DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

PROCESSO n.º 00510050.000217/2020-62, TIPO: MENOR PREÇO, POR ITEM. A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, nos autos acima descritos, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Pregoeira e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 1357/2022 - GS/SEAD, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade acima, cujo objeto é a Aquisição de Quadriciclos, com dois lugares conforme faculta o inciso I, do Art. 15, do Decreto Estadual n.º 20.103/2007, consoante as disposições constantes do Termo de Referência (Anexo I) e da Minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do Edital. Este se encontra à disposição dos interessados, na internet, no site: www.licitacoes-e.com.br, sob o n.º 1015114. Data da sessão: 28/08/2023, Horário (Brasília/DF): às 10:00 horas, Local: www.licitacoes-e.com.br. Qualquer informação será prestada no setor da Coordenadoria de Compras Governamentais, na Secretaria de Estado da Administração - SEAD, com endereço no Centro Administrativo do Estado - Av. Senador Salgado Filho, s/n, Lagoa Nova - Natal/RN. CEP: 59064-901, no horário das 08h às 17h ou pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 14 de agosto de 2023. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira da SEAD

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Pelo presente, com base nas atribuições estabelecidas na Lei Complementar nº 14.130/12, e considerando o atendimento às disposições legais estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 13.191/2009, Decreto Federal nº 10.024/2019, Resoluções DPGE/RS nº 01/2013 e n° 21/2020, o Diretor-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul HOMOLOGA o seguinte procedimento licitatório: CONVÊNIO: DEPEN-MJSP 931416/2022. Processo nº 22/3000-0002051-5. Pregão Eletrônico nº 33/2023. Lote 01: Fracassado. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Rua Sete de Setembro, nº 666, Centro Histórico - Porto Alegre - RS.

Porto Alegre, 11 de agosto de 2023. SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES Diretor-Geral

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 829/2022/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.023942/2022-72. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para atender o Hospital Regional de Buritis. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (EXCLUSIVA PARTICIPAÇÃO DE EPP/ME) Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 107.564,95. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 29/08/2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 14 de agosto de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 080/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19102.000615/2022.30. EMPRESA: LM CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 21.301.966/0001-39. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA e a CLÁU S U L A SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023. SIGNATÁRIOS:ANDERSON CARVALHO DE MATOS - CEL QOCBM, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, LUIZ TRAJANO DOS SANTOS, Pela Contratada.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Vigência será de 17 (dezessete) meses, a partir de 01/08/2023: ASS I N AT U R A : 01/08/2023.

Valor Total: R$ 1.420,00, mensal. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO MACIEL QUEIROZ - ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.

VIGÊNCIA: Vigência será de 17 (dezessete) meses, a partir de 01/08/2023: ASS I N AT U R A : 01/08/2023.

Valor Total: R$ 1.420,00, mensal. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE JHENNE YASMIN VIEIRA MORAIS - ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente.

VIGÊNCIA: Vigência será de 5 (cinco) meses, de 01/08/2023 a 31/12/2023: ASSI N AT U R A : 01/08/2023.

Valor Total: R$ 1.420,00, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE LUCIANA DO NASCIMENTO DUARTE- ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Vigência será de 17 (dezessete) meses, a partir de 01/08/2023: ASS I N AT U R A : 01/08/2023. Valor Total: R$ 1.420,00, mensal. OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE ANA PAULA LEÃO PAES- ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a)ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: Vigência será de 5 (cinco) meses, de 01/08/2023 a 31/12/2023: ASSI N AT U R A : 01/08/2023.Valor Total: R$ 1.420,00, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE JUDITE OLIVEIRA DE SOUZA - ESTAGIÁRIO. Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: Vigência será 24 (vinte quatro) meses, a partir de 01/08/2023: ASS I N AT U R A : 01/08/2023.

Valor Total: R$ 4.604,31, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS: Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE e a senhora MARCIA DE ANDRADE ALVES - ANALISTA DE PROCEDIMENTO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigência será 24 (vinte quatro) meses, a partir de 01/08/2023: ASS I N AT U R A : 01/08/2023.

Valor Total: R$ 4.604,31, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE NADIENY LEMOS MELO - ANALISTA DE PROCEDIMENTO Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL - DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: Vigência será 24 (vinte quatro) meses, a partir de 01/08/2023: ASS I N AT U R A : 01/08/2023.Valor Total: R$ 4.604,31, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE VANDERSON CADETE FIDELIS - ANALISTA DE PROCEDIMENTO Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 93620 - DPE/RR

PROCESSO Nº. 002689/2022

OBJETO: Nos termos do CONVÊNIO N° 931601/2022, firmado entre o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA por meio do DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL -DEPEN e a Defensoria Pública do Estado do Roraima, o(a) CONTRATADO(A) se obriga à prestação de serviço temporário para atuar no Projeto "FOMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA ÀS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E VISITAS FAMILIARES POR VÍDEO-CONFERÊNCIA" PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DE RORAIMA", tudo nos termos do citado convênio, o qual o passa a ser parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.

VIGÊNCIA: Vigência será 24 (vinte quatro) meses, a partir de 01/08/2023: ASSINATURA: 01/08/2023. Valor Total: R$ 4.394,79, mensal.

OLENO INÁCIO DE MATOS Defensor Público-Geral representante da CONTRATANTE LARISSA ALMEIDA RAMOS - ASSISTENTE SOCIAL Boa Vista - RR, 14 de agosto de 2023.

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