DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023-PE

Termo de Contrato nº 015/2023-PE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 CML/PMJ; Objeto: aquisição de equipamentos de climatização, conforme Termo de Compromisso de Emenda Nº 202102525-5-FNDE para atendimento das unidades educacionais do município de Jutaí/AM.; 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.247.180/0001-50. 3. VALOR: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 740 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAR. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 09/08/2023 e findando em 10/08/2024, admitida prorrogação por igual período. JutaíAm, 09 de agosto de 2023. TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ sob o nº 42.247.180/0001-50 Contratada

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-PE

Termo de Contrato nº 016/2023-PE, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CML/PMJ; Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Tipo Picape Intermediária (porte médio) Marca: RENAULT, Modelo: NOVA OROCH, Versão: Pro 1.6, Ano/Modelo: 2023/2024, vidros elétricos, travas elétricas, airbags, freios ABS, ao município de Jutaí por meio do Termo de Convênio Nº 930129/2022 - PLATAFORMA+BRASIL atender as necessidades do Conselho Tutelar. 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.247.180/0001-50. 3. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).. 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.05.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social; Atividade: 08.244.0011.2026.0000 - Encargos com Conselho Tutelar; 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 26 - Ministério de Defesa - CALHA NORTE. 5. PRAZO: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 09/08/2023 e findando em 10/08/2024, admitida prorrogação por igual período. Jutaí-Am, 09 de agosto de 2023. TEXTOR DA AMAZONIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ sob o nº 42.247.180/000150 Contratada

PEDRO MACÁRIO BARBOZA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: A C R BATISTASERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI, estabelecida na Rua Santa Luzia, nº 1240 - CEP nº 69.190-00, Bairro Santa Luzia, Cidade Maués - Estado Amazonas ganhadora dos itens 13, 14, 21, 22, 25, 27, 29, 34, 38, 40, 50, 51, 70, 84, 86 e 120 no valor total de R$ 508.400,00 (quinhentos e oito mil e quatrocentos reais); AVG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 49.552.701/0001-22, estabelecida na Rua Charlote, nº 108, Campo Dourado, Bairro Cidade Nova 1, CEP 69.098-211, Cidade Manaus, Estado Amazonas, ganhadora dos itens 01, 02, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 19, 24, 42, 45, 55, 57, 68, 69, 82, 83, 87, 91, 92, 96 e 117 no valor total de R$ 813.040, 00 (oitocentos e treze mil e quarenta reais); E M GONDIM EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.576.835/0001-20, estabelecida na Rua Batista Michilis, nº 606 - Letra A, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, ganhadora dos itens 03, 18, 75, 108, 109, 112, 113 e 114 no valor total de R$ 371.954,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e cinquenta e quatro reais); R F PENA DOS SANTOS - ME, inscrito no CNPJ Nº 30.128.200/0001-95, estabelecida na Rua 11, QD 22, nº 15 - CEP nº 69.190-000, Bairro CJ Senador José Esteves 2, Cidade Maués, Estado Amazonas, ganhadora dos itens 20, 23, 26, 30, 33, 44, 49, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 89, 95, 99, 101, 107 e 111 no valor total de R$ 355.154,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cento e cinquenta e quatro reais); SERVI PLUS LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.403.306/0001-39, estabelecida na Rua José Furtado Belem, nº 80, Andar 1, Quadra I, 39 LT, 30 LT, CEP 69.098-284, Bairro Novo Aleixo, Cidade Manaus, Estado Amazonas, ganhadora dos itens 15, 17, 36, 37, 46, 47, 90, 93, 94, 104, 106, 116 e 118 no valor total de R$ 270.025,00 (duzentos e setenta mil e vinte e cinco reais); R M CRUZ FILHO SERVIÇOS - ME, inscrito no CNPJ nº 13.510.154/0001-75, estabelecida na Rua Quintino Bocaiuva, nº 170, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Cidade Maués, Estado Amazonas, ganhadora dos itens 102, 105, 115 e 119 no valor total de R$ 247.583,50 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO - ME, ME inscrito no CNPJ nº 04.030.231/0001-07, estabelecida na Avenida Castelo Branco, nº 1071, CEP 69.065-011, Bairro Cachoeirinha, Cidade Manaus, ganhadora dos itens 04, 09, 12, 28, 31, 32, 35, 39, 41, 43, 48, 52, 53, 54, 63, 64, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 85, 88, 97, 98,100 e 103 no valor global de 1.140.889,00 (hum milhão, cento e quarenta mil e oitocentos e oitenta e nove reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA . Maués/AM, 10 de agosto de 2023. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de MAUÉS. Carlos Roberto de Oliveira Júnior - Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos Permanentes e Mobílias para equipar as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 25 de agosto de 2023 as 09: h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 14 de agosto de 2023.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023

A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023 - OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Lavagem e Lubrificação de Veículos Leves, Utilitário e Maquinas Pesadas, a fim de atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 25 de agosto de 2023, às 14:h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas.

Maués/AM, 14 de agosto de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PMTBT/CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", realizada no dia 06 de março de 2023, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO C - CRECHE 002 - PADRÃO FNDE, COMUNIDADE INDIGENA BELÉM DO SOLIMÕES, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15034 - FNDE, portanto a licitação foi declarada DESERTA.

Demais informações e/ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected], ou pelo telefone (97) 98439 -4797.

Em 8 de março de 2023. REGINA RODRIGUES DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. Considerando os documentos acostados no processo nº 1.696/2023 - SEMOT/PMU, objeto da TP nº 002/2023, o qual teve por finalidade a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia de pavimentação asfáltica com drenagem em via urbana no Município de Urucará, de acordo com o Termo de Convênio Plataforma+Brasil nº 938167/2022, pelo menor Preço Global; Considerando o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das Propostas de Preços e Documentações da TP nº 002/2023, elaborado pela Comissão de Licitação do Município de Urucará; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 8.666/93; e, Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura.

resolve:

I - ADJUDICAR o resultado da licitação, em favor da empresa, M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.188.217/0001-20, com sede na Rua Rio Jurema, nº 45, bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, no valor global de R$ 3.009.042,05 (três milhões e nove mil e quarenta e dois reais e cinco centavos).

II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente da Comissão de Licitação, referente à TP nº 002/2023.

Urucará/AM, 14 de agosto de 2023. ENRICO DE SOUZA FALABELLA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Prefeito Municipal de Urucará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP/CPL/PMU, que visa o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ESCOLAR COM CAPACETE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE URUCARÁ/AM.

CONSIDERANDO a deliberação do Pregoeiro do Município no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP/CPL/PMU; e, CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento. resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: P.A. VILAÇA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.704.436/0001-97, nos itens 01 e 02, com valor global de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), conforme cláusulas a seguir: II - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 - SRP/CPL/PMU.

III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de

eficácia.

Urucará/AM, 4 de agosto de 2023. ENRICO DE SOUZA FALABELLA

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