DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-SEMAS/PMM

ARP 001/2023/SEMAS/PMM. SRP 076/2022/SEGOV/PMM Empresa: HF7 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ n° 35.338.366/0001-50 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ENVASADA COM 20L (GARRAFÃO) E VASILHAME, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E SEUS EQUIPAMENTOS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520, Decretos nº 7.892/13 e Decreto 10.024/19, Vigência: 12 meses. Item 1,2. Valor: R$ 33.999,90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 1-2023-SEMIOBS-PMO

Processo nº 230/2023 1DOC CONVITE Nº01/2023-OBRAS/PMO.

A Prefeitura Municipal de Oiapoque-PMO, por meio do Presidente da Comissão de Contratação, designado pelo Decreto nº 342/2022-GAB/PMO, leva ao conhecimento dos interessados o presente aviso de licitação: Modalidade: CONVITE. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Objeto: construção da obra da Praça Sebastião Vilhena Barata no Município de Oiapoque. Data da sessão pública: 23/08/2023, às 14:00h, Local: sala da Central de Compras e Licitações, no Prédio da Prefeitura de Oiapoque, situado na Rua Joaquim Caetano da Silva nº 460, Bairro Centro. Os interessados em participar do certame licitatório poderão examinar e/ou obter o edital e seus anexos no portal www.oiapoque.ap.gov.br.

Oiapoque/AP, 14 de agosto de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023- CPL/PMPBA.

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 13.825/2023 - SEMAD/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 013/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão

Data da Adjudicação: 31/07/2023

Data da Homologação:14/08/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PERTECENTES A PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO. Empresas vencedoras adjudicadas:

EMPRESA: I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 43.287.386/0001-77 ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 277.500,00 (duzentos e setenta e sete mil e quinhentos reais).

Pedra Branca do Amapari - AP, 14 de agosto de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - CPL/PMPBA

P.A. 14.565/2023 SEMAH/PMPBA

O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para Registro de preços para eventual aquisição de CAMINHÃO FRIGORIFICO, TIPO FURGÃO ISOTERMICO PBT 10,6 COM CAPACIDADE MINIMA DE 6.000 KG; MOTOR DIANTEIRO; PESO BRUTO TOTAL MINIMO DE 10.600 KG; POTENCIA MINIMA 160 CV; MOVIDA A DISEL; 4 CILINDROS; TRANSMIÇÃO MANUAL MINIMA DE 6 MACHAS; AR CONDICIONADO E DIREÇÃO, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 15/08/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 25/08/2023 - 08h30min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 25/08/2023 - 08h30min, DATA DA DISPUTA: 25/08/2023 - 08h45min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected].

Pedra Branca do Amapari - AP, 14 de agosto de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/PMPG

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de organização estrutural de corrida de rua, para promover a 4ª corrida do 29º Festival Do Abacaxi 2023 5km, no Município De Porto Grande/AP, conforme termo de referência, anexo l do edital, Inicio do acolhimento da Proposta: dia 15/08/2023, as 08h00m, fim do acolhimento de proposta 25/08/2023, as 9h00m; Início da sessão de disputa de preço dia 25/08/2023, as 10h00m. Obtenção de edital e anexos no sistema do licitacoes-e.com.br, na entrega de 1(um) pen drive na sala da CPL localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, pelo link: http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia Local de realização: sistema licitacoes-e.com.br.

Porto Grande/AP, 11 de Agosto 2023. UELLINTON PABLO ATAIDE PANÇA Pregoeiro

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023

O Município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: PL n.º 62/2023, PP n.º 44/2023.Objeto: Contratação de empresa(s) para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Apuí/AM, que ocorrerá nos dias 31 de agosto a 03 de setembro de 2023, conforme Termo de Convênio N.º 10/2023-SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 28 de agosto de 2023 às 8hs. Local: Sessão pública por meio de sistema eletrônico. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs.Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.

Em 14 de agosto de 2023 DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023-CPL/PMB

O Prefeito de Borba/AM no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 24, IV da Lei 8.666/93, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 6.654/2023-PMB, Dispensa de Licitação nº 055/2023-CPL/PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB. CONSIDERANDO o Decreto nº 072/2023 - GPMB, de 02/06/2023, que decretou Estado de Emergência Administrativa na Secretaria Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3378 de 06/06/2023. Resolve: HOMOLOGAR em favor da empresa: EUNICE HOLANDA DE OLIVEIRA 66645972253 (V H B - SERVIÇOS) - CNPJ Nº 40.458.501/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO DA UNIDADE HOSPITALAR VÓ MUNDOCA, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 16.070,00.

JOSÉ PEDRO FREITAS GRAÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido

Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023CPL/PMPBA; Processo: 13.825/2023 - SEMAD/PMPBA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PERTECENTES A PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO. Espécie: Ata de Registro de Preços 044/2023 - SEMAD/PMPBA. EMPRESA: I A M ROCHA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 43.287.386/0001-77. ITENS VENCEDORES: 01 ]9quatro milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos). Data da Assinatura 14/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Adesão n° 003/2023 - CPL/PMPG, publicado no DOU de 01/08/2023, seção 3, página 174, onde se lê: O VALOR GLOBAL do presente Termo é de R$ 616.238,79 (Seiscentos e dezesseis mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos). Leia-se: O VALOR GLOBAL do presente Termo é de R$ 570.184,50 (Quinhentos e setenta mil, cento e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Porto Grande/AP, 14 de Agosto de 2023 ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Adesão n° 002/2023 - CPL/PMPG, publicada no DOU de 01/08/2023, seção 3, página 174, onde se lê: O VALOR GLOBAL do presente Termo é de R$ 1.787.375,59 (Um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Leia-se: O VALOR GLOBAL do presente Termo é de R$ 2.093.095,00 (Dois milhões, noventa e três mil e noventa e cinco reais).

Porto Grande/AP, 14 de Agosto de 2023 ESMERALDA DE OLIVEIRA MONTE NEGRO Secretária Municipal de Saúde

procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa PINVEX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 05.418.668/0001-77, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.

II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de recuperação de ruas com pavimentação de concreto rígido, localizado no município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, no valor de R$ 1.770.105,96 (Um milhão setecentos e setenta mil cento e cinco reais e noventa e seis centavos).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 14 de Agosto de 2023.

Em 14 de Agosto de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Despacho de Homologação Tomada de Preços Nº 015/2022 Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Ginásio na Comunidade Tamanicua no Município de Juruá. CONTRATO N° 016/2022 - Publicada no Dia 14 de Março De 2023, Seção 3, Página 224 do Diário Oficial da União . ONDE LÊ-SE: Valor Contratado: R$ 1.132.130,61 (um milhão cento e trinta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos); LEIA-SE: Valor Contratado: R$ 1.312.130,61 (um milhão trezentos e doze mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos). As demais informações permanecem inalteradas.

Em 11 de Agosto de 2023. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito

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