DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 03. Data da Disputa: 30 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 14 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 30 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações através sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 11 de agosto de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

TIPO Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Instalação de Forro em PVC, com material incluso. Data da Disputa: 30 de agosto de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 14 de agosto de 2023 às 08h até às 09h do dia 30 de agosto de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações através sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 11 de agosto de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023

O Prefeito do Município de Teotônio Vilela, no uso das suas atribuições legais, com base nas informações contidas nos autos do processo, através do Ofício nº 071/2023/SEINFRA, e ainda conformo dispõe a Súmula 473, e resguardado pelo princípio do Direito Administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades administrativas e institucionais do Estado em benefício da sociedade. Considerando o disposto no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público a possibilidade de revogar ou anular os procedimentos licitatórios em razão de interesse público ou em decorrência de fato superveniente devidamente comprovado, resolve revogar a FASE EXTERNA do processo licitatório CONCORRENCIA Nº 001/2023, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA - CAPTAÇÃO ROCHEIRA .

Teotônio Vilela/AL, 20 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato Nº 47/2022-PMI - Processo Administrativo Nº 410.1494/2022-PMI - Do Pregão Eletrônico Nº 16/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/APCONTRATADA: FERRARI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição De Veículos Automotores, Tipo PickUp, Veículo Tipo Passeio, Ambulância (Tipo A), 1 Ambulancha E 1 Lancha (Voadeira Com Motor Popa), Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A Administração Pública Do Município De Itaubal. Motivo: Alteração Do Item 4.1.1 Da Cláusula 4ª. Visando Alterar A Marca Do Motor Popa YAMAHA F150, Para MERCURY 150SEA PRO. Permanecem Em Vigor As Demais Disposições Contidas No Contrato. Fundamento Legal: Art.61, da lei 8.666/93

Extrato do Contrato Nº 57/2022-PMI - Processo Administrativo Nº0410.1494/2022-PMI - Do Pregão Eletrônico Nº 16/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - CONTRATADA: FERRARI & CIA LTDA. OBJETO: Aquisição De Veículos Automotores, Tipo PickUp, Veículo Tipo Passeio, Ambulância (TIPO A), 1 Ambulancha E 1 Lancha (Voadeira Com Motor Popa), Visando Atender As Necessidades Dos Órgãos E Entidades Que Integram A Administração Pública Do Município De Itaubal. Motivo: Alteração do ITEM 4.1.1 da Cláusula 4ª. Visando Alterar A Marca Do Motor Popa YAMAHA F150, Para MERCURY 150SEA PRO. Permanecem Em Vigor As Demais Disposições Contidas No Contrato. Fundamento Legal: Art. 61, da lei 8.666/93. Itaubal Ap.10 De Agosto De 2023.José Serafim Picanço Filho Prefeito Municipal De Itaubal

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 CL/PMI

Processo administrativo nº 0510.1905/2023 SEMOSP/PMI

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Revitalização E Ampliação Do Prédio Administrativo Da Prefeitura Municipal De Itaubal, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 931875/2022,celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data da abertura: 01/09/2023, às 09h00min- na sede da Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme edital. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.itaubal.ap.gov.br ou através do e-mail: [email protected]

Itaubal - AP, 11 de agosto de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 208.193/2023-SEMAP/PMLJ

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico e serigráfico, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Planejamento do municipio de Laranjal do Jari-AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 25/08/2023. Abertura das Propostas: 08h15min, dia 25/08/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 25/08/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1015219 Informações pelo e-mail: [email protected]

Em 14 de agosto de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-SEMAS/PMM

Processo n° 12.02.000.062/2023 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa M G G DE AL M E I DA LTDA, CNPJ: 11.054.594/0001-30 como contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E SEUS EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS SEMAS/PMM. Programa de trabalho 08.244.0001.2.134,08.244.0001.2.144,08.244.0001.2.148,08.244.0001.2.152, 08.244.0002.2.050, Fonte: 1660, 1501 Elemento de despesa: 339039, Custeio: 3.3, Valor:R$ 16.545,00, Lei nº 10.520/2002.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 -SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0724/2023-SEMOB/PMM. O Município de Macapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB/PMM, como Contratante e a Empresa Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04, como Contratada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO EM FUNDAMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Valor do contrato: R$ 187.868,25 (cento e oitenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária nº 01.34- SEMOB. Unidade de despesa: 04.122.0002.2.048- Manutenção da SEMOB. Elementos: 33.90.39- Outros serviços de terceiros. Rubrica: 1500- Recursos não vinculados de impostos.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 6609/2022 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 987871. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SEMSA/PMM conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação das empresas: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 27.091.260/0001-76. (VALOR GLOBAL: R$ 49.689,72).

COMPUSET INFORMATICA LTDA - CNPJ 65.529.489/0001-39. (VALOR GLOBAL:

11.550,00).

QUALITY ATACADO EIRELI - ME - CNPJ 15.724.019/0001-58. (VALOR GLOBAL: R$

27.077,42).

MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ 01.590.728/0004-26. (VALOR GLOBAL: R$ 559.538,00). TJ COMERCIO DE PREDUTOS LTDA - CNPJ 27.274.178/0001-87. (VALOR GLOBAL: R$ 10.627,50). S2 COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME - CNPJ 23.698.288/0001-15 (VALOR GLOBAL: R$ 10.480,00). AI SIM COMERCIO LTDA - CNPJ 44.922.438/0001-00. (VALOR GLOBAL: R$ 45.192,00). LICITA HB INFORMATICA LTDA - CNPJ 38.422.516/0001-05 (VALOR GLOBAL: R$ 221.889,00).

TJ COMERCIO DE PREDUTOS LTDA - CNPJ 27.274.178/0001-87. (VALOR GLOBAL:

AI SIM COMERCIO LTDA - CNPJ 44.922.438/0001-00. (VALOR GLOBAL: R$

LICITA HB INFORMATICA LTDA - CNPJ 38.422.516/0001-05 (VALOR GLOBAL: R$

WERNETECH INFORMATICA LTDA - CNPJ 33.479.392/0001-72. (VALOR GLOBAL: R$ 23.140,00). TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 08.619.872/0001-44 (VALOR GLOBAL: R$ 24.868,78). AR6 LICITACÕES LTDA - CNPJ 43.727.845/0001-96. (VALOR GLOBAL: R$ 129.776,00). G SERVICE COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 46.812.992/0001-52. (VALOR GLOBAL: R$ 2.600,40).

Macapá-AP, 11 de Agosto de 2023. ERICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM

HOMOLOGO E ADJUDICO o Processo nº 3401.0546/2023-SEMOB/PMM na Modalidade Carta Convite nº 007/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve: I- Adjudicar o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO NO PRÉDIO CÉU DAS ARTES NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA-ME, CNPJ: 11.365.404/0001-03. Valor Proposta: R$ 309.939,17 (trezentos e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e dezessete centavos). II- Homologar o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/SCC/SEGOV/PMM, nomeada pela Portaria nº. 017/2023 - SEGOV/PMM de 23/02/2023.

Macapá-AP, 10 de agosto de 2023. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário- SEMOB

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

CONVALIDACÃO DA ATA Nº 5/2023/SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, Art. 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação do aditivo de prazo da ATA nº 005/2023/SEMAS, Processo nº: 1201000156/2022-SEMAS/PMM, sobre registro de preço para Aquisição de Material de Armarinho e Esporte para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Socia-SEMAS e seus equipamentos sociais, Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá, 3 de agosto de 2023. JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social

AVISO DE CONVALIDACÃO

CONVALIDACÃO DA ATA Nº 1/2023-SEMAS/PMM

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, Art. 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis; Considerando que não se constata, no retardamento de publicação Ata nº 01/2023/SEMAS, Processo nº 1201000132/2022SEMAS/PMM, Aquisição de água mineral, sem gás, envasada com 20L (Garrafão) e vasilhame, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e seus equipamentos sociais; Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica Convalidado o respectivo ato, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros.

Macapá, 8 de agosto de 2023. GRACINILDO DE JESUS TRINDADE NUNES Secretário Municipal de Assistência Social

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