DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br e pelo e-mail [email protected]. A Gerência de Licitação é localizada na Av. João da Mata, S/N, Bloco III, 1º Andar, Jaguaribe, Centro Administrativo Estadual, CEP 58015-020, João Pessoa - PB - Tel. 83 3208-9839.

NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 902232022 CADASTRO CGE Nº 22-02089-9

João Pessoa, 14 de agosto de 2023

DIEGO DE ALMEIDA SANTOS Gerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO LRE EL Nº 12/2023

SEGUNDA CHAMADA

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação I, torna público que no dia 12 de setembro de 2023, às 10h:00min (horário local), realizará à sessão pública da SEGUNDA CHAMADA da LICITAÇÃO LRE EL Nº 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES DE CABEDELO (EEE 4A - BACIAS D, E e G), NO ESTADO DA PARAÍBA. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1207 - E-mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1015184.

João Pessoa, 14 de agosto de 2023. IEDA PATRÍCIA DE SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL I

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 239/2023

Objeto: Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, do município de Iretama, compreendendo elevatória, linha de recalque, rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/10/2023 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 25/10/2023 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br.Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Curitiba, 8 de agosto de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 244/2023

Objeto: Execução de obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES no município de Pinhais, compreendendo a execução de rede coletora e ligações prediais, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/10/2023 às 10 horas. Data da Abertura de Preços: 25/10/2023 às 11 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330-3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.

Curitiba, 8 de agosto de 2023. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo

INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 207/2023 - PROTOCOLO: 20.817.799-0: Cooperativa dos Viticultores de Jandaia do Sul - COOPERVITI, CNPJ: 10.377.447/000138, valor R$ 386.069,53 (trezentos e oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 213/2023 - PROTOCOLO: 20.818.061-4: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu - COOPAFI, CNAPJ: 11.393.513/0001-26, valor R$ 93.275,51 (noventa e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 179/2023 - PROTOCOLO : 20.816.600-0: Cooperativa Agropecuária Familiar do Leste Pioneiro - COAFLEP, CNPJ: 08.199.888/0001-45, valor R$ 416.728,06 (quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e vinte e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 323/2023 - PROTOCOLO: 20.785.895-1: Associação Municipal dos Pequenos Agricultores de Santa Helena - AMPAS, CNPJ: 95.728.366/0001-98, valor R$ 137.256,99 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 320/2023 - PROTOCOLO: 20.785.855-2: Associação Comunitária Regional de Guamirim - ASCORG, CNPJ: 78.591.302/0001-79, valor R$ R$41.096,00 (quarenta e um mil e noventa e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 297/2023 - PROTOCOLO: 20.817.133-0: Associação de Agricultores de Sertaneja - AAGRISERTA, CNPJ: 33.209.624/0001-72, valor R$54.670,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais). DATA DA AS S I N AT U R A : 11/08/2023. CONTRATO Nº 305/2023 - PROTOCOLO: 20.818.106-8: Associação da Agricultura Familiar de Colorado - AAGRIFAM, CNPJ: 36.374.491/0001-88, valor R$ 89.994,16 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 308/2023 - PROTOCOLO : 20.818.005-3: Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar e Economia Solidária Cultivando Vidas - COOPERVIDA, CNPJ: 41.481.732/0001-28, valor R$ 144.175,45 (cento e quarenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 265/2023 - PROTOCOLO: 20.817.0228: Cooperativa Camponesa de Produção Agroecológica da Economia Solidária - COOPERAS, CNPJ: 18.353.528/0001-00, valor R$ 1.378.481,93 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 264/2023 - PROTOCOLO: 20.816.856-8: Associação dos Agricultores Familiares do Norte Pioneiro, CNPJ: 18.112.010/0001-84, valor R$ 775.208,59 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 212/2023 - PROTOCOLO: 20.817.971-3: Cooperativa Agropecuária Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território Noroeste - COAFNOR, CNPJ: 11.218.779/0001-32, valor R$ 709.181,99 (setecentos e oito mil, cento e oitenta e um reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 259/2023 - PROTOCOLO: 20.786.032-8: Cooperativa de Processamento Alimentar e Agricultura Familiar Solidária de Piraquara - COPASOL TRENTINA, CNPJ: 17.259.020/0001-84, valor R$ 2.753.757,80 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 220/2023 - PROTOCOLO: 20.785.738-6: Cooperativa Regional dos Vitivinicultores do Sudoeste do Paraná - COPERVIN, CNPJ: 11.555.858/0001-39, valor R$ 68.464.00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 183/2023 - PROTOCOLO: 20.816.689-1: Associação de Produtores Agrícolas de Almirante Tamandaré - APAAT, CNPJ: 08.302.224/0001-60, valor R$ 735.305,12 (setecentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 247/2023 - PROTOCOLO: 20.817.352-9: Cooperativa dos Trabalhadores Rurais - COPEIJASI, CNPJ: 13.877.528/0001-95, valor R$ 30.776,16 (trinta mil, setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 248/2023 - PROTOCOLO: 20.817.437-1: Associação dos Agricultores Familiares de Anahy - AAFA, CNPJ: 13.936.980/0001-80, valor R$ 25.890,36 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa reais e trinta e seis centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 09/08/2023. CONTRATO Nº 244/2023 - PROTOCOLO: 20.785.961-3: Cooperativa Agrária dos Assentados do Vale do Piquiri - COOPERAGRA, CNPJ: 13.731.942/0001-91, valor R$ 304.830,44 (trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. CONTRATO Nº 231/2023 - PROTOCOLO: 20.816.944-0: Associação Platinense de Agricultores Familiares - APAF, CNPJ: 12.028.079/0001-48, valor R$ 228.241,30 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR OBJETO: O fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE nas condições estabelecidas no Edital da Chamada Pública nº 001/2023 - FUNDEPAR. RECURSO: Dotação Orçamentária 4101.12368426.470 - Gestão das Unidades Escolares, Elemento da Despesa 3390.3201- Merenda Escolar, Fonte de recurso 116 - RF e/ou Fonte 552Transferência de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. CONTRATO Nº 210/2023 - PROTOCOLO: 20.785.653-3: Cooperativa Agroindustrial de Corumbataí do Sul - COAPROCOR, CNPJ: 10.956.576/0001-80, valor R$ 83.278,00 (oitenta e três mil, duzentos e setenta e oito reais). DATA DE ASSIN AT U R A : 09/08/2023. CONTRATO Nº 256/2023 - PROTOCOLO: 20.817.642-0: Cooperativa Agroindustrial do Agronegócio do Noroeste do Paraná - CANPAR, CNPJ: 16.500.358/0001-13, valor R$ 298.852,14 (duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATO Nº 219/2023 - PROTOCOLO: 20.816.717-0: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá - COAFAM, CNPJ: 11.532.294/0001-19, valor R$ 921.103,04 (novecentos e vinte e um mil, cento e três reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 206/2023 - PROTOCOLO: 20.817.696-0: Cooperativa de Comercialização de Produtos da reforma Agrária do Contestado - COOPERCONTESTADO, CNPJ: 10.347.515/0001-16, valor R$ 439.772,70 (quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 158/2023 - PROTOCOLO: 20.816.579-8: Associação de Produtores Rurais de Fazenda Rio Grande - APR, CNPJ: 05.916.640/000160, valor R$ 654.075,88 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 149/2023 - PROTOCOLO: 20.817.076-7: Cooperativa de Agricultores Familiares de Toledo - COFATOL, CNPJ: 05.140.968/0001-37, valor R$ 885.393,98 (oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 11/08/2023. CONTRATO Nº 157/2023 - PROTOCOLO: 20.785.463-8: Associação de Produtores Orgânicos e Naturais de Guaíra - APONG, CNPJ: 05.869.083/0001-73, valor R$ 346.327,78 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 277/2023 - PROTOCOLO: 20.859.564-4: Boreal Cooperativa da Agricultura Familiar, CNPJ: 23.347.352/0001-13, valor R$ 205.515,80 (duzentos e cinco mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 162/2023 - PROTOCOLO: 20.785.544-8: Associação dos Grupos de Agricultura Ecológica São Francisco de Assis - ASSIS, CNPJ: 06.146.972/0001-75, valor R$ 452.280,97 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, duzentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 251/2023 - PROTOCOLO : 20.859.425-7: Cooperativa da Agricultura Familiar e Solidária do Oeste do Paraná - COAFASO, CNPJ: 14.726.457/0001-92, valor R$ 217.590,06 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e noventa reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. CONTRATO Nº 226/2023 - PROTOCOLO: 20.785.780-7: Cooperativa de Comercialização Camponesa Vale do Ivaí - COCAVI, CNPJ: 11.845.482/0001-05, valor R$ 518.559,08 (quinhentos e dezoito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos). DATA

OBJETO: Retificamos o Extrato do Contrato nº 155/2022 - FUNDEPAR, publicado no DOU Sessão 3, nº 154 de 14/08/2023. Onde se lê: CONTRATO Nº 155/2023. Leia-se: CONTRATO Nº 159/2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

OBJETO: Retificamos o Extrato do Contrato nº 245/2022 - FUNDEPAR, publicado no DOU Sessão 3, nº 154 de 14/08/2023. Onde se lê: CONTRATO Nº 245/2023. Leia-se: CONTRATO Nº 244/2023.

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

POLICIA MILITAR DO PIAUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PMPI

Nº Processo: 00028.027092/2022-81. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 4 (quatro) Motocicletas Trail on/off road acima de 248cc por meio de Pregão Eletrônico. O Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí, SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA - Cel. PM, legalmente nomeado para o exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; Considerando que não houve interposição de recurso, nos termos do inciso XVIII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02 c/c o inciso art. 46, da Lei Estadual nº 7.482/21 e, ainda, o resultado proferido pelo Pregoeiro, conforme Despacho nº 137 (8782423), que adjudicou o lote único do certame à licitante vencedora: DELTACOMERCIAL E SERVICOS - LTDA, CNPJ nº 34.263.393/0001-48. Considerando, por fim, que no referido processo foram respeitadas todas as medidas previstas no art. 37 da CF/1988, na Lei Federal nº. 10.520/02, na Lei Estadual nº 7.482/2021 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, nos termos deste Edital e seus Anexos. resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado do presente procedimento licitatório, nos termos do inciso XXII, do art. 4º, da Lei nº 10.520/02 e art. 46, da Lei Estadual nº 7.482/21;

II - DETERMINAR que a adjudicatária seja convocada para assinar o Termo Contratual, conforme o Edital e a legislação pertinente;

CEL QOPM - SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Ordenador de despesa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500208