DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 279/2022 - Processo Administrativo nº. 043/2022 - Pregão Presencial nº. 009/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 34.169.958/0001-22; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados e, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado: Domingos Chagas da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023Nº 53/2023

Proc. Adm. Nº 105.2023 Dispensa de Licitação Nº 053/2023 Contratada: AMT COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI ME CNPJ: 19.384.497/0001-17 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - MANILHAS / TUBOS DE CONCRETO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESTE MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 91.612,00 (noventa e um mil, seiscentos e doze reais)- Fundamento Legal: Artigo 75, I da Lei Federal 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 119/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ-BA - Contratada: AMT COMERCIO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - cnpj: 19.384.497/0001-17 - P. Administrativo nº 105.2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - MANILHAS / TUBOS DE CONCRETO PARA ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA- Modalidade: DISPENSA N° 053/2023, Valor global do contrato: R$ 91.612,00 (noventa e um mil, seiscentos e doze reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 2037, 1009 -Elemento de Despesa: 44.90.51, 33.90.39 Fonte: 15000000, 1700000, 17063110, 17040000, 17500000 prazo de vigência: Até 29/12/2023, Data de Assinatura 11/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 00572023 destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃ HORIZONTAL (MICROESFERA DE VIDRO PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA) DESINADA A ATENDER A SECRETARIA MUNIICPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 16/08/2023, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 25/08/2023, às 09h00min; Início da sessão de disputa: 25/08/2023, às 09h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1015084. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 14 de agosto de 2023. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - SRP Repetição

O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico-SRP nº 0046-2023 destinado a ATA DE REGISRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas de preços: 16/08/2023, a partir das 9h; Abertura das propostas de preços: 25/08/2023, às 10h; Início da sessão de disputa: 25/08/2023, às 11h. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br. Licitação BB nº 1005432. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected].

Itabuna-BA, 14 de agosto de 2023. LUCIANE DE C S BARRETO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 14/09/2023, às 9:00h, em sua sede, para Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Manutenção e Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos e Blocos, Passeios e Contenção em Diversas Ruas do Município De Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 14 de agosto de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 003- CONTRATO Nº 122-2020; RDC PRESENCIAL 001-2020; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. CONTRATADO: Atlas Empreendimentos e Serviços EIRELI EPP, inscrita no CNPJ de nº 19.535.313/0001-72. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia, para construção de 33 unidades de msd (melhorias sanitárias domiciliar), conforme projeto aprovado pela FUNASA. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2023 até 09/07/2024. Data 07/07/2023.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 006 - CONTRATO Nº 101-2018; RDC PRESENCIAL 007-2018; CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: 5m Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ de nº 09.022.141/0001-80. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras para a construção da 1ª etapa do hospital municipal de Itatim, a ser construído na Avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim Bahia. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2023 até 09/07/2024. Data 07/07/2023.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 008- CONTRATO Nº 158-2020; RDC PRESENCIAL N° 004-2020; CONTRATANTE: A prefeitura municipal de itatim. contratado: atlas empreendimentos e serviços eireli epp inscrita no cnpj sob nº 19.535.313/0001-72. objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para execução de ampliação de sistemas de água, a fim de atender algumas localidades sede e distritos do município de itatim bahia, no abastecimento de água potável. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 04 (quatro) meses, a contar de 19/07/2023 até 19/11/2023. Data 18/07/2023.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 036-2023, Processo Administrativo: 190-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação e implementação sistema de gestão pública abrangendo o executivo municipal, com destaque para um sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle (siafic), visando atender às demandas e necessidades das secretarias do município de ITATIM - BA. Sessão de abertura às 09 horas do dia 28/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023

O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037-2023, Processo Administrativo: 201-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e uso do sistema de tecnologia da informação e comunicação em saúde (tics), para apoio e cessão de licença de software de gestão no monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde ofertada nas unidades de saúde da atenção primária à saúde (aps), de acordo com a portaria de nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 em conformidade com o programa previne brasil através da secretaria municipal de saúde do município de ITATIM - BA. Sessão de abertura às 10:30 horas do dia 28/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Pregoeiro oficial do município de Itatim-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038-2023, Processo Administrativo: 203-2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição de kit fardamento escola, para atender os alunos matriculados na escola municipal geraldo pereira nogueira, pertencente a rede pública de ensino do município de ITATIM - BA. Sessão de abertura às 14:30 horas do dia 28/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS - www. https://bllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (itatim.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3452-2166, das 08h às 12 horas.

Itatim - BA, 14 de agosto de 2023. JEFFERSON GABRIEL SANTOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de Plataforma de Gestão Educacional em nuvem incluindo, licenças de uso, customização, migração e, ainda, treinamento dos usuários para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 28/08/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 14 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 1.280/13 e Lei n.º 8.666/93 e alterações, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais aquisições materiais de consumo e equipamentos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 29/08/2023 às 09hs00min. Edital em até 24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

Jaborandi - BA, 14 de agosto de 2023. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 28/08/2023, às 10:00h(Brasília), P.E 017/2023. Materiais diversos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: [email protected].

Jequié, 14 de agosto de 2023. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 28/08/2023, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 087/2023 ID 1014522FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: 08008080118 Ramal 8040.

Jequié-BA, 14 de agosto de 2023. JULIANA BISPO

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