DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 142/23. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 57/2023. Objeto: prestação de serviços médicos (em geral e especialidades) em regime de plantão e ambulatorial. CONTRATO IL142/23-01 - Contratada: CARDOSO SAUDE EIRELI, CNPJ/MF 27.826.202/0001-43. Valor: R$36.000,00. Vigência: 10/08/23 a 09/08/24. Data de ratificação: 10/08/2023. Assinatura: 10/08/23.

PA 84/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 31/2023. Objeto: aquisição de material de limpeza hospitalar e higiene para atender demandas da Secretaria de Saúde. ARP 36/2023. Contratada: A.L.B DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ (MF) 07.785.176/0001-45. Valor: R$ 28.475,00; ARP 37/2023 - Contratada: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ (MF) 08.924.875/0001-91. Valor: R$ 1.080,00; ARP 38/2023 - Contratada: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA, CNPJ (MF) 14.896.908/0001-30. Valor: R$ 56.133,00; ARP 39/2023 - Contratada: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ (MF) 22.803.038/0001-35. Valor: R$ 3.115,60; ARP 40/2023 - Contratada: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ (MF) 49.839.964/0001-17. Valor: R$ 19.200,00; ARP 41/2023 - Contratada: H. L. M. DE SOUZA, CNPJ (MF) 04.741.266/0001-46. Valor: R$ 168.242,04; ARP 42/2023 - Contratada: MED TECH LTDA, CNPJ (MF) 41.238.269/0001-98. Valor: R$ 513.000,00; ARP 43/2023 - Contratada: RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) 18.688.109/0001-29. Valor: R$ 15.672,00; ARP 44/2023 - Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ (MF) 34.909.753/0001-36. Valor: R$ 236.193,80; ARP 45/2023 - Contratada: (MAIS SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA) C F MED LTDA, CNPJ (MF) 07.643.672/0001-64. Valor: R$ 34.600,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 09/08/23. Assinatura: 09/08/23.

PA 106/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 33/2023. Objeto: aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde. ARP 34/2023 - Contratada: IREMED FA R M A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELE, CNPJ (MF) 36.685.847/0001-02. Valor: R$ 1.362.961,00; ARP 35/2023 - Contratada: MAIS SAÚDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ (MF) 17.406.286/0001-02. Valor: R$ 961.921,64. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 08/08/23. Assinatura: 08/08/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 052/2023 - Abertura de propostas dia 29/08/2023, às 08h, Objeto: Aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais hidráulicos e correlatos visando atender demandas advindas das secretarias do Município de Macaúbas.

Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 14 de agosto de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023-SRP

PA 13957/2023. PE 124/2023-SRP.

Aquisição de eletrodomésticos destinados a suprir e manter o funcionamento das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal do Centro de Atendimento Educacional Especializado, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeada com recursos vinculados do BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA / FNAS/MDS e as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA. LAR E COZ I N H A COMERCIAL LTDA, com R$ 44.136,00 Lote I, DANILO COMERCIO E SERVICOS LTDA com R$116.898,90 Lote II, REDNOV FERRAMENTAS LTDA com o valor de R$84.477,67 Lote III.

Mata de São João-BA, 14 de agosto de 2023. ALEX DO ESPÍRITO SANTO CARVALHO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

Abert.: 25/08/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição dos materiais de higiene e limpeza. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Edital: Pregão Eletrônico nº 068/2023. Abert.: 25/08/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de fardamento para uso dos funcionários de obras e administração da Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

P.A. N° 118/2023.

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 30 de agosto de 2023 às 09:00 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, PLAYGROUNDS E BRINQUEDOS INFANTIL, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA FÁTIMA - BA, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕ ES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de pregão: 30/08/2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

P.A. N° 117/2023

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 29 de agosto de 2023 às 09:00 horas, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL, DE NOVA FÁTIMA-BAHIA, CONFORME CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão de pregão: 29/08/2023, às 09h00m, no sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 14 de agosto de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0495 -2023- Proc. Adm n. 842 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0084/2023- Objeto: aquisição de materiais administrativo pedagógico da Secretaria Municipal de EducaçãoContratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 105.600,20 - Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:2 de agosto de 2023 - (SEDUC).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0389 -2023- Proc. Adm n. 1491 /2023- Pregão Presencial N°. 0024/2023- Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização de eventos, produção, planejamento, locação, manutenção, montagem, desmontagem, ambientação e programação visual de decoração- Contratada: ANTONIO ROBERIO SOUZA DE ABREU E CIA LTDA- Preço total: R$ 25.025,00 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses - Data:21 de junho de 2023 - (SETCE).

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Reabertura

A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Concorrência Pública n. 003/2023 , dia 18/08/2023, às 09:00h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de operação, administração e manutenção com serviços de engenharia, voltado para atender o aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos do município de Paulo Afonso/BA.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023

Objeto: Aquisição de Kit de Educação Física de Psicomotricidade para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino durante o ano letivo de 2023.

O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão inaugural foi fracassada. O certame dar-se-á andamento pelo número 1252023 com data de abertura definida para o dia 25/08/2023 às 09:00h.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Referente ao Proc. Adm. n.1614/23- TP nº 010/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário (Caiçara II), Escola Noé Pereira (Alto do Araticum), Escola Antônio Domingos (Campos Novos), Escola Rui Barbosa (Caiçara I), Escola Manoel Pereira (Salgadinho) e Escola João Fernandes (Açude), localizadas no município de Paulo Afonso - BA.

A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA EIRELLI. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas JRB DOS SANTOS LTDA, QUADRANTE ENGENHARIA LTDA, X4 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.

Paulo Afonso-BA, 14 de agosto de 2023. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL - licitações-e).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00 horas, o Edital da Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2023 - Sec. Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, para o prazo de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 15 de agosto de 2023 as 17:00h00, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS prevista para o dia 25 de agosto de 2023 às 14:00h00, INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS prevista para o dia 25 de agosto de 2023 as 14:30h00 (horário local). Prefeitura Municipal de Pé de Serra-Ba, E-mail: [email protected] - FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra-BA, 14 de agosto de 2023. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro

220

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500220