DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PEDAGÓGICO, DIDÁTICO, ARMARINHO, TECIDOS E OUTROS).

Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected].

Rodrigues Alves-Ac, 14 de Agosto de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Município de Tarauacá, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do certame marcado para o dia 16/08/2023 as 8h30min referente a modalidade Tomada de Preços nº 001/2023 que tem como objeto Contratação De Empresa Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Na Comunidade Acuraua No Municipio De Tarauacá/AC, Em Atendimento Ao Convênio Nº 898305/2020 - Siconv Celebrada Entre O Ministérios Da Defesa / DPCN E O Município De Tarauacá. O aviso de licitação e edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame, que será devidamente publicada nos diários oficiais, jornal de circulação, Portal das licitações/ TCE e site da prefeitura.

Em 14 de agosto de 2023 CARLA MARIA MAIA VERAS Pres. da CPL.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

AVISO DE LICITACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática que assegurem a informatização das UBS's, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL. Data: 28/08/2023 às 10h00min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do sistema BNC. O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br Informações pelo e-mail [email protected]

MELRY DAYANE CAVALCANTE SILVA MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE N.º 05090020/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELEM, AL, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.227.641\0001-62. CONTRATADA: ABBA Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.023.657/0001-47. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de engenharia pertinentes à Reforma da Creche Casulo Sebastiana Ferreira da Costa do Município de Belém/AL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes - 0660 - Secretaria Municipal de Educação e Esportes - 06.0660.12.365.0006.1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches 4490510000/154000000 - Obras e Instalações 4490510000/14200000 - Obras e Instalações 4490510000/254000000 - Obras e Instalações 4490510000/254100000 - Obras e Instalações 4490510000/254200000 - Obras e Instalações. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2023.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023

PROC. ADM. Nº 0717089/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - HORTIFRUTI, COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP, NOS TERMOS DA LC 123/2006. Data da disputa: 28 de agosto de 2023, às 09h:15min. Acolhimento das propostas a partir de 15/08/2023 às 08h:30min, até 28/08/2023 às 09h:00min - Horário de Brasília. Sessão de abertura no site: https://bnc.org.br/ - INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Av e n i d a Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, n. 02, Centro, Campo Alegre/AL, das 08:00 às 12:00 horas, pelos sites, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br/. Impugnações e esclarecimentos: [email protected].

Campo Alegre/AL, 14 de agosto de 2023 MÁRCIA DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROC. ADM. Nº 0302009/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. A Pregoeira do Município de Campo Alegre/AL, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de promover alterações no instrumento convocatório, COMUNICA aos interessados que o pregão eletrônico regulado pelo edital nº 059/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, o qual teve o aviso de licitação veiculado no dia 20 de julho de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2094, código identificador 7FCE037D, bem como em jornal de grande circulação e Diário Oficial da União cuja data de abertura estava prevista para o dia 15/08/2023 às 09:00h, com etapa de lances iniciando às 09h:15min no site https://bnc.org.br, ESTÁ COM ABERTURA SUSPENSA e que novo edital, bem como nova data serão disponibilizados mediante publicação oficial. Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 e https://bnc.org.br, bem como junto a Pregoeira e a equipe de Apoio, através do e-mail [email protected], ou ainda diretamente na Sede da Comissão Permanente de Licitação situada na Av . Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre - AL, 11 de agosto de 2023 MÁRCIA DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.029/2023

Processo nº: 06050005/2023 Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Contratação de empresa para locação de brinquedos, mediante o sistema de registro de preços, visando atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

Data de realização: 29 de agosto de 2023 às 10h00min (horário local).

PROCESSO: 06120009/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2023-SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de aquisição de materiais de construção em geral, dentre eles: elétrico eletrônico, materiais de acabamento, madeiras, artefatos de concreto, tintas e materiais para pintura, vidros, esquadrilhas de alumínio, hidrossanitários e ferramentas. Data da Homologação: 07/08/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Fornecedor e valores Registrados: VANESSA M LIMA, CNPJ 45.828.606/0001-58, com o lote: 1 no valor total de R$ 105.000,04 (cento e cinco mil reais e quatro centavos). J C OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 10.814.901/0001-70, com os lotes: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 695.918,61 (seiscentos e noventa e cinco mil e novecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-SRP

RETOMADA E REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DO CERTAME - Processo Administrativo Nº 04120002/2023. Tipo: Menor Preço por Item

Objeto: registro de preços para serviços de capinagem, pintura de meio fio, roçagem e afins para atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura. Comunicamos que o Pregão que ocorreria no dia 22 de agosto de 2023 às 10:00hs (dez horas), está sendo remarcado para o dia 29 de agosto de 2023, às 10:00hs, ficando aberto o prazo para recebimento de propostas e documentação. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

Em 14 de agosto de 2023 WANESKA PIMENTEL Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

AV I S O

O MUNICÍPIO DE CAJUEIRO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Av. Antônio de Miranda Cabral, nº 150, Bairro Centro, CEP 57770-000, Cajueiro, Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.738/0001-50, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL Autorização Ambiental (AA) para a execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação, sem obra de arte, de estrada rural no Município de Cajueiro, de acesso à AGROVILA, localizada na zona rural do município com início na Latitude 9°24'2.32"S e longitude 36° 8'38.77"O e fim na Latitude 9°24'44.50"S e longitude 36° 8'47.91"O. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

Cajueiro - AL, 14 de agosto de 2023. LUCILA RÉGIA ALBUQUERQUE TOLEDO Prefeita

TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados de eventuais serviços de apoio e Gerenciamento técnico e das atividades pertinentes a Elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia, para execução do plano de obras da Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia/AL. RESULTADO: Foi considerada HABILITADA a empresa CONSTRUTORA ALFA LTDA - EPP. Fica desde já, aberto o prazo de 05 (cinco) dias para oferecimento de recurso. Não sendo oferecido recurso, fica determinado desde já, o dia de reabertura da sessão. ABERTURA: 22 de agosto de 2023, às 10:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Major Luiz Carlos, centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br;

Limoeiro de Anadia/AL, 14 de agosto de 2023. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia - AL, torna público aos interessados no CREDENCIAMENTO N° 05/2023, que se acha aberto o prazo para apresentação de PROJETOS das Organizações da Sociedade Civil. OBJETO: O presente Credenciamento se destina a SELECIONAR PROJETOS das organizações da sociedade civil - OSC, previamente já credenciadas neste municipio para execução de serviços em saúde, por meio de gestão compartilhada, para os serviços públicos quais funcionam as unidades de saúde da atenção básica e os Serviços Odontológicos do município, e INDICAR o projeto a ser CONTRATUALIZADO por meio da CELEBRAÇÂO de TERMO DE CO L A B O R AÇ ÃO.

ABERTURA: 29 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local).

INFORMAÇÕES: sala de licitações, localizada na Rua Major Luiz Carlos, S/N, 2º andar, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, CEP: 57.260-000, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 13:00 horas, ou por solicitação via e-mail através do endereço eletrônico: [email protected] ou no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br/.

Limoeiro de Anadia/AL, 14 de agosto de 2023 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500212