DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DA SAÚDE

MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA

AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESAPI

PROCESSO SEI PI: 00012.014739/2023-64

OBJETO: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 Regiões de Saúde do Piauí para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. MOTIVAÇÃO: A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria N° 3301 de 07 de junho de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela e da Discricionariedade da Administração Pública, resolve cancelar o Credenciamento nº 02/2023, para possível revisão no Termo de Referência. Portanto, o mesmo poderá ser relançado na forma da lei. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESAPI

PROCESSO SEI PI: 00313.000265/2021-17

OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de APOIO DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DAT A S E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 18/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023-SESAPI

PROCEDIMENTO: Credenciamento Nº. 03/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00313.000266/2021-61

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços DIAGNÓSTICO POR MÉTODOS GRÁFICOS para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 19/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023-SESAPI

PROCESSO SEI PI: 00313.000267/2021-14

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de DIAGNÓSTICO POR RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA , MAMOGRAFIA, ULTRASONOGRAFIA E ENDOSCOPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 20/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023-SESAPI

PROCEDIMENTO: Credenciamento Nº. 05/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00313.000268/2021-51

OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços ASSISTÊNCIA OFTALMOLÓGICA, TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 21/09/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente CPL/SESAPI

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - CPL/SESAPI

OBJETO Aquisição de mobiliário, para o funcionamento do Serviço Residencial Terapêutico de responsabilidade da gestão Estadual vinculado a Gerência de Atenção a Saúde Mental (GASM), através da modalidade Pregão, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).DATAS E HORÁRIOS:INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:17/08/2023 às 16:00h;LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:30/08/2023 às 09h; ABERTURA DAS PROPOSTAS:30/08/2023 às 09h;INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/08/2023 às 10h; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1014683. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216-3604, e-mail: [email protected].

FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DA SILVA Pregoeiro

ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC Nº 4/2023/ FUESPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.016103/2021-00/FUESPI RDC Nº 004/2023/ FUESPI.

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada e habilitada na área de construção civil para a EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS DO NÚCLEO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE DIREITOS HUMANOS - NUPHID da FUESPI localizado no Campus Poeta Torquato Neto, Rua João Cabral, nº 2231, bairro Pirajá, na cidade de Teresina-PI. A Universidade Estadual do Piauí torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: HOMOLOGO o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº04/2023, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa PESSOA E SILVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 49.098.341/0001-30, sendo classificada na etapa de lances, com o valor de R$ R$ 252.700,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil e setecentos reais). Informações gerais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 10/08/2023 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/08/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/ FUESPI.UASG:929012

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00089.001114/2021-87/FUESPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/ FUESPI.UASG:929012

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de equipamentos e material permanente para a Universidade Estadual do Piauí - UESPI, de solução de tecnologia da informação e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

TIPO: Menor preço

Edital e anexos serão disponibilizados nos portais eletrônicos: Local: Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br(UASG:929012); https// www.tce.pi.gov.br; https://uespi.br/cpl

Início acolhimento das propostas: 24/08/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 06/09/2023 às 09h30min.

Data da Rodada de Lances: 06/09/2023 às 09h30min. (Horário de Brasília) Esclarecimentos Adicionais: CPL - FUESPI - Rua João Cabral, 2231, Bairro Pirajá. e-mail: [email protected]

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

PROCESSO: Nº 02210300.000188/2022-49. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA (SOROLOGIA E IMUNOHEMATOLOGIA) E AMPLIAÇÃO 01 (ESPERA DO DOADOR, CONSULTÓR I O, AUDITÓRIO, OUVIDORIA); AMPLIAÇÃO 02 (REFEITÓRIO, ESTERILIZAÇÃO, MANUTEN Ç ÃO, ELEVADOR E BANHEIROS) DO HEMONORTE, LOCALIZADO NA AV. ALM. ALEXANDRINO DE ALENCAR, 1800, TIROL, NATAL/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 31 de agosto de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

PROCESSO: Nº 06010043.004208/2021-19. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL ROGÉRIO COUTINHO MADRUGA - PERCM, SENDO A CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE VIVÊNCIA INDIVIDUAL COM CAPACIDADE PARA 8 INTERNOS, MÓDULO DE SAÚDE, ACESSOS, SETOR DE ESPERA E GUARITA ALÉM DE REFORMA DO SETOR ADMINISTRATIVO E PÁTIO, A EDIFICAÇÃO ESTÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALCAÇUZ, NÍSIA FLORESTA/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 01 de setembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.

Natal/RN, 14 de agosto de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN

R E T I F I C AÇÕ ES

Na publicação do Aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 027/2023, Processo SEI Nº 00610789.000290/2022-16, do dia 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 146, Página 175, Código Identificador Nº 05302023080200175; ONDE SE LÊ: "FISCALIZAÇÃO LEI 4.575 E LEI 5.283 APENAS PRA OBRAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA", LEIA-SE: FISCALIZAÇÃO SIN - LEI 4.575 e LEI 5.283 | 3,00% | 3,00%.

Na publicação do Aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2023, Processo SEI Nº 06010043.004708/2022-23, do dia 4 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, Edição Nº 148, Página 236, Código Identificador Nº 05302023080400236; ONDE SE LÊ: "FISCALIZAÇÃO LEI 4.575 E LEI 5.283 APENAS PRA OBRAS COM RECURSO DO GOVERNO DO ESTADO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA", LEIA-SE: FISCALIZAÇÃO SIN - LEI 4.575 e LEI 5.283 | 3,00% | 3,00%.

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