, do dia 10 de agosto de 2023, tendo em vista a necessidade de tempo para responder pedidos de esclarecimentos, FICA ADIADA para às 09:30 horas, hora de Brasília-DF, do dia 24 de agosto de 2023. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras, e ou notificação direta através de e- mail. Telefones: (98) 3216.6532 e 3216.6533.

São Luís - MA, 7 de agosto de 2023. JOÃO LUÍS DINIZ NOGUEIRA Membro da CSL/EMAP

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que procedeu alteração no Edital da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de mão de obra especializada em manutenção preventiva, corretiva, sob demanda, com venda de peças, tagueamento, instalação e desinstalação para ArCondicionado, Bebedouro, Cortina de Ar e Self Contained Wall Mounted, para a Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, nas áreas do Porto do Itaqui, terminais externos da Ponta da Espera em São Luís - MA e terminal de Cujupe no munícipio de Alcântara - MA. 1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023 - EMAP, em vista a alteração realizada, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 31 de agosto de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data.

3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028.

São Luís-MA, 7 de agosto de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023

A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SETRESMA, torna público, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 3.555/2000, do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Federal nº 10.024/19 de 23 de setembro de 2019, e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 , conforme a medida provisória nº 1.167/2023 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, que fará realizar Procedimento Licitatório - Modalidade: Pregão Eletrônico - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 25 de agosto de 2023, às 8:00h, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração de poços profundos nas comunidades rurais de Piquizeiro em Chapadinha - Ma, Povoado Miranda em Rosário - Ma, Povoado Meão e Povoado Taocá em Peri Mirim - Ma, conforme quantitativos e especificações estabelecidas no Edital. ORGÃO: Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária - SETRES. Aquisição do Edital no Site http://www.compras.ma.gov.br, e informações no site: http://www.trabalho.ma.gov.br ou LOCAL: Sala de reunião da CSL, no Dalplaza Administração e Incorporação, Av Jerônimo de Albuquerque, nº 619, Cohab Anil, Cep: 65051-210, São Luís/MA, no horário de 14h00 a 17h00min.

São Luís 10 de agosto de 2023. RICHARD XAVIER VELOSO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 23/08/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de brindes institucionais da EMAP, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 00069/2023 - EMAP, de 09/01/2023 e especificações e

condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532 e 3216-6533.

São Luís-MA, 8 de agosto de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 212/2023 - CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93.622/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos ANTIBIÓTICOS E OUTRAS CLASSES FARMACOLÓGICAS, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. DATA DA ABERTURA: 28/08/2023 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 10 de agosto de 2023. RAFAEL COSTA NASCIMENTO Agente de Licitação da EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 213/2023- CSL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.342/2023- EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Médico - Hospitalares - Seringas e Extensores, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

DATA DA SESSÃO: 24/08/2023, às 15h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 10 de agosto de 2023. GABRIELLE DUARTE PIRES CUTRIM Agente de Licitação da CSL/EMSERH

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 - CSLIC/SEAP

PROCESSO Nº 52170/2023-SEAP

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de insumos de corte e costuras - PROCAP 2015 (CV n°824214/2015) voltados à oficina de malharia.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e https://seap.ma.gov.br/pregoes?status=&type=, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: [email protected] ou [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285.

São Luís/MA, 4 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-SEAP Reabertura

PROCESSO Nº 136018/2022

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados a REABERTURA do Pregão Eletrônico nº 06/2023-SEAP, cujo objeto trata da aquisição de veículos automotores do tipo hatch, SUV e furgão, por meio dos Convênios Federais nº 905263/2020 - A P AC Timon, nº 906595/2020 - Central de Monitoramento Eletrônico de Imperatriz, nº 906596/2020 - CIAPS Timon, nº 905110/2020 - Escritório Social e nº892582/2019 - PROCAP/19, com sessão de reabertura marcada para data de 20 DE SETEMBRO DE 2023, às 10h00min. através do sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações podem ser obtidas através dos e-mails [email protected] ou [email protected], e celular (98) 99228-5285.

São Luís, 10 de agosto de 2023. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2022

PROCESSO Nº 27.201.000459.2022 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - PROJETOR MULTIMÍDIA, destinado ao FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE "ALICE DE ALMEIDA" - FUNDAC, conforme edital e anexos. DATA E HORÁRIO: 28/08/2023 às 09h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (COMPRAS.GOV.BR) - UASG Nº 925302

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, do Decreto Federal nº 10.024/2019, do Decreto Estadual nº 24.649/03 e subsidiariamente da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos

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