DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE

EXTRATO DE RESCISÃO

DESO - Rescisão Unilateral do Contrato 16/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e no art.181, inciso XI do RILC/DESO//Contratada: ADPLANT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA//Objeto: Contratação para a execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos destinados à implantação do sistema de esgotos sanitários da cidade de Itabaianinha, no estado de Sergipe, bacia 01 e estação de tratamento.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará:

• Tomada de Preços nº 011/2023 - Processo 2022/37000/000311 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra da construção de píer, estacionamento e quiosque no lago do projeto Manoel Alves em Dianópolis -TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/08/2023 às 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63)3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected].

Palmas - TO, 14 de agosto de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 "SINE DIE"

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos.(Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelo telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.

Palmas - TO, 14 de agosto de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALVES DE ASSIS, CNPJ nº. 01.181.169/0001-58, localizada na Rua Bernardino Maciel nº 1.061, centro - Paraíso do Tocantins-TO, por meio da pregoeira Marynara Cristina Barros Pereira, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Data da abertura: 25 de agosto de 2023 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br, ou no Centro de Ensino Médio José Alves de Assis, localizado no endereço acima. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 11h00min. e das 13h00min. às 17h00min. Telefones: (63)984093284/3602-2499 e através do e-mail: [email protected].

Paraíso do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2023. NATILA POLIANA CALDEIRA DA SILVA TELES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023

PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA RECOL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVO TIPO PASSEIO, OBJETO DO CONVÊNIO INSCRITO NA TRANSFERE.GOV.BR SOB O Nº 882891/2019, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA/AC. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do fornecimento correrão por conta dos seguintes Programas de Trabalho: Órgão: 06 - Secretaria Municipal de Obras-Unidade Orçamentaria: 02 - Departamentos-Projeto/atividade: 2.132 - Aquisição de Veículo Administrativo tipo passeio - Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente- Fonte: 500 e 701 - Ficha: 373 e 372 VALOR CONTRATADO: R$ 335,250,00 (Trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 05 (Cinco) meses.

DATA DA ASSINATURA: 7 de agosto de 2023

ASSINAM: PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA, O PELO SR. MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, O SR. BILLY JOHN ROCHA DA SILVA, PELA EMPRESA RECOL VEÍCULOS LTDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. LAERTES DA SILVEIRA (REPRESENTANTE/PROCURADOR).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (Mobiliários e Diversos), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto A c r e - AC .

RETIRADA DO EDITAL: 15/08 à 25/08 de 2023, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected].

DATA DE ABERTURA: 28 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023

OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva de Vans, Caminhonetes e Veículos Utilitários com fornecimento de Peças de Reposição. RETIRADA DO EDITAL: 15/08 à 24/08 de 2023, na Prefeitura de Porto Acre/AC, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected]

DATA DE ABERTURA: 25 de agosto de 2023 às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Porto Acre.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 155/2023

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar para uso veterinário (consumo e permanente), com a finalidade de atender o Departamento de Controle de Zoonoses, nas diversas demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h15min (horário de Brasília), do dia 29/08/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1015055.

Edital e Informações: disponível a partir de 15/08/2023, pelos sites: www.licitacoes-e.com.br, através do número 1015055, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected].

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 3/2023 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 03/2023 - CPL 01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preço para Aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional, nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC, que ADJUDICOU o objeto licitado em favor das empresas vencedoras, a saber: RECOL VEICULOS LTDA - 05.496.472/0001-09, (Itens 01 e 02) no valor de R$ 401.780,00 (Quatrocentos e Um Mil Setecentos e Oitenta Reais);AGRO NORTE IMP. E EPX. LTDA - 04.582.979/0001-04, (Item 03) no valor de R$ 479.800,00 (Quatrocentos e Setenta e Nove Mil e Oitocentos Reais); ACRE COM. E ADM. LTDA - 63.605.653/0001-14, (Item 04) no valor de R$ 561.000,00 (Quinhentos e Sessenta e Um Mil) e O. X. DIAS - 08.795.958/0001-28, (Itens 05 e 06) no valor de R$ 170.800,00 (Cento e Setenta Mil e Oitocentos Reais), em conformidade com os dispostos legais

Bujari-AC, 14 de agosto de 2023. FRANCISCO CHAGAS DE SOUZA BESSA Ordenador de Despesas

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBJ

A comissão Permanente de Licitação CPL 01 do Município de Bujari Acre, torna público a republicação da Tomada de Preço 004/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 14/08/2023 - edição 154 - Seção 3 página 150 e Diário Oficial do Estado do Acre - DOE no dia 14/08/2023 de nº 13.594, página 50. Onde sua abertura estava prevista para o dia 29/08/2023 e sua retirada entre os dias 14/08/2023 e 28/08/2023. Fica retificado o Edital da Tomada de Preço 004/2023 como segue: ONDE SE LÊ: estará reunida no dia 29 de agosto de 2023, às 09h00min. LEIASE: estará reunida no dia 30 de agosto de 2023, às 09h00min. ONDE SE LÊ: no período de 14/08/2023 a 28/08/2023. LEIA-SE: no período de 15/08/2022 a 29/08/2023.

Bujari-AC, 14 de agosto de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 157/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado modelo: janela e Split, bebedouros, refrigeradores, frigobar, freezer e câmara fria com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios, via PREGÃO ELETRÔNICO, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como critério de avaliação MENOR PREÇO por LOTE, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH.

Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16 de agosto de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1015064 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909-380 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco-AC, 14 de agosto de 2023.

MARIVALDO FRANCISO LIMA REIS DE SOUZA Pregoeiro Presidente da CPL02/PMRB

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 35/2023

Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 25/08/2023. Horário: 09h00min

Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves

Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500211